Março a agosto de 2020

31 de agosto de 2020 - Resposta mundial ao coronavírus: Comissão adere ao Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19

A fim de acelerar o desenvolvimento e o fabrico de vacinas COVID-19 para todos os que dela necessitam, a Comissão adere ao Mecanismo de Acesso Mundial às Vacinas contra a COVID-19. O Mecanismo COVAX é coliderado pela GAVI, pela Aliança para as Vacinas, pela Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI) e pela OMS. A este respeito, a presidente von der Leyen declarou: «Foram prometidos, até à data, quase 16 mil milhões de EUR e os investigadores e organizações mais talentosos estão a congregar os seus esforços para fornecer vacinas, testes e tratamentos, que serão o nosso bem comum, universal. A Comissão anuncia uma contribuição de 400 milhões de EUR para o mecanismo COVAX com o objetivo de se trabalhar em conjunto na aquisição de futuras vacinas.»

27 de agosto de 2020 — Comissão Europeia assina formalmente primeiro contrato com AstraZeneca

O primeiro contrato que a Comissão Europeia negociou em nome dos Estados-Membros da UE com uma empresa farmacêutica entrou em vigor na sequência da assinatura formal do contrato entre a AstraZeneca e a Comissão. A presidente von der Leyen declarou: «A Comissão está a trabalhar de forma ininterrupta para proporcionar aos cidadãos da UE uma vacina segura e eficaz contra a COVID-19 o mais rapidamente possível. A entrada em vigor do contrato com a AstraZeneca é um passo importante nesta matéria. Regozijo‑me com a possibilidade de enriquecer a nossa carteira de potenciais vacinas graças aos contratos com outras empresas farmacêuticas e à colaboração com parceiros internacionais para um acesso universal e equitativo à vacinação.»

25 de agosto de 2020 — Comissão Europeia propõe concessão de apoio financeiro de 87,3 mil milhões de EUR a 16 Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE

Em 24 e 25 de agosto, a Comissão apresentou propostas ao Conselho no sentido de conceder um apoio financeiro de 87,3 mil milhões de EUR a 16 Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE para apoiar os regimes de tempo de trabalho reduzido e proteger os meios de subsistência. Os países beneficiários são: Bélgica, Bulgária, República Checa, Grécia, Espanha, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Portugal. Uma vez aprovadas as propostas, o instrumento SURE protegerá os trabalhadores e apoiará as empresas mediante a concessão de apoio financeiro sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis para ajudar os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido e, em especial, os trabalhadores por conta própria. A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para preservar os postos de trabalho e os meios de subsistência. Hoje demos um passo importante nessa direção.»

20 de agosto de 2020 — Comissão Europeia continua a ampliar a carteira de futura vacinas através de novas negociações com a CureVac

A Comissão concluiu as negociações exploratórias com a CureVac com vista a uma potencial aquisição de uma vacina contra a COVID-19. Uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina, todos os Estados-Membros da UE poderão adquiri-la, prevendo-se que a Comissão compre inicialmente 225 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros. A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «A Comissão está a cumprir a sua promessa de garantir um acesso rápido a uma vacina segura e eficaz. Teremos em breve um acordo com a CureVac, a inovadora empresa europeia que beneficiou anteriormente de financiamento da UE para produzir uma vacina na Europa.»

14 de agosto de 2020 — Comissão Europeia chega a primeiro acordo sobre uma potencial vacina com a AstraZeneca

A Comissão Europeia chegou a um primeiro acordo com a empresa farmacêutica AstraZeneca para adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. Uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina contra a COVID-19, a Comissão poderá apoiar-se no quadro contratual negociado para a aquisição, em nome dos Estados-Membros da UE, de 300 milhões de doses da vacina da AstraZeneca e a opção para uma aquisição de mais 100 milhões de doses. A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «As intensas negociações levadas a cabo pela Comissão Europeia continuam a produzir resultados. O acordo de hoje é a primeira pedra angular da aplicação da estratégia da Comissão Europeia em matéria de vacinas».

13 de agosto de 2020 — Comissão Europeia conclui novas negociações para garantir futura vacina

A Comissão concluiu negociações exploratórias com a Johnson & Johnson para adquirir uma potencial vacina contra o coronavírus. O contrato previsto permitiria uma aquisição inicial, em nome de todos os Estados-Membros da UE, de 200 milhões de doses caso a vacina se revele segura e eficaz contra a COVID-19.

A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «As vidas dos nossos cidadãos e a nossa economia precisam de uma vacina segura e eficaz contra o coronavírus. As negociações de hoje aproximam-nos mais deste objetivo. A Comissão está a envidar todos os esforços, em estreita cooperação com os Estados-Membros e com as empresas farmacêuticas, para contribuir ativamente para essa finalidade.»

11 de agosto de 2020 — 23 novos projetos de investigação recebem 128 milhões de EUR da UE

A Comissão vai apoiar 23 novos projetos de investigação com 128 milhões de EUR em resposta à crise do coronavírus. O financiamento permitirá a 347 equipas de investigação de 40 países, incluindo 34 participantes de 16 países de fora da UE, reforçar as capacidades de produção industrial, disponibilizar tecnologias médicas e ferramentas digitais e melhorar a compreensão dos impactos socioeconómicos da pandemia. O financiamento ao abrigo do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, faz parte do compromisso de 1,4 mil milhões de EUR assumido pela Comissão a favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus. Estas ações de investigação complementam os esforços anteriores para desenvolver diagnósticos, tratamentos e vacinas.

31 de julho de 2020 — Comissão Europeia conclui negociações para garantir uma futura vacina contra o coronavírus

A Comissão Europeia concluiu negociações exploratórias com a empresa farmacêutica Sanofi para a aquisição de uma potencial vacina contra a COVID-19. Uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina, a Comissão compraria 300 milhões de doses para todos os Estados-Membros da UE. A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «A Comissão Europeia está a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir que os europeus tenham acesso rápido a uma vacina segura. A etapa de hoje com a Sanofi é a primeira etapa importante de uma estratégia europeia muito mais vasta em matéria de vacinas. Estamos em negociações com várias outras empresas. Apesar de não sabermos hoje que vacina acabará por ser mais eficaz, a Europa está a investir numa carteira diversificada de vacinas promissoras.»

