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Volkswagen

Na sequência do escândalo do «dieselgate», as autoridades CPC enviaram uma carta ao grupo Volkswagen, em 7 de setembro de 2017, instando-o a proceder rapidamente à reparação de todos os veículos afetados. Em dezembro de 2017, a Volkswagen comprometeu-se a continuar a oferecer reparações gratuitas em 2018. Em julho de 2018, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor publicaram as suas conclusões sobre os 8,5 milhões de veículos recolhidos, na União, pelo grupo Volkswagen, após o «dieselgate». As autoridades congratulam-se com os esforços envidados pelo grupo Volkswagen com vista a gerar um clima de confiança relativamente à recolha de veículos e a melhorar significativamente as informações prestadas aos consumidores. A taxa de reparação atinge agora 80 % e o grupo comprometeu-se a prosseguir a atualização gratuita até ao final de 2020. A Comissão e as autoridades de defesa do consumidor lamentaram, no entanto, que a empresa não tenha podido dar uma garantia mais completa e mais clara em caso de problemas ocorridos após a reparação dos veículos.

Em 11 de agosto de 2020, o Comissário da Justiça e Consumidores, Didier Reynders, escreveu ao grupo Volkswagen, para o incentivar vivamente a oferecer uma compensação justa a todos os consumidores da UE afetados, salientando que os consumidores esperam ser tratados com equidade e receber uma compensação adequada pelos danos sofridos de forma semelhante em toda a União.

Na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, as autoridades CPC, coordenadas pela Comissão Europeia, emitiram uma declaração em 28 de setembro de 2021, concluindo que as práticas comerciais da Volkswagen no que respeita à comercialização de veículos a gasóleo equipados com sistemas ilegais de manipulação de gases de escape violavam a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. As autoridades solicitaram à empresa que encontrasse soluções adequadas para os consumidores da UE que procuravam obter reparação em vários processos judiciais em toda a UE, a fim de evitar anos de novos litígios. Até à data, a VW só aceitou indemnizar os consumidores da UE residentes na Alemanha no momento da compra do automóvel. Em resposta, a VW informou a Comissão e as autoridades CPC de que considerava que os pagamentos voluntários a consumidores europeus residentes fora da Alemanha não se justificavam, uma vez que os veículos afetados foram agora alterados para cumprir os requisitos legais. A posição da empresa não se alterou apesar das recentes decisões dos tribunais nacionais e da UE.

  • 28 DE SETEMBRO DE 2021
Declaration of the Consumer Protection Cooperation (CPC) network on the use of defeat device software by the Volkswagen
  • 17 DE SETEMBRO DE 2020
Letter from Commissioner Reynders to Volkswagen on compensation
  • 16 DE JULHO DE 2018
Volkswagen final reply to the CPC Authorities
  • 16 DE JULHO DE 2018
Final letter CPC Authorities to Volkswagen
  • 16 DE JULHO DE 2018
Assessment reaction VW to common position
  • 16 DE JULHO DE 2018
Comments CPC Authorities on Q&A websites VW
  • 11 DE JULHO DE 2018
Common position of national authorities within the CPC Network on the commercial practices of the Volkswagen group
  • 11 DE JULHO DE 2018
Notice from CPC on dialogue with VW (19/12/2017)
  • 11 DE JULHO DE 2018
Answer VW to common position (09/10/2017)
  • 11 DE JULHO DE 2018
CPC Cover letter Common Position on VW (07/09/2017)

Press release 17/07/2018

Press release 19/12/2017

Press release 07/09/2017