21 de dezembro de 2020 — Comissão Europeia autoriza a primeira vacina segura e eficaz contra a COVID-19 A Comissão concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina segura e eficaz contra a COVID-19 desenvolvida pela BioNTech e pela Pfizer. Esta autorização surge na sequência de uma recomendação científica positiva baseada numa avaliação exaustiva da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina efetuada pela Agência Europeia de Medicamentos. Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: «Acrescentamos hoje um capítulo importante a uma história de sucesso europeia. Aprovámos a primeira vacina segura e eficaz contra a COVID-19. Em breve, surgirão mais vacinas. As doses da vacina hoje aprovada estarão disponíveis para todos os países da UE ao mesmo tempo e nas mesmas condições. O início próximo da campanha de vacinação na UE será também um grande momento de unidade. É uma boa forma de acabar este ano difícil e de começar a virar a página sobre esta pandemia. Estamos todos juntos nesta crise.» 17 de dezembro de 2020 — Presidente Ursula von der Leyen anuncia início da vacinação na Europa para 27, 28 e 29 de dezembro Havendo autorização de uma vacina eficaz pela Agência Europeia de Medicamentos e pela Comissão Europeia, a Presidente Ursula von der Leyen anunciou que em 27, 28 e 29 de dezembro começará a vacinação contra o coronavírus em toda a UE. «Para pôr cobro à pandemia, precisamos de vacinar até 70 % da população. A tarefa é imensa. Por isso vamos todos começar rapidamente a vacinar a partir do dia 27», afirmou. 14 de dezembro de 2020 — Comissão lança aplicação móvel Re-open EU com atualizações regulares sobre as medidas em matéria sanitária, de segurança e de viagens em toda a Europa A Comissão lançou a aplicação móvel gratuita Re-open EU, que fornece informações completas e atualizadas sobre as medidas em matéria de saúde, segurança e viagens em todos os Estados-Membros da UE e na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça. As informações estão disponíveis nas 24 línguas oficiais da UE, utilizando dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos Estados-Membros. A aplicação está disponível para descarregamento nas plataformas Android e iOS. 3 de dezembro de 2020 — Plano de Ação para a Democracia Europeia: reforçar as democracias na Europa A pandemia de coronavírus pôs em evidência os reptos que se colocam às democracias da UE. A Comissão Europeia apresenta o seu Plano de Ação para a Democracia Europeia que tem por objetivo capacitar os cidadãos e construir democracias mais resilientes em toda a UE. Com o presente plano de ação, a Comissão tem por objetivo assegurar eleições livres e justas, reforçar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social e combater a desinformação e a interferência estrangeira. 2 de dezembro de 2020 — Comissão apresenta a estratégia «Proteger-se da COVID-19 durante o inverno» A Comissão adotou uma estratégia para a gestão sustentável da pandemia ao longo dos próximos meses de inverno, período durante o qual o risco de transmissão do vírus pode aumentar devido a reuniões em recintos fechados. A estratégia recomenda vigilância e prudência contínuas ao longo do inverno e em 2021, quando forem disponibilizadas vacinas seguras e eficazes. Uma abordagem coordenada a nível da UE é fundamental para evitar o ressurgimento do vírus, e qualquer relaxamento das medidas deve ter em conta a evolução da situação epidemiológica. 1 de dezembro de 2020 — Comissão Europeia disponibiliza 8,5 mil milhões de EUR a cinco Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE para ajudar a manter os postos de trabalho A Comissão disponibilizou 8,5 mil milhões de EUR a cinco países da UE na terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. Para apoiar os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido, a Bélgica recebeu 2 mil milhões de EUR, Hungria — 200 milhões de EUR, Portugal — 3 mil milhões de EUR, Roménia — 3 mil milhões de EUR e a Eslováquia — 300 milhões de EUR. Incluindo o desembolso de hoje, 15 Estados-Membros receberam cerca de 40 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE da UE entre o final de outubro e o final de novembro. 25 de novembro de 2020 — Estratégia Farmacêutica para a Europa: medicamentos acessíveis e seguros e a preços razoáveis para todos A Comissão adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que todos terão acesso a medicamentos inovadores e a preços razoáveis, apoiando a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas e ajudará a fundar um sistema farmacêutico da UE que possa resistir a crises vindouras. Embora a estratégia seja muito mais do que um mero instrumento de resposta à crise, a sua definição assenta nas lições retiradas da resposta inicial à pandemia de COVID-19 e contribui para a maior preparação e resiliência do setor farmacêutico europeu. A estratégia é um dos pilares da União Europeia da Saúde. 