29 de julho de 2020 — Comissão Europeia garante acesso da UE ao remdesivir para tratamento da COVID-19

A Comissão Europeia assinou um contrato de 63 milhões de EUR com a empresa farmacêutica Gilead a fim de garantir doses terapêuticas de Veklury, a designação comercial do remdesivir. O Veklury foi o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para tratar a COVID-19. A partir do início de agosto, serão colocados à disposição dos Estados-Membros e do Reino Unido, com a coordenação e o apoio da Comissão, lotes de Veklury para assegurar o tratamento de cerca de 30 000 doentes com sintomas graves de COVID-19. A Comissão está também a preparar um procedimento de contratação pública conjunta para novos fornecimentos do medicamento, que deverá cobrir necessidades adicionais.

27 de julho de 2020 — Comissão Europeia lança convite à criação de parcerias inovadoras entre as regiões da UE em matéria de recuperação e de resposta à crise

Para apoiar a resposta à crise do coronavírus e à recuperação, e para ajudar as regiões a aproveitar as oportunidades, a Comissão lança um convite à manifestação de interesse para projetos inovadores entre regiões, centrados em quatro domínios temáticos: desenvolvimento da cadeia de valor médica; segurança e gestão dos resíduos médicos; turismo sustentável e digital; desenvolvimento das tecnologias do hidrogénio nas regiões com elevadas emissões de carbono. O orçamento global para o desenvolvimento das quatro parcerias temáticas é de 400 000 EUR (até 100 000 EUR por parceria) provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o convite estará aberto até 7 de setembro de 2020.

23 de julho de 2020 — Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu: «Temos agora a ocasião de realizar juntos algo de histórico para a Europa».

Na sequência de um acordo no Conselho Europeu sobre o Plano de Recuperação da Europa, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou no Parlamento Europeu: «Temos agora uma capacidade de intervenção financeira forte e sem precedentes — 1,8 biliões de EUR. Podemos garantir que o fundo Next Generation EU vai acelerar a dupla transição ecológica e digital. 30 % do fundo Next Generation EU e do nosso orçamento da UE serão consagrados a projetos relacionados com o clima. O fundo Next Generation EU poderá ser um dos maiores estímulos ao investimento e às reformas em todo o mundo — investir na implantação da 5G, na IA e na digitalização industrial, nas energias renováveis, nos transportes sustentáveis e nos edifícios energeticamente eficientes. Temos um compromisso claro em respeitar o Estado de direito e, porque se trata de um investimento europeu na nossa União Europeia, é essencial que o Parlamento Europeu desempenhe um papel fundamental.»

21 de julho de 2020 — Dirigentes europeus chegam a acordo sobre plano de recuperação e orçamento europeu de longo prazo para 2021-2027

Após 4 longos dias e noites, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre o Plano de recuperação da Europa. Mais de 50 % do orçamento global de longo prazo da UE e do Next Generation EU — um total de cerca de 1,8 biliões de EUR — irão apoiar políticas modernas e pôr a Europa no caminho de uma retoma sustentável e resiliente, criando emprego e reparando os danos causados pelo coronavírus, criando, ao mesmo tempo, um futuro mais ecológico e digital. A presidente von der Leyen declarou: «A Europa no seu conjunto tem agora uma boa oportunidade de sair mais forte da crise. Demos hoje um passo histórico de que nos podemos todos orgulhar. Temos agora de trabalhar com o Parlamento Europeu para chegar a um acordo.»

15 de julho de 2020 — Comissão reforça capacidade de reação para futuros surtos de coronavírus

Tendo em vista salvar vidas e evitar situações de confinamento, a Comissão está a definir medidas imediatas de curto prazo para reforçar a prontidão sanitária da UE para fazer face a eventuais surtos de coronavírus. Testes, rastreamento dos contactos, vigilância acrescida da saúde pública e um acesso mais vasto aos equipamentos de proteção individual, aos medicamentos e aos dispositivos médicos são fatores essenciais para fazer face a futuros surtos. Nas ações elencadas na comunicação também figuram a redução do impacto da gripe sazonal sobre os sistemas de saúde, uma melhor proteção das pessoas mais vulneráveis e outras medidas não farmacêuticas.

8 de julho de 2020 — Presidente Ursula von der Leyen: podemos sair fortalecidos da crise

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu por ocasião do início da Presidência alemã do Conselho da UE, a presidente Ursula von der Leyen declarou: «A solidariedade significa que aqueles que necessitam recebem mais apoio. Com o instrumento Next Generation EU, os investimentos estão associados a reformas baseadas nas recomendações específicas por país. Cada Estado‑Membro deve envidar esforços a este respeito. Se queremos sair mais fortes da crise, todos temos de mudar para melhor. É isso que os europeus esperam de nós. A recuperação económica é inseparável do Pacto Ecológico Europeu, assim como da transição digital e da nossa capacidade de resiliência. Não descurem o nosso orçamento para sete anos por causa do instrumento Next Generation EU. O Next Generation EU é uma resposta à profunda crise que atravessamos, mas o orçamento de longo prazo é aquele que perdurará e é o instrumento mais importante. Estas políticas necessitam de um verdadeiro valor acrescentado e de um financiamento sólido ao longo de sete anos para serem postas em prática.»

7 de julho de 2020 — Previsões económicas do verão de 2020: uma recuperação desigual deverá ganhar dinamismo no segundo semestre de 2020

Não obstante a rápida adoção de uma resposta estratégica global à crise do coronavírus, tanto a nível da UE como a nível nacional, as previsões económicas do verão de 2020 apontam para uma profunda recessão da economia europeia este ano. Uma vez que o levantamento das medidas de confinamento está a avançar a um ritmo mais lento do que o esperado nas previsões da primavera, o impacto na atividade económica em 2020 será mais significativo do que o previsto. As previsões apontam para uma contração da economia da UE em 8,3 % em 2020, seguida de um crescimento de 5,8 % em 2021, enquanto a economia da área do euro deverá registar uma contração de 8,7 % em 2020 e um crescimento de 6,1 % em 2021. No entanto, os dados iniciais relativos a maio e junho sugerem que o pior poderá ter passado. Prevê-se que a recuperação venha a ganhar dinamismo no segundo semestre do ano, embora permanecendo incompleta e desigual entre os Estados-Membros.

