A força da demografia
A demografia conta a história das nossas vidas, indicando a nossa esperança de vida, o número de filhos que podemos esperar ter e o local e a forma como é provável passarmos as nossas vidas. As alterações demográficas têm um forte impacto nas nossas economias, nos nossos sistemas de proteção social e de saúde e nas necessidades de habitação e de infraestruturas nas regiões europeias, o que, por sua vez, tem implicações para os orçamentos e as políticas governamentais. A UE integra as preocupações demográficas no desenvolvimento das políticas pertinentes da UE e adotou uma série de iniciativas específicas a nível da UE que ajudam os Estados-Membros a lidar com as alterações demográficas.
Ler o relatório: O impacto das alterações demográficas num ambiente em mutação
Destaques
6 de fevereiro de 2024 — Regras de direito penal mais rigorosas para combater o abuso sexual de crianças
A Comissão adotou uma proposta que visa atualizar as disposições de direito penal em matéria de abuso e exploração sexual de crianças. O abuso sexual de crianças na Europa, que se estima afetar 1 em cada 5 crianças, constitui um problema crescente e complexo. As atuais regras da UE neste domínio foram acordadas em 2011 e necessitam de ser adaptadas para ter em conta a evolução mais recente. 92 % dos cidadãos da UE concordam que as crianças enfrentam cada vez mais riscos em linha. Uma vez que podem aceder às novas tecnologias numa idade precoce, as crianças devem ser protegidas de eventuais abusos.
Tendências demográficas
Compreender as causas e os efeitos das transições demográficas permite-nos gerir melhor as consequências destas transições e aproveitar as oportunidades que proporcionam, o que nos ajuda, em última análise, a construir uma UE próspera para as gerações futuras.
O número de pessoas empregadas em teletrabalho na UE passou de 1 em cada 7, em 2019, para 1 em cada 5, em 2020. Em 2021, quase 1 em cada 4 pessoas trabalhava a partir de casa.
Em 2020, o número médio de nascimentos por mulher era 1,5, encontrando-se bem abaixo do valor de 2,1 necessário para manter a estabilidade da população.
Em 2050, a percentagem de pessoas com idade superior a 65 anos rondará os 30 %, comparada com os 20 % registados atualmente.
Enquanto o número de agregados familiares tem vindo a crescer, a média da sua dimensão continua a diminuir. Os agregados familiares compostos por uma única pessoa registaram o crescimento mais rápido, sendo mais de 70 milhões em 2021.
Após uma queda durante a pandemia de COVID-19, voltou a verificar-se um aumento gradual da esperança de vida. Em 2021, na UE, estimava-se uma esperança de vida de 82,8 anos para as mulheres e de 77,2 anos para os homens.
A percentagem de população europeia no mundo está a diminuir e, em 2070, deverá rondar os 4 % da população mundial, comparada com os 6 % registados atualmente.
O impacto das alterações demográficas
As alterações demográficas na UE têm impacto
- no mercado de trabalho — uma vez que a população em idade ativa da Europa está a diminuir, para sustentar o crescimento económico é necessário trazer mais pessoas para o mercado de trabalho e/ou aumentar a produtividade através de avanços tecnológicos e do desenvolvimento de competências,
- no emprego — visto que as pessoas vivem mais tempo e com mais saúde, muitos cidadãos querem trabalhar mais tempo, embora não necessariamente no mesmo tipo de emprego,
- nos serviços de prestação de cuidados — o número crescente de idosos na UE aumenta a necessidade de serviços de prestação de cuidados e coloca desafios à sustentabilidade financeira a longo prazo dos nossos Estados-providência,
- no equilíbrio demográfico — as tendências demográficas não afetam todos os países e todas as regiões da mesma forma. Embora se preveja que alguns Estados-Membros da UE registem um declínio da sua população já nos próximos anos, outros deverão registar um crescimento demográfico durante o mesmo período,
- nas zonas rurais — de um modo geral, as regiões rurais são mais afetadas pelo declínio demográfico do que as regiões predominantemente urbanas, devido às alterações naturais e ao êxodo para as cidades,
- na posição da Europa no mundo — uma vez que se prevê que a percentagem da população mundial que representa a UE continue a diminuir nas próximas décadas, a necessidade de uma cooperação estreita a todos os níveis para assegurar a competitividade do nosso mercado único torna-se cada vez mais premente.
A população em envelhecimento da Europa
Os europeus estão a viver mais tempo, e com mais saúde do que nunca. Nas próximas décadas, a percentagem e o número de idosos na UE vão aumentar. Esta tendência tem um impacto significativo na vida quotidiana das pessoas e nas nossas sociedades, dando origem a oportunidades e a desafios.