18 de novembro de 2020 — Comissão intensifica ações em matéria de despistagem com uma recomendação sobre testes rápidos de antigénio e apoio ao aumento das capacidades de despistagem A Comissão adotou uma recomendação relativa à utilização de testes rápidos de antigénio para o diagnóstico da COVID-19 que visa garantir a livre circulação das pessoas e o bom funcionamento do mercado interno. A recomendação fornece orientações sobre a forma de selecionar testes rápidos de antigénio, quando estes são adequados e quem os deve realizar, e apela à validação e ao reconhecimento mútuo dos testes e dos seus resultados, na sequência da recomendação de 28 de outubro da Comissão, que visa assegurar uma abordagem comum e estratégias de despistagem mais eficazes em toda a UE. 17 de novembro de 2020 — Comissão Europeia disponibiliza 14 mil milhões de EUR a nove Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE para ajudar a manter os postos de trabalho A Comissão disponibilizou 14 mil milhões de EUR a nove países da UE na segunda parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. Para apoiar os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido, a Croácia recebeu 510 milhões de EUR, Chipre — 250 milhões de EUR, Grécia — 2 mil milhões de EUR, Itália — um montante adicional de 6,5 mil milhões de EUR, Letónia — 120 milhões de EUR, Lituânia — 300 milhões de EUR, Malta — 120 milhões de EUR, Eslovénia — 200 milhões de EUR e Espanha 4 mil milhões de EUR adicionais. No final de outubro, a Itália, a Espanha e a Polónia receberam um total de 17 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento SURE da UE para ajudar a apoiar os regimes de tempo de trabalho reduzido. 11 de novembro de 2020 — Comissão Europeia dá os primeiros passos para a criação de uma União Europeia da Saúde A Comissão apresenta um conjunto de propostas para reforçar o quadro de segurança sanitária da UE e reforçar o papel das principais agências da UE em termos de preparação e resposta a situações de crise. É necessária uma maior coordenação a nível da UE para intensificar a luta contra a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária. As propostas hoje apresentadas, informadas pelos ensinamentos da atual crise, irão garantir uma melhor preparação e resposta durante a atual crise e em futuras crises sanitárias. A presidente von der Leyen declarou: «Começamos hoje a construir uma União Europeia da Saúde, para proteger os cidadãos com cuidados da maior qualidade em situações de crise e apetrechar a União e os seus Estados-Membros para prevenir e gerir situações de emergência sanitária que afetem toda a Europa.» 10 de novembro de 2020 — Comissão Europeia regozija-se com o acordo sobre o orçamento de longo prazo da UE no valor de 1,8 biliões de euros e com o instrumento NextGenerationEU para ajudar a construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho chegaram a acordo sobre o orçamento de longo prazo da UE e o instrumento NextGenerationEU. Uma vez adotado, o pacote correspondente a 1,8 biliões de euros ajudará a Europa a recuperar e a construir um futuro mais sustentável. A presidente Ursula von der Leyen declarou: «O nosso plano de recuperação ajudar-nos-á a transformar o desafio da pandemia numa oportunidade de recuperação impulsionada pela transição ecológica e digital». 5 de novembro de 2020 — Previsões económicas do outono de 2020 O impacto económico da pandemia nos Estados-Membros da UE é muito desigual. De acordo com as previsões económicas do outono de 2020, a economia da área do euro irá sofrer uma contração de 7,8 % em 2020, antes de crescer 4,2 % em 2021 e 3% em 2022. As previsões também apontam para uma contração da economia da UE de 7,4 % em 2020, seguida de um crescimento de 4,1 % em 2021 e de 3 % em 2022. A taxa de desemprego na UE deverá aumentar de 7,5 % em 2019 para 8,3 % em 2020 e 9,4 % em 2021, antes de descer para 8,9 % em 2022. 28 de outubro — Fazer face à recrudescência do coronavírus: Comissão Europeia define novas ações para reforçar as medidas de prontidão e resposta em toda a UE A Comissão definiu ações concretas numa Comunicação sobre medidas adicionais de resposta à COVID-19 para ajudar a limitar a propagação do coronavírus, salvar vidas e aumentar a resiliência em vários domínios em todos os Estados-Membros. As medidas incluem a interligação das aplicações nacionais de rastreio de contactos, o alargamento das isenções em matéria de viagens, a realização de mais testes de despistagem e a garantia de fornecimento de vacinas. Esta comunicação precede os debates entre chefes de Estado e de Governo europeus, que terão lugar em 29 de outubro, sobre a coordenação da luta contra a COVID-19, tal como solicitado pelo Conselho Europeu de 15 de outubro. 