1 de julho de 2020 — Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração de europeus

A pandemia causada pelo coronavírus veio acentuar as dificuldades que um grande número de jovens enfrentam frequentemente para entrar no mercado laboral, mas os jovens europeus merecem as melhores oportunidades que a Europa lhes pode dar. A Comissão está a tomar medidas para assegurar que a próxima geração de europeus possa prosperar e, simultaneamente, para que a Europa se torne mais verde e mais digital, propondo um reforço da Garantia para a Juventude, preparando o ensino e a formação profissionais na UE para o futuro, conferindo um novo impulso à aprendizagem e apoiando outras medidas de apoio ao emprego dos jovens. A Comissão espera que os governos nacionais invistam, pelo menos, 22 mil milhões de EUR para apoiar o emprego dos jovens.

27 de junho de 2020 — Cimeira de doadores da Resposta Mundial ao Coronavírus mobiliza mais 6,15 mil milhões de EUR

A cimeira de doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro» organizada pela presidente da Comissão Ursula von der Leyen e pela Global Citizen em 27 de junho mobilizou 6,15 mil milhões de EUR, a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos contra o coronavírus. Este montante inclui um compromisso de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, em parceria com a Comissão Europeia, de 4,9 mil milhões de EUR e um compromisso de financiamento pelos países da UE de 485 milhões de EUR. Em sinal de solidariedade mundial, a cimeira alcançou compromissos no respeitante a capacidades de produção de mais de 250 milhões de doses de vacinas destinadas aos países de baixo ou médio rendimento. A conferência de doadores e o concerto à escala mundial reuniram artistas, cientistas e líderes mundiais, que falaram a uma só voz com vista a garantir o acesso universal aos medicamentos para o coronavírus. Este evento aumentou, assim, para 15,9 mil milhões de EUR o montante total dos compromissos assumidos no âmbito da maratona mundial de angariação de fundos Resposta Mundial ao Coronavírus.

26 de junho de 2020 — Resposta Mundial ao Coronavírus: cimeira e concerto no sábado, 27 de junho, às 15 horas (hora da Europa Central)

A cimeira mundial de doadores e o concerto organizados pela Comissão e pela Global Citizen realizam-se este sábado, 27 de junho. Artistas, cientistas e líderes mundiais falarão a uma só voz, a fim de mobilizar financiamento adicional para tratamentos e vacinas contra o coronavírus. Às 15 horas (hora da Europa Central) de sábado, será transmitida a cimeira de doadores organizada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, que também apresentará o concerto em conjunto com o ator Dwayne Johnson. O espetáculo incluirá atuações e a participação de Shakira, Justin Bieber, Miley Cyrus, Chris Rock, David Beckham, Kerry Washington, Hugh Jackman, entre muitos outros. Consulte a lista completa dos participantes e siga no Facebook, Twitter, YouTube e Spotify. A cimeira será transmitida no sítio Web da Global Citizen e nas redes sociais.

22 de junho de 2020 — Resposta Mundial ao Coronavírus: Comissão anuncia cimeira de líderes mundiais e lista de participantes no concerto que terá lugar por ocasião da conferência de doadores em 27 de junho

Os artistas têm o poder de inspirar a mudança. Com o objetivo de mobilizar financiamento adicional para a resposta mundial ao coronavírus, concretamente para o desenvolvimento e a utilização universal de vacinas contra o coronavírus, artistas, cientistas e dirigentes mundiais exprimir-se-ão a uma só voz na cimeira e no concerto «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», que decorrerão no sábado, 27 de junho. Às 15 horas (hora da Europa Central) de sábado, será transmitida a cimeira de doadores organizada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, que também apresentará o concerto em conjunto com o ator Dwayne Johnson. O espetáculo incluirá atuações e a participação de Shakira, Justin Bieber, Miley Cyrus, Chris Rock, David Beckham, Kerry Washington, Hugh Jackman, entre muitos outros. Consulte a lista completa dos participantes e siga no Facebook, Twitter ou YouTube. A cimeira será transmitida no sítio Web e nas redes sociais da campanha Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro.

17 de junho de 2020 — Revelada estratégia da UE em matéria de vacinas contra a COVID-19

A Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização de vacinas contra o coronavírus, uma vez que se trata da melhor forma de vencer para sempre a pandemia num prazo de 12 a 18 meses, o mais tardar. Cada mês ganho na procura da vacina salva vidas humanas, empregos e milhares de milhões de EUR. A concretização desta iniciativa complexa exige a realização de ensaios clínicos em paralelo com o investimento na capacidade de produção de milhões, ou mesmo milhares de milhões, de doses de uma vacina eficaz. As empresas com uma vacina promissora, que já deram início ou que contam iniciar brevemente os ensaios clínicos, são convidadas a contactar a Comissão através do endereço eletrónico EC-VACCINESec [dot] europa [dot] eu (EC-VACCINES[at]ec[dot]europa[dot]eu).

15 de junho de 2020 — É lançada a plataforma Re-open EU para retomar com segurança a livre circulação e o turismo na UE

A Comissão Europeia lançou uma plataforma Web denominada Re-open EU (Reabrir a UE), que contém informações importantes para retomar com segurança a livre circulação e o turismo em toda a Europa, a fim de que os cidadãos possam gozar as suas férias em plena confiança. A plataforma visa facultar informações em tempo real, nomeadamente sobre fronteiras, restrições aplicáveis em matéria de viagens e medidas de saúde pública e de segurança em vigor, como o distanciamento físico ou a utilização de máscaras, bem como outras informações práticas para os viajantes. A aplicação Re-open EU está disponível nas 24 línguas oficiais da UE e é acessível a partir de um computador ou de um telemóvel. Consulte-a e acrescente-a aos seus favoritos.