A percentagem de pessoas na faixa etária dos 15-29 anos diminuiu de 18,1 %,em 2011, para 16,3 %, em 2021. Prevê-se que esta tendência se mantenha e se torne ainda mais pronunciada nas regiões rurais.
Em 2050, a percentagem de pessoas com idade superior a 65 anos rondará os 30 %, comparada com os 20 % registados atualmente. Uma população mais envelhecida coloca desafios no âmbito de domínios como os regimes de pensões e o setor dos cuidados de saúde.
Dada a dimensão e a rapidez desta tendência, bem como as suas repercussões em todos os quadrantes da sociedade, é importante considerar novas abordagens e assegurar que as políticas são adequadas para atingir os objetivos visados numa época de mudanças profundas, desde as transições ecológica e digital a novas formas de trabalho, e que têm em conta os principais desafios no domínio da saúde, incluindo as pandemias.
Em grande medida, as competências para fazer face aos efeitos do envelhecimento recaem nos Estados-Membros, estando a UE, contudo, bem posicionada para identificar os principais problemas e tendências e para apoiar iniciativas em matéria de envelhecimento adotadas a nível nacional, regional e local. A UE pode ajudar os Estados-Membros e as regiões a desenvolverem as suas próprias respostas políticas ao envelhecimento, adaptadas às suas circunstâncias concretas.
Livro Verde sobre o envelhecimento
A Comissão Europeia publicou o Livro Verde sobre o envelhecimento em janeiro de 2021, tendo lançado um debate político abrangente em matéria de envelhecimento destinado a discutir os meios para antecipar e fazer face aos desafios e oportunidades associados ao envelhecimento, bem como para ajudar a manter uma boa qualidade de vida da população envelhecida durante o máximo de tempo possível. Os contributos para a consulta pública sobre o Livro Verde ajudaram a identificar as medidas necessárias para apoiar a promoção da resiliência económica e social numa Europa em envelhecimento.
Conjunto de instrumentos para a demografia
A Europa está a atravessar uma grande transformação demográfica. As alterações demográficas têm um impacto profundo na vida quotidiana e exigem soluções holísticas e integradas.
Uma vez que os nossos cidadãos estão a viver mais tempo e com mais saúde, todas as nossas políticas devem ser orientadas para o futuro e apoiar a transição de uma sociedade em envelhecimento para uma sociedade de longevidade.
As conclusões de junho de 2023 do Conselho Europeu incumbiram a Comissão de criar um conjunto de instrumentos destinados a apoiar os Estados-Membros a fazer face aos desafios demográficos e ao impacto destes na vantagem competitiva da Europa.
O conjunto de instrumentos para a demografia, elaborado em resposta pela Comissão, baseia-se em experiências de toda a UE e define uma abordagem global das alterações demográficas, estruturada em torno de quatro pilares:
- Apoiar os pais através de uma melhor conciliação das aspirações familiares e do trabalho remunerado, assegurando, nomeadamente, o acesso a estruturas de acolhimento de crianças de qualidade e um bom equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar;
- Apoiar e capacitar as gerações mais jovens para que prosperem, desenvolvam as suas competências e tenham um acesso mais fácil ao mercado de trabalho e à habitação a preços acessíveis;
- Capacitar as gerações mais velhas e manter o seu bem-estar, através de reformas combinadas com políticas adequadas relativas ao mercado de trabalho e ao local de trabalho;
- Sempre que necessário, dar resposta à escassez de mão de obra através de uma migração legal gerida, em plena complementaridade para aproveitar os talentos da UE.
O conjunto de instrumentos reconhece a necessidade de ter em conta a dimensão territorial das alterações demográficas, especificamente nas regiões que enfrentam o fenómeno do declínio demográfico e uma mobilidade significativa para o exterior dos jovens trabalhadores («fuga de cérebros»).
Ferramenta para visualizar, acompanhar e antecipar as alterações demográficas.
Assegurar serviços de prestação de cuidados que coloquem as pessoas em primeiro lugar, desde a infância até à velhice.
Ligar as zonas rurais para as tornar mais fortes, resilientes e prósperas.
Capacitar as crianças para serem agentes da mudança hoje e decisores amanhã.
Apoiar as crianças necessitadas, melhorando o acesso a domínios básicos como a educação e a habitação.
Prevenir e combater o abuso sexual de crianças, em linha e fora de linha.
A estratégia da UE para proteger e capacitar as crianças no mundo em linha.
Abordar um problema crítico de saúde pública com estratégias de intervenção eficazes.
Documentos
- Report
- Centro Comum de Investigação
Understanding the links between population dynamics and the causes and consequences of climate change will help design future-looking policies for a greener planet.
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