27 de outubro de 2020 — Comissão concede primeira parcela de 17 mil milhões de EUR do instrumento SURE a Itália, Espanha e Polónia A Comissão procedeu ao pagamento de um total de 17 mil milhões de EUR — repartidos pela Itália (10 mil milhões de EUR), Espanha (6 mil milhões de EUR) e Polónia (mil milhões de EUR) — correspondente à primeira parcela do apoio financeiro do instrumento SURE aos Estados-Membros. O apoio destinou-se a ajudar os Estados-Membros a fazer face aos aumentos da despesa pública para sustentar o emprego e, particularmente, para auxiliar os trabalhadores com tempo de trabalho reduzido e os trabalhadores por conta própria. Está previsto que a Itália receba um total de 27,4 mil milhões de EUR, a Espanha 21,3 mil milhões de EUR e a Polónia 11,2 mil milhões de EUR. 19 de outubro de 2020 — Arranca a interoperabilidade da UE, com as primeiras aplicações de rastreio de contactos e de alerta ligadas ao sistema da UE A Comissão, a convite dos Estados-Membros da UE, criou um sistema a nível da UE para garantir que as aplicações de rastreio de contactos possam «falar umas com as outras». Osistema entra hoje em funcionamento com a primeira vaga de aplicações nacionais que passam a estar ligadas entre si através deste serviço: Corona-Warn-App, da Alemanha, COVID tracker, da Irlanda, e immuni, da Itália. No seu conjunto, estas aplicações foram descarregadas por cerca de 30 milhões de pessoas, o que corresponde a dois terços de todos os descarregamentos de aplicações na UE. O segundo grupo de aplicações será ligado na próxima semana. Prevê-se a adesão da eRouška, da Chéquia, da smitte stop, da Dinamarca, da Apturi COVID, da Letónia, e da Radar Covid, da Espanha; outras aplicações serão ligadas ao sistema em novembro. 15 de outubro de 2020 — Estratégia da UE em matéria de vacinas: preparação para as estratégias de vacinação contra a COVID-19 e disponibilização das vacinas A Comissão publicou uma Comunicação sobre a preparação para as estratégias de vacinação contra a COVID-19 e a disponibilização das vacinas. Para que uma vacina segura e eficaz chegue às pessoas que dela necessitam, os Estados-Membros devem começar a preparar-se para a disponibilização, intensificar os seus esforços de comunicação e priorizar os grupos que vão receber primeiro as vacinas logo que estas estejam disponíveis. Desconhece-se qual a vacina, se é que alguma o vai conseguir, que poderá concluir com êxito o processo de desenvolvimento e autorização, cumprindo, assim, os critérios de eficácia e de segurança para ser introduzida no mercado da UE. A Europa precisa de obter uma vasta carteira de vacinas candidatas, que recorram a diferentes abordagens tecnológicas, a fim de maximizar as possibilidades de rapidamente se poder desenvolver, fabricar e disponibilizar uma vacina para todos os europeus. 13 de outubro de 2020 — Acordo sobre uma abordagem coordenada das medidas de restrição da livre circulação na UE devido à COVID-19 Os Estados-Membros da UE chegaram a um acordo sobre uma abordagem coordenada quanto às restrições de viagem relacionadas com a pandemia de COVID-19. A abordagem inclui uma classificação das regiões (verde, laranja, vermelha e cinzenta) com base na situação epidemiológica local. A recomendação adotada convida os Estados-Membros a fornecer informações em tempo útil aos viajantes. Os Estados-Membros concordaram em não impor qualquer tipo de restrições, nomeadamente testes de despistagem ou cumprimento de quarentena, aos viajantes provenientes das regiões «verdes». As informações devem também ser disponibilizadas no Re-open EU. Mais informação 12 de outubro de 2020 — Primeiros resultados das Iniciativas de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus A Comissão publicou os primeiros resultados provisórios das Iniciativas de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus: A UE mobilizou mais de 13 mil milhões de EUR para combater a pandemia de coronavírus. 4,1 mil milhões de EUR de fundos da UE foram dirigidos para o apoio aos sistemas de saúde e 8,4 mil milhões de EUR para o apoio às pequenas e médias empresas. 1,4 mil milhões de EUR foram canalizados através do Fundo Social Europeu para salvar postos de trabalho. Para garantir a máxima transparência e responsabilização, a Comissão lança uma página Web específica sobre a plataforma de dados abertos sobre a coesão, para mostrar de que forma a política de coesão da UE apoia os Estados-Membros na superação da crise do coronavírus. 