10 de junho de 2020 — UE intensifica medidas contra a desinformação relacionada com o coronavírus

A Comissão Europeia e o alto representante resolveram intensificar a luta contra a desinformação relacionada com o coronavírus publicando uma comunicação conjunta, que define a resposta imediata e medidas concretas que podem ser rapidamente tomadas para combater a enorme vaga de informações falsas e enganosas, incluindo tentativas externas de influenciar os cidadãos e os debates na UE. Paralelamente, a UE continuará a assegurar a liberdade de expressão e a apoiar os meios de comunicação social cuja informação independente é tão crucial durante a atual pandemia. As medidas propostas contribuirão para os futuros trabalhos da UE em matéria de combate à desinformação, nomeadamente para o plano de ação para a democracia europeia e para o ato legislativo sobre os serviços digitais. 

8 de junho de 2020 — UE concede 314 milhões de EUR a empresas inovadoras para combater o vírus e apoiar a recuperação

A Comissão Europeia anunciou que concedeu quase 166 milhões de EUR, através da iniciativa-piloto Acelerador do Conselho Europeu da Inovação a 36 empresas, que trabalharão em projetos pioneiros, tais como a produção de toalhetes de biodescontaminação, o desenvolvimento de ventiladores de baixo custo que monitorizem a qualidade da ventilação e uma plataforma de anticorpos para o tratamento de casos graves de infeção. Além disso, serão concedidos mais de 148 milhões de EUR a outras 36 empresas que contribuirão para o plano de recuperação da Europa, por exemplo, desenvolvendo torres de turbinas eólicas mais fortes e mais altas a partir de módulos de madeira. 

4 de junho de 2020 — Comissão Europeia compromete-se a disponibilizar 300 milhões de EUR à GAVI

Em 4 de junho, a Comissão Europeia anunciou que se comprometia a disponibilizar 300 milhões de EUR à GAVI, a Aliança da Vacina, para o período de 2021-2025. Este montante ajudará a vacinar 300 milhões de crianças em todo o mundo e a financiar a constituição de reservas de vacinas para evitar surtos de doenças infecciosas, contribuirá para a transição de alguns países para uma situação de autofinanciamento e assegurará a entrega de mais de 3,2 mil milhões de doses de vacinas a 55 países. Durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, coorganizada pela Comissão Europeia com o objetivo de vencer esta pandemia e evitar uma nova, foram obtidos mais de 1 500 milhões de EUR para a GAVI.

3 de junho de 2020 — A Comissão dá os primeiros passos com vista à adoção de uma estratégia no domínio farmacêutico para a Europa

A Comissão Europeia publicou um roteiro sobre uma estratégia no domínio farmacêutico para a Europa. Qualquer pessoa interessada poderá dar a conhecer a sua opinião e contribuir para a elaboração da proposta sobre a estratégia, que deverá abordar os riscos existentes, assegurar capacidades de produção de produtos farmacêuticos na Europa, apoiar a indústria farmacêutica europeia para que esta continue a ser inovadora e líder mundial e assegurar o aprovisionamento da Europa em medicamentos seguros e a preços acessíveis. A Comissão consulta regularmente os cidadãos, as empresas e as partes interessadas sobre as suas iniciativas. Tal será também o caso da estratégia no domínio farmacêutico para a Europa, pelo que o roteiro será seguido de uma consulta pública.

28 de maio de 2020 — Resposta Mundial ao Coronavírus: lançamento da campanha «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro» com o apoio da Global Citizen

Em 4 de maio, foi lançada a Resposta Mundial ao Coronavírus, tendo sido angariados a esse título, até à data, 9,8 mil milhões de EUR com vista a assegurar o acesso universal, a preços comportáveis, a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico. A respeito do lançamento da próxima fase, a presidente Ursula von der Leyen declarou: «O mundo necessita de unidade e de derrotar o vírus uma vez por todas. A boa notícia é que isso já está a acontecer. Estamos a lançar uma nova campanha, intitulada «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», com o apoio da Global Citizen. Durante o próximo mês, as pessoas poderão fazer-se ouvir e contribuir para a nossa luta comum contra o coronavírus. Em 27 de junho, vou organizar uma última cimeira de doadores na qual as empresas, as fundações e os cidadãos podem unir esforços com os doadores públicos.»

27 de maio de 2020 — A hora da Europa: um importante plano de recuperação no montante de 2,4 biliões de EUR para reparar e preparar a Europa para a próxima geração

Para impulsionar a recuperação europeia, proteger a vida das pessoas, os meios de subsistência e o emprego, a Comissão Europeia propõe um importante plano de recuperação no montante de 2,4 biliões de EUR, assente no pleno aproveitamento do potencial de um orçamento da UE sólido, moderno e renovado para tornar a Europa mais sustentável, digital, inclusiva e justa. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «...vamos fazê-lo de modo a que a próxima geração europeia colha os benefícios no futuro. Os nossos investimentos permitirão não só preservar as realizações notáveis dos últimos 70 anos, mas garantir que a nossa União seja climaticamente neutra, digital, social e um ator forte na cena mundial também no futuro. Esta crise afeta-nos a todos. E é muito maior do que qualquer um de nós. Esta é a hora da Europa.»

26 de maio de 2020 — Solidariedade para fazer face ao coronavírus: indústria europeia participa para proteger os cidadãos

As empresas europeias têm dado provas de uma solidariedade extraordinária nesta crise. Em toda a Europa, numerosas empresas reorientaram a sua produção de produtos têxteis, vestuário e produtos cosméticos para equipamento de proteção individual, como as máscaras, ventiladores e gel desinfetante. Algumas empresas europeias comprometeram-se a doar produtos em sinal de solidariedade para com os cidadãos. A Comissão Europeia ajuda as empresas a reestruturar-se e a aumentar a produção de equipamento de proteção individual, colocando à disposição gratuitamente normas europeias relativas aos produtos em questão, acelerando a autorização de produtos essenciais e formulando recomendações em matéria de conformidade.

