Contratação pública nos países da UE

Desempenho em matéria de contratos públicos

Os dados mais recentes sobre o desempenho dos países da UE podem ser consultados no Painel de Avaliação do Mercado Único. Os indicadores do painel dão uma imagem simplificada do desempenho dos países da UE relativamente a aspetos fundamentais da contratação pública.

Portais nacionais

Informações práticas, orientações e boas práticas nos sítios Web das administrações nacionais dos países da UE (nas línguas nacionais, salvo indicação em contrário).

Áustria

Direito dos contratos públicos – Chancelaria Federal

Toda a jurisprudência austríaca, incluindo decisões sobre contratos públicos

Agência federal da contratação pública

Ponto de contacto central para aconselhamento em matéria de contratação pública da Câmara Federal Austríaca da Economia

Bélgica

Portal federal sobre contratos públicos

Portal sobre contratos públicos da região de Bruxelas

Portal sobre contratos público da Flandres

Portal sobre contratos público da Valónia e da federação Valónia – Bruxelas

Croácia

Portal sobre contratos públicos

Chipre

Portal sobre contratos públicos

Estónia

Portal sobre contratos públicos

Finlândia

Unidade de aconselhamento sobre contratação pública

Ministério dos Assuntos Económicos e do Emprego (em inglês)

França

Contratação pública em França – Ministério das Finanças

Alemanha

Portal sobre contratos públicos (em inglês)

Grécia

Autoridade única para a contratação pública

Itália

Portal nacional de luta contra a corrupção

Consip

Portal sobre contratos públicos

Portal do Ministério das Infraestruturas

Letónia

Gabinete de monitorização da contratação pública

Lituânia

Gabinete da contratação pública

Luxemburgo

Portal sobre contratos públicos

Malta

Serviço dos contratos públicos

Países Baixos

PIANOo (Contratos públicos profissionais e inovadores, rede para autoridades adjudicantes governamentais)

PIANOo (em inglês) 

Noruega

Serviço dos contratos públicos

Orientações sobre contratação pública eletrónica, dumping social e contratos públicos responsáveis do ponto de vista social (em inglês)

Legislação em matéria de contratos públicos

Base de dados nacional de notificação de contratos públicos

Polónia

Gabinete da contratação pública 

Gabinete da contratação pública (em inglês)

Portugal

BASE: portal sobre contratos públicos

BASE: portal sobre contratos públicos (em inglês)

Roménia

Orientações e instrumentos de apoio à contratação pública

Agência nacional da contratação pública

Sistema eletrónico de contratação pública

Eslováquia

Gabinete da contratação pública

Eslovénia

Gabinete da contratação pública (em inglês)

Sistema eletrónico de contratação pública

Espanha

Plataforma da contratação pública 

Suécia

Agência da contratação pública

Agência da contratação pública (em inglês)