8 de outubro de 2020 — Comissão Europeia aprova terceiro contrato para potenciais vacinas contra a COVID-19 e assina acordo para obter remdesivir Em 7 de outubro, a Comissão Europeia aprovou um terceiro contrato com uma empresa farmacêutica, a Janssen Pharmaceutica NV, para obter doses de vacinas para 200 milhões de pessoas. Os Estados Membros terão também a possibilidade de adquirir vacinas adicionais para mais 200 milhões de pessoas. A vacina candidata já se encontra na fase III dos ensaios clínicos. A Comissão também assinou um acordo com a Gilead para o fornecimento de até 500 000 cursos de tratamento de remdesivir — o único medicamento, nesta fase, com uma autorização condicional de introdução no mercado na UE para o tratamento dos doentes de COVID-19 que necessitam de fornecimento de oxigénio. Participam 36 signatários do Acordo de Contratação Pública Conjunta, incluindo todos os países da UE, os países do EEE, o Reino Unido, bem como seis países candidatos. 7 de outubro de 2020 — Comissão Europeia vai emitir obrigações sociais SURE da UE no montante máximo de 100 mil milhões de EUR A Comissão anunciou que vai emitir obrigações sociais SURE da UE no montante máximo de 100 mil milhões de EUR e que adotou um quadro de obrigações sociais avaliado de forma independente. Os investidores podem ter a certeza de que os fundos mobilizados irão servir um objetivo verdadeiramente social e ajudar os Estados-Membros a cobrir os custos relacionados com os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido e outras medidas semelhantes de resposta à pandemia. A Comissão apresentou igualmente uma proposta de concessão de 504 milhões de EUR à Hungria ao abrigo do instrumento SURE. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Estamos não só a investir milhares de milhões de euros para salvar postos de trabalho na Europa e reduzir o impacto social da pandemia de coronavírus, mas também estamos a fazê-lo através da emissão de obrigações sociais. Desta forma, os investidores poderão contribuir para os nossos esforços e um montante máximo de 100 mil milhões de euros irá contribuir para manter as pessoas no mercado de trabalho nos nossos Estados-Membros.» 30 de setembro de 2020 — Comissão apresenta o primeiro relatório sobre o Estado de direito: as medidas de emergência relativas ao coronavírus têm de respeitar os princípios e valores fundamentais da UE A Comissão apresentou o seu primeiro relatório sobre o Estado de direito à escala da UE; trata-se do novo instrumento de prevenção que ocupa um lugar central no novo mecanismo europeu para o Estado de direito. O relatório, elaborado em estreito diálogo com os 27 Estados-Membros e as partes interessadas, abrange quatro pilares principais do Estado de direito na UE: justiça nacional, luta contra a corrupção, liberdade dos meios de comunicação social e sistema de equilíbrio e controlo dos poderes. O relatório destaca os desenvolvimentos positivos e negativos em todos os Estados-Membros. Além disso, analisa as questões decorrentes dos regimes e das medidas de emergência relativos ao coronavírus adotados em vários Estados-Membros, que a Comissão continuará a acompanhar. Sublinha ainda que a alteração ou a suspensão dos habituais controlos e equilíbrios nacionais pode levantar sérios desafios ao Estado de direito e que as respostas à crise devem respeitar os valores e princípios fundamentais estabelecidos nos Tratados da UE. Neste contexto, a Comissão irá agora encetar um diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho, bem como com os parlamentos nacionais, as autoridades nacionais e as partes interessadas, com o intuito de estimular o apoio mútuo e de explorar as oportunidades de prossecução das reformas. 24 de setembro de 2020 — Nova avaliação de risco do ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças) apela a medidas mais rigorosas devido ao aumento das taxas de infeção O ECDC atualizou a sua avaliação de risco rápida quanto à evolução da situação epidemiológica, tendo constatado que as taxas de infeção aumentaram em toda a UE e no Reino Unido. Esta situação representa um risco cada vez maior para determinados grupos e para os trabalhadores da saúde. O ECDC publicou igualmente as suas novas orientações para as intervenções não farmacêuticas. A Comissão publicou igualmente perguntas e respostas sobre a estratégia da UE em matéria de vacinas. 