Relatórios de 2024 sobre o alargamento: Comissão descreve progressos e prioridades para países candidatos

A Comissão adotou os relatórios de 2024 sobre o alargamento, que apresentam uma avaliação pormenorizada do ponto da situação e dos progressos realizados pelos países que pretendem aderir à União Europeia. Os relatórios incluem igualmente orientações sobre as principais prioridades de reforma para cada país.

Os relatórios abrangem:

a Geórgia,
a Moldávia,
a Turquia,
a Ucrânia,
os Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia).

O processo de alargamento ganhou um novo ímpeto ao longo de 2023 e 2024, com vários países candidatos ou potenciais candidatos a avançarem nas respetivas vias de adesão à UE. No entanto, os países devem concentrar-se em acelerar as reformas estruturais para permitir o crescimento sustentável e realizar progressos no cumprimento dos critérios económicos para a adesão à UE. Tal implica assegurar o bom funcionamento das economias de mercado e demonstrar que estas são capazes de resistir às pressão concorrencial do mercado da UE. Além disso, as suas políticas económicas devem estar em consonância com os objetivos das transições ecológica e digital.

O processo de alargamento baseia-se no mérito e depende dos progressos realizados por cada um dos parceiros, que devem implementar reformas irreversíveis em todos os domínios do direito da UE, com especial destaque para os princípios fundamentais do processo de alargamento. A UE apoia os países candidatos ou potenciais candidatos através de instrumentos e ferramentas de financiamento. Para além do Plano Económico e de Investimento, o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais, no valor de 6 mil milhões de EUR, e o Mecanismo para a Ucrânia, no valor de 50 mil milhões de EUR, visam proporcionar alguns dos benefícios do acesso ao mercado único para estes países antes da sua adesão à UE. Do mesmo modo, o recente Plano de Crescimento para a Moldávia, avaliado em 1,8 mil milhões de EUR, apoiará as reformas socioeconómicas e fomentará o investimento no país.

Mais informações

Comunicado de imprensa: Comissão adota o pacote de alargamento de 2024

Comunicação de 2024 sobre a política de alargamento da UE

Como funciona o alargamento

Ficha informativa sobre o processo de adesão à UE

Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais

Novo Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais

Mecanismo para a Ucrânia

Plano de Crescimento para a Moldávia

Albânia: Relatório; Ficha de informação sobre o país

Bósnia-Herzegovina:  Relatório; Ficha de informação sobre o país

Kosovo:  Relatório; Ficha de informação sobre o país