20 de maio de 2020 — Pacote da primavera do Semestre Europeu: recomendações para uma resposta coordenada à pandemia causada pelo coronavírus

Em 20 de maio, a Comissão Europeia propôs recomendações específicas por país para todos os países da UE e para o Reino Unido, com base na estratégia de crescimento da Comissão, que promove a sustentabilidade competitiva com o objetivo de criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. As recomendações abordam questões como o investimento na saúde pública e na resiliência do setor da saúde, a preservação do emprego através do apoio ao rendimento dos trabalhadores afetados e o investimento nas pessoas e nas competências. Uma resposta económica europeia devidamente coordenada é indispensável para relançar a atividade económica, atenuar os danos causados ao tecido económico e social e reduzir as divergências e os desequilíbrios. O Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e de emprego constitui, por conseguinte, um elemento fulcral da estratégia de recuperação.

19 de maio de 2020 — Investigação sobre o coronavírus reforçada com novo financiamento de 122 milhões de EUR

A Comissão mobilizou mais 122 milhões de EUR no quadro do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus, tão urgente e necessária. O novo convite à manifestação de interesse enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1,4 mil milhões de EUR em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pela presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020. Os novos projetos de investigação poderão beneficiar de grandes grupos de doentes em toda a Europa e um maior conhecimento do impacto comportamental e socioeconómico da epidemia causada pelo coronavírus poderá ajudar a melhorar as estratégias de tratamento e prevenção. Os projetos financiados graças a este convite à apresentação de propostas devem também visar a reorientação da produção para o fabrico rápido de material e equipamento médico essencial, necessário à realização de testes e ao tratamento e prevenção da doença, bem como o desenvolvimento de tecnologias médicas e de ferramentas digitais para melhorar a deteção, a vigilância e a prestação de cuidados médicos.

13 de maio de 2020 — Retomar as viagens em segurança e relançar o turismo na Europa: medidas da Comissão

Para que as pessoas possam gozar férias e matar as saudades dos amigos e familiares, para que as empresas que vivem do turismo possam reabrir depois de meses de encerramento e para ajudar os Estados-Membros a levantarem gradualmente as restrições às deslocações respeitando as necessárias precauções sanitárias, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de orientações e recomendações dirigidas aos turistas, aos viajantes e às empresas. O pacote inclui uma estratégia global, uma abordagem comum para restabelecer a liberdade de circulação, um quadro de apoio ao setor dos transportes, uma recomendação sobre vales de viagem e critérios para relançar o turismo. A abordagem flexível que permite a continuação do turismo assenta em critérios epidemiológicos, na aplicação de medidas de contenção e em considerações económicas e de distanciamento social.

12 de maio de 2020 — 117 milhões de EUR para tratamento e diagnóstico do coronavírus

A Comissão selecionou oito projetos de investigação de grande escala com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento do coronavírus, no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela parceria público-privada Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI). A Comissão aumentou de 45 milhões para 72 milhões de EUR o financiamento inicialmente atribuído pelo programa-quadro Horizonte 2020, aos quais se juntam 45 milhões disponibilizados pela indústria farmacêutica, os parceiros associados à Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores e outras organizações, elevando o investimento total para 117 milhões de EUR. Os projetos selecionados fazem parte da resposta europeia comum ao surto de coronavírus que a Comissão está a coordenar desde o início da crise. Ao afetar fundos do Horizonte 2020 e associar-se à indústria farmacêutica, a Comissão pode financiar um maior número de propostas de elevada qualidade e acelerar o desenvolvimento de meios de diagnóstico e tratamento do coronavírus, essenciais para fazer face à situação de emergência a nível mundial.

11 de maio de 2020 — Solidariedade europeia em ação: Entrega de máscaras da reserva rescEU à Macedónia do Norte e ao Montenegro

Após as entregas anteriores a Itália, Espanha e Croácia, estão agora a ser distribuídos novos lotes de máscaras à Macedónia do Norte e ao Montenegro através da rescEU — a reserva europeia comum de equipamento médico criada para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus. Em 8 de maio, foi entregue um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus. Ao longo das próximas seis semanas serão feitas novas entregas hebdomadárias de 1,5 milhões de máscaras através do Instrumento de Apoio de Emergência. A Roménia e a Alemanha acolhem a reserva da rescEU, sendo portanto responsáveis pela aquisição do equipamento, enquanto a Comissão financia 100 % da aquisição de máscaras e outros equipamentos. Mais informações

8 de maio de 2020 — Solidariedade europeia em ação: Comissão entrega um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras para apoiar os profissionais de saúde da UE

Está em curso a entrega de um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras médicas a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus. Ao longo das próximas seis semanas, serão entregues lotes semanais adicionais de 1,5 milhões de máscaras. Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados‑Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação.

7 de maio de 2020 — A Comissão ajuda os Estados-Membros a resolver a questão da escassez de profissionais da saúde acelerando o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde

Para ajudar a resolver o problema da escassez de profissionais da saúde, a Comissão publicou uma comunicação com orientações dirigidas aos países da UE. As orientações aceleram o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde, clarificam as regras para permitir aos médicos e enfermeiros em formação exercerem a sua profissão e facilitam a liberdade de circulação destes profissionais, de modo a que possam trabalhar onde são mais necessários. A comunicação afirma igualmente a disponibilidade da Comissão para ajudar os países da UE e os profissionais de saúde a fazerem face à crise, para manter os direitos de livre circulação destes profissionais e para garantir a segurança dos doentes.

6 de maio de 2020 — Previsões económicas da primavera de 2020: recessão e recuperação

Apesar de respostas rápidas e decisivas tanto a nível da UE como a nível nacional, a economia europeia sofrerá uma recessão este ano, uma vez que a pandemia causada pelo coronavírus causou um grande choque económico. As previsões económicas da primavera de 2020 preveem uma contração da economia da UE em 7½% em 2020 e um crescimento de cerca de 6% em 2021. Dada a interdependência das economias dos países da UE, a dinâmica da recuperação de cada país afetará também a solidez da retoma dos restantes países da UE. Para limitar os prejuízos económicos e facilitar uma recuperação rápida e sólida que lance a economia num caminho de crescimento sustentável e inclusivo, serão fundamentais respostas a nível nacional e da UE sem precedentes e por um período continuado.