22 de setembro de 2020 — Comissão congratula-se com a finalização do sistema de garantia do instrumento SURE dotado de 100 milhões de euros. A Comissão congratula-se com a ativação do SURE — o instrumento temporário de apoio à atenuação dos riscos de desemprego numa situação de emergência —, que irá disponibilizar até 100 mil milhões de EUR em apoio financeiro para ajudar a proteger os trabalhadores e os empregos afetados pela pandemia de coronavírus. Esta ativação vem na sequência da finalização dos procedimentos nacionais de aprovação e às assinaturas por parte de todos os Estados-Membros, no sentido de prever acordos de garantia com a Comissão num montante total de 25 mil milhões de EUR. A Comissão Europeia já apresentou ao Conselho propostas de decisão relativamente à concessão de um apoio financeiro no valor de 87,3 mil milhões de EUR a 16 Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. Assim que estas propostas forem aprovadas pelo Conselho, o apoio financeiro assumirá a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-Membros. 17 de setembro de 2020 — Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de EUR do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021 Na sua estratégia anual para o crescimento sustentável em 2021, a Comissão Europeia definiu orientações para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. A nova agenda para o crescimento visa alcançar uma recuperação ecológica, digital e sustentável. O Mecanismo, gerido por uma Task Force, é o principal instrumento do plano de recuperação NextGenerationEU e irá ajudar a UE a tornar-se mais forte e mais resiliente. As quatro dimensões — sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica — são os princípios orientadores subjacentes aos planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros e às suas reformas e investimentos nacionais. Os Estados-Membros deverão começar a apresentar os seus projetos de planos a partir de 15 de outubro de 2020, devendo indicar as agendas nacionais de investimento e reforma para poderem beneficiar do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. 10 de setembro de 2020 — Comissão Europeia e Organização Mundial da Saúde pretendem reforçar a colaboração à escala mundial no domínio dos tratamentos contra o coronavírus A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lançaram e acolheram hoje conjuntamente a primeira reunião do Conselho de Facilitação de Alto Nível, a fim de acelerar o desenvolvimento e a disponibilização de vacinas, testes e tratamentos contra a COVID-19. O Conselho de Facilitação tem por base os resultados que o ACT-A alcançou até à data: o acompanhamento de mais de 200 vacinas experimentais, 1700 ensaios clínicos e 80 meios de diagnóstico. A presidente von der Leyen declarou: «O Conselho de Facilitação hoje lançado aproxima-nos mais do nosso objetivo mundial: acesso a vacinas, testes e tratamentos contra o coronavírus para todos aqueles que deles necessitem, em toda a parte. A UE recorrerá a todo o seu poder de mobilização para ajudar a manter o mundo unido contra o coronavírus.» 9 de setembro de 2020 — Comissão alarga carteira de vacinas na sequência de conversações com a BioNTech-Pfizer A Comissão concluiu negociações exploratórias com um sexto fabricante para a potencial aquisição de uma vacina contra a COVID-19. Uma vez demonstrada a segurança da vacina e a sua eficácia contra a COVID-19, prevê-se que a Comissão adquira 200 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, seguindo-se outros 100 milhões de doses. A presidente von der Leyen declarou: «Congratulo-me por anunciar que concluímos negociações com a BioNTech-Pfizer para a aquisição inicial de 200 milhões de doses de futuras vacinas contra o coronavírus. Esta é a sexta empresa farmacêutica com a qual concluímos conversações ou assinámos um acordo para possíveis vacinas em tempo recorde. As nossas hipóteses de conceber e disponibilizar uma vacina segura e eficaz nunca foram maiores, tanto para os europeus, como para o resto do mundo. Para vencer o coronavírus em qualquer parte, temos de o vencer por toda a parte.» 4 de setembro de 2020 — Comissão propõe harmonizar as medidas nacionais com incidência na livre circulação na UE A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho destinada a melhorar a coordenação e a comunicação de medidas que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de coronavírus. A proposta da Comissão estabelece três pontos fundamentais: critérios comuns para decidir sobre a introdução de restrições de viagem; critérios de cartografia com um código de cores acordado; um quadro comum para as medidas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de alto risco. A presidente von der Leyen declarou: «A liberdade de viajar além-fronteiras na Europa é uma das vantagens mais tangíveis para as pessoas na União Europeia. Estas medidas proporcionarão mais estabilidade, previsibilidade e clareza aos europeus.» Mais destaques Ligações úteis Março a agosto de 2020
