Responsabilidades

O Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência (RECOVER) foi criado em 16 de agosto de 2020, no âmbito do Secretariado-Geral da Comissão Europeia. Este grupo de trabalho é responsável pela orientação da execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e pela coordenação do Semestre Europeu e depende diretamente da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

Céline Gauer é a chefe do grupo de trabalho RECOVER, no que é apoiada por um conselheiro principal e por duas direções.

O Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência trabalha em estreita colaboração com a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão, tendo em vista:

• coordenar o apoio aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos de recuperação e resiliência,
• estabelecer contactos com os Estados-Membros para assegurar que os planos notificados cumprem os requisitos regulamentares estabelecidos pela legislação e que as iniciativas propostas em matéria de reformas e de investimentos respeitam os objetivos da dupla transição verde e digital, que devem decorrer em paralelo, da recuperação e da resiliência,
• elaborar os atos de execução necessários para a aprovação dos planos nacionais,
• avaliar os progressos realizados pelos Estados-Membros na execução dos respetivos planos e analisar os relatórios periódicos previstos na legislação,
• coordenar o Semestre Europeu nesse período de tempo.

Para mais informações sobre as medidas tomadas pela Comissão para combater o coronavírus e o seu apoio à recuperação da UE, clique aqui.

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 723,8 mil milhões de EUR (a preços correntes) sob a forma de empréstimos (385,8 mil milhões de EUR) e de subvenções (338 mil milhões de EUR) para apoiar as reformas e os investimentos efetuados pelos Estados-Membros. O seu objetivo consiste em atenuar o impacto económico e social da pandemia causada pelo coronavírus e em tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, mais resilientes e mais bem preparadas para enfrentar os desafios e as oportunidades inerentes à dupla transição ecológica e digital. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrou em vigor em 19 de fevereiro de 2021. Para mais informações, consulte as últimas notícias e documentos de referência:

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Planos e relatórios

Programa de trabalho da Comissão — panorama dos resultados esperados durante o ano em curso