4 de maio de 2020 — Resposta Mundial ao Coronavírus: 7 400 milhões de EUR é o montante total angariado com vista a assegurar o acesso universal a uma vacina 

Durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus para angariar fundos para o desenvolvimento e a distribuição universal de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, doadores de todo o mundo assumiram o compromisso de contribuir com 7,4 mil milhões de EUR. A presidente von der Leyen declarou: «O mundo demonstrou hoje uma unidade extraordinária em prol do bem comum. Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e utilizar uma vacina a favor de todos. No entanto, trata-se apenas do início. Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda. A maratona de angariação de fundos prosseguirá. No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização global destinada a dar provas de esperança e de determinação.» Mais informações

2 de maio de 2020 — Contagem decrescente: maratona de angariação de fundos no quadro da Resposta Mundial ao Coronavírus começa em 4 de maio

Com a Resposta Mundial ao Coronavírus, a União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos em todo o mundo, com o objetivo de desenvolver tratamentos, vacinas e testes de diagnóstico. Na segunda-feira, 4 de maio, a presidente Ursula von der Leyen acolhe uma conferência de doadores em linha que começa às 15h (hora da Europa Central) e que pode ser seguida através do serviço audiovisual da Comissão EbS. O objetivo inicial é obter compromissos de donativos no montante de 7 500 milhões de EUR.
A este respeito, a presidente Ursula von der Leyen declarou: «Em 4 de maio, pretendemos reunir o mundo para obter resultados em matéria de prevenção, testes de diagnóstico e tratamentos contra o coronavírus. O nosso objetivo é angariar fundos e lançar uma cooperação sem precedentes à escala mundial entre as organizações de saúde e todos os parceiros relevantes. Convido todos a contribuírem.»

30 de abril de 2020 — Comissão Europeia redobra esforços para evitar burlas e proteger os consumidores

A Comissão Europeia vela pela proteção dos consumidores em linha, especialmente durante a pandemia causada pelo coronavírus, uma vez que comerciantes desonestos se aproveitam da situação para fazer publicidade enganosa dos seus produtos e burlar os consumidores. A Comissão Europeia lançou recentemente uma série de análises das plataformas e da publicidade em linha para evitar que os consumidores europeus sejam vítimas de conteúdos enganosos. O comissário da Justiça, Didier Reynders, contactou a este respeito uma série de plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon), que reagiram de forma positiva e assumiram um compromisso firme de retirar qualquer publicidade enganosa e ilegal, protegendo assim os consumidores. Os controlos necessários serão efetuados pela rede de cooperação de defesa do consumidor das autoridades nacionais.

29 de abril de 2020 — Para fazer face à crise do coronavírus, Comissão Europeia intensifica o seu apoio aos Balcãs Ocidentais

A Comissão Europeia anunciou um apoio financeiro da UE em benefício dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, no valor de mais de 3,3 mil milhões de EUR, para dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica. Além do seu contributo para a reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais de 6 de maio de 2020, a Comissão tenciona apresentar no outono um apoio a mais longo prazo sob a forma de um plano económico e de investimento para a região. A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «Temos uma responsabilidade especial no que toca à prestação de ajuda aos nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais no contexto desta pandemia, uma vez que o seu futuro será claramente na União Europeia. A UE está a mobilizar um importante pacote de medidas financeiras, que atesta a sua grande solidariedade. Em conjunto, havemos de superar esta crise e recuperar.»

28 de abril de 2020 — Medidas no domínio bancário: apoio às famílias e às empresas

A fim de assegurar que os bancos possam continuar a conceder empréstimos para apoiar a economia e atenuar o impacto económico do coronavírus, a Comissão Europeia adotou um pacote de medidas no domínio bancário. Este pacote, que visa permitir que os bancos continuem a conceder empréstimos às famílias e empresas de toda a UE, inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias europeias que constituem «soluções rápidas». A Comissão iniciará um diálogo com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas que permitam dar mais apoio aos cidadãos e às empresas.

27 de abril de 2020 — UE lança iniciativa de angariação de fundos a nível mundial com uma série de parceiros

A fim de desenvolver e utilizar métodos de diagnóstico, terapêuticas e vacinas contra o coronavírus seguros, eficazes e a preços acessíveis, a União Europeia associou-se a uma série de parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos — a Resposta Mundial ao Coronavírus — que vai arrancar em 4 de maio de 2020. São convidados a participar países e organizações de todo o mundo para ajudar a atingir o objetivo inicial de obter 7 500 milhões de EUR. A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Temos de conseguir que o mundo, os seus dirigentes e as pessoas em geral unam forças na luta contra o coronavírus. Daqui a dez dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos. Uma verdadeira maratona. Porque para vencer o coronavírus é necessária uma resposta global e uma mobilização sustentada em muitas frentes. Precisamos de desenvolver uma vacina, produzi-la e disponibilizá-la em todos os cantos do mundo.»

24 de abril de 2020 — Comissão Europeia define plano de recuperação comum com base num orçamento da UE de longo prazo revisto 

Após uma videoconferência realizada em 23 de abril, os dirigentes europeus encarregaram a Comissão Europeia de definir os moldes de uma resposta coletiva à crise. Brevemente, será feita uma avaliação económica exaustiva. O orçamento europeu, claramente associado ao Fundo de Recuperação, é um instrumento de confiança e de eficiência comprovada, que pode assegurar a magnitude das tarefas necessárias à recuperação. A maior parte dos investimentos serão afetados à criação de investimentos e à coesão económica, com vista a melhorar a resiliência e a autonomia da UE e, simultaneamente, promover políticas modernas, como o Pacto Ecológico Europeu e a transição digital. Devem também ser asseguradas e reforçadas parcerias sólidas com os nossos países vizinhos imediatos. «O próximo orçamento de longo prazo da UE, isto é, o próximo orçamento para sete anos, tem de ser adaptado às novas circunstâncias pós-crise do coronavírus. Precisamos de aumentar a sua capacidade de ação para poder gerar o investimento necessário em toda a União Europeia» declarou a presidente von der Leyen. Todas as medidas destinam-se a proteger o mercado único. Os investimentos devem estar concentrados nos primeiros anos e será necessário encontrar um justo equilíbrio entre subvenções e empréstimos.

23 de abril de 2020 — Medidas excecionais para apoiar o setor agrícola alimentar

A fim de apoiar com a maior brevidade possível o setor agrícola e os mercados de produtos alimentares na sequência do surto do coronavírus, a Comissão Europeia propôs que sejam adotadas uma série de medidas excecionais.

Essas medidas são, designadamente, a concessão de ajudas ao armazenamento privado de produtos lácteos e de produtos à base de carne, flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado, de acordo com uma redefinição das prioridades de financiamento, e uma derrogação excecional às regras de concorrência europeias com vista a estabilizar os mercados em diferentes setores. Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planear coletivamente a produção de leite, e os setores das flores e da batata serão autorizados a retirar produtos do mercado. Estes acordos e decisões apenas serão válidos por um período máximo de seis meses. As variações de preços no consumidor serão seguidas de perto para evitar efeitos adversos. A Comissão pretende que estas medidas sejam adotadas até ao final do mês de abril.

22 de abril de 2020 — Ajuda financeira no montante de 3 mil milhões de EUR para dez países vizinhos

A Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira de 3 mil milhões de EUR para dez países parceiros abrangidos pelo alargamento e pela política de vizinhança, com o objetivo de limitar as consequências económicas da crise do coronavírus. Esta proposta vem juntar-se ao pacote Equipa Europa, no valor de 15,6 mil milhões de EUR, que constitui a resposta da UE especificamente para apoiar os esforços dos países parceiros no contexto do combate à pandemia causada pelo coronavírus. Os beneficiários desta ajuda são a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, o Reino Haxemita da Jordânia, o Cossovo, a República da Moldávia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte, a República da Tunísia e a Ucrânia.

21 de abril de 2020 — UE mobiliza ajuda para Itália e Croácia e países vizinhos

A UE coordena e cofinancia o envio de ajuda a países da UE e a países vizinhos, na sequência de pedidos de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, no contexto da luta contra a pandemia causada pelo coronavírus. Assim, ficou decidido que a Eslováquia envia máscaras e desinfetante para Itália, enquanto a Áustria envia luvas e desinfetante para a Croácia. No âmbito do apoio geral da UE aos Balcãs Ocidentais, a Áustria também vai enviar luvas, desinfetante e outros artigos para a Bósnia-Herzegovina, a Macedónia do Norte, Montenegro e a Moldávia. A Sérvia receberá também da Áustria cobertores, colchões e tendas para migrantes no país.

20 de abril de 2020 — Nova plataforma de partilha de dados sobre o coronavírus para os investigadores

A Comissão Europeia e uma série de parceiros criaram uma plataforma de dados europeia sobre a COVID-19 para permitir recolher e partilhar rapidamente dados exaustivos resultantes da investigação sobre o coronavírus, nomeadamente sequências de ADN, estruturas de proteínas, dados de investigação pré-clínica e sobre ensaios clínicos, bem como dados epidemiológicos, com vista a fazer avançar a investigação neste domínio. A Comissão Europeia apoia a investigação e a inovação centradas no desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus. A nova plataforma, que será um elemento importante da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, permitirá aos investigadores armazenar, partilhar e analisar uma grande variedade de dados relacionados com o coronavírus, desde dados genómicos a dados microscópicos e clínicos.

17 de abril de 2020 — Repatriados mais de 500 000 cidadãos europeus

A UE assegurou o repatriamento de mais de meio milhão de cidadãos europeus afetados pelas restrições de viagem resultantes do surto de coronavírus, financiando voos de repatriamento e levando a cabo uma intensa cooperação consular. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos europeus, a maior parte dos quais viajantes de curta duração, ficaram bloqueados no estrangeiro sem possibilidade de regressar à UE. Ainda existem cerca de 98 900 cidadãos europeus que se encontram nessa situação (na sua maioria na região da Ásia-Pacífico e em África), cujo repatriamento deverá ter lugar nos próximos dias. As medidas destinadas a assegurar o repatriamento também beneficiaram cidadãos de países parceiros, como a Noruega, a Sérvia, a Suíça, a Turquia e o Reino Unido, tendo 5000 cidadãos destes países conseguido regressar a casa graças a voos organizados pela UE.

16 de abril de 2020 — Para Ursula von der Leyen, o orçamento europeu deve ser a principal força motriz da retoma económica

Apesar de o montante da resposta coletiva da Europa exceder em muito os 3 biliões de EUR — a maior resposta a nível mundial — é necessário fazer mais, afirmou a presidente Ursula von der Leyen perante o Parlamento Europeu. O orçamento da UE será a principal força motriz da recuperação da Europa, orientando a economia para uma Europa mais ecológica e digital. O investimento na renovação em grande escala, nas energias renováveis, em transportes menos poluentes, na alimentação sustentável e na regeneração da natureza deve ser mais importante do que antes. Cada euro disponível tem sido utilizado para investir na aquisição de equipamento médico, no desenvolvimento de vacinas, na proteção do emprego e no apoio às empresas com vista a relançar a economia. A presidente von der Leyen concluiu com um apelo apaixonado em favor da União Europeia: «Se todos nos erguermos hoje pela Europa — com coragem, confiança e solidariedade — estou certa de que a Europa se revelará amanhã mais forte do que nunca.»

16 de abril de 2020 — Uma abordagem europeia para a utilização voluntária e respeitadora da privacidade de aplicações de rastreio de contactos

A fim de criar sistemas de utilização voluntária de alerta e rastreio dos contactos, que respeitem plenamente a privacidade, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de ferramentas e orientações. As aplicações baseadas na tecnologia de proximidade Bluetooth só devem ser utilizadas a título voluntário, devendo ser altamente seguras, facilmente acessíveis, eficazes e respeitar plenamente a privacidade, ao mesmo tempo que fornecem dados agregados não pessoais aos organismos de saúde pública de vigilância epidemiológica, a fim de proteger e salvar vidas.

15 de abril de 2020 — Roteiro da UE para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus

Em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, a Comissão Europeia apresentou um roteiro, recomendações e princípios fundamentais para o levantamento das medidas de contenção. O êxito de uma abordagem europeia, devidamente coordenada, de supressão progressiva das medidas de contenção depende do calendário e do respeito por um certo número de critérios comuns: redução e estabilização significativas da propagação da doença, existência de capacidades suficientes por parte dos sistemas de saúde e capacidade de realização de testes em larga escala. A eliminação progressiva das medidas de contenção deve ser acompanhada por uma série de medidas tendo em vista a criação de um sistema de rastreio de contactos, o alargamento das capacidades de realização de testes, o desenvolvimento de tratamentos eficazes e o reforço das capacidades dos sistemas de cuidados de saúde. 

14 de abril de 2020 — 2,7 mil milhões de EUR do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde

Para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE, a Comissão Europeia propôs que fosse ativado o Instrumento de Apoio de Emergência da UE, medida que foi rapidamente aprovada pelo Conselho em 14 de abril. No valor de 2,7 mil milhões de EUR, este instrumento apoiará a distribuição de equipamento de proteção, a transferência de doentes para hospitais com capacidade disponível e o desenvolvimento de medicamentos e de métodos de teste. Será utilizado em conjunto com outros instrumentos da UE, nomeadamente com a reserva de equipamento médico rescEU, que beneficiará de 300 milhões de EUR suplementares, para além da dotação inicialmente proposta de 80 milhões de EUR, para apoiar a distribuição de equipamento médico em toda a UE. As pessoas, as fundações e os países poderão igualmente fazer donativos e participar em financiamentos colaborativos.

8 de abril de 2020 — 15,6 mil milhões de EUR para a resposta da UE no plano externo e apelo aos países da UE para que assegurem a disponibilidade de medicamentos

Para lutar contra o coronavírus em todo o mundo, a UE apoiará a saúde pública e procurará suprir as necessidades a nível humanitário e sanitário dos países parceiros em todo o mundo, prestando assistência financeira num montante superior a mais de 15,6 milhões de EUR. Paralelamente, em 8 de abril, a Comissão insta os Estados-Membros a garantirem o acesso dos cidadãos aos medicamentos necessários e, simultaneamente, a proteger a saúde pública e a preservar o mercado único. A Comissão emitiu orientações para assegurar um abastecimento adequado, a rapidez do transporte, a disponibilidade de medicamentos vitais e evitar qualquer escassez.

7 de abril de 2020 — Corpo Médico da UE destacado para Itália

O Corpo Médico Europeu, sob a orientação do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE, enviou para Bérgamo uma equipa de médicos e enfermeiros europeus da Roménia e da Noruega. A Áustria ofereceu 3 360 litros de desinfetante médico a Itália. Além disso, a Itália ativou o sistema de satélites Copernicus da União Europeia para cartografar as instalações de saúde e monitorizar as atividades.

6 de abril de 2020 — 8 mil milhões de EUR para apoiar cerca de 100 000 empresas europeias

Cerca de 100 000 empresas poderão beneficiar já em abril de financiamento destinado a apoiar e prestar ajuda de emergência a empresas afetadas pelas consequências económicas da crise causada pelo coronavírus, depois de a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento terem desbloqueado 8 mil milhões de EUR graças ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. As empresas interessadas podem candidatar-se a apoio diretamente junto dos bancos e instituições de crédito locais que participem no programa, enumerados no sítio Acesso a financiamento.

3 de abril de 2020 — Adiamento do regulamento relativo aos dispositivos médicos e supressão dos direitos aduaneiros aplicáveis ao equipamento de proteção

Com a finalidade de salvar vidas, a Comissão propôs que a regulamentação relativa aos dispositivos médicos seja adiada por um ano, a fim de permitir que os fabricantes se concentrem na produção de dispositivos médicos essenciais e de evitar a escassez ou eventuais atrasos causados pelas entidades reguladoras.

A Comissão decidiu igualmente suprimir temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA aplicáveis aquando da importação de dispositivos médicos e equipamento de proteção provenientes de países terceiros. Ao tornar, em alguns casos, até um terço mais barata a importação de máscaras, luvas, fatos-macaco e outro equipamento de proteção pessoal, esta decisão contribuirá para aumentar ainda mais a disponibilidade destes bens essenciais e ajudar os mais necessitados. A este respeito, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Estamos a trabalhar em todas as frentes para eliminar os obstáculos de forma a garantir que os profissionais da saúde obtenham aquilo de que necessitam para poderem salvar vidas.»

2 de abril — Resposta ao surto de coronavírus: Comissão mobiliza todos os recursos para proteger as pessoas e os meios de subsistência

A fim de apoiar os trabalhadores o mais rapidamente possível e de atenuar os riscos de desemprego associados à crise causada pelo coronavírus, a Comissão criou um novo instrumento europeu, denominado SURE, que colocará à disposição dos países da UE 100 mil milhões de EUR para ajudar a preservar o emprego e apoiar as famílias, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis. A Comissão propôs igualmente uma reorientação de todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus. Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. A iniciativa Solidariedade Sanitária da UE, no valor de 3 000 milhões de EUR, contribuirá para dar resposta às necessidades dos sistemas de saúde nacionais. O profundo impacto da crise causada pelo coronavírus requer uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade. Ao adotar hoje este pacote de medidas, a Comissão está a dar essa resposta.

1 de abril de 2020 — Cientistas da Comissão desenvolvem novo material de controlo que irá melhorar a fiabilidade dos testes da COVID-19 na UE

Cientistas da Comissão Europeia conceberam um novo material de controlo que pode ser usado para avaliar com precisão o funcionamento dos testes de rastreio de infeções pelo coronavírus e evitar falsos negativos. Dada a elevada concentração das amostras do material de controlo, a quantidade necessária para avaliar um teste é mínima.

31 de março de 2020 — Ursula von der Leyen recorda que as medidas de emergência para lutar contra o coronavírus devem respeitar os princípios e os valores fundamentais da UE

Ao longo das últimas semanas, vários países tomaram medidas de emergência para fazer face à crise sanitária causada pelo surto de coronavírus. Todavia, é da maior importância que as medidas de emergência adotadas não sejam contrárias aos princípios e valores fundamentais consagrados nos Tratados.

30 de março de 2020 — Lançamento de uma secção intitulada «Lutar contra a desinformação» relacionada com o surto de coronavírus

As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter bem informado, confie apenas em informações provenientes de fontes fidedignas.