Para a Comissão Europeia, é prioritário garantir que cada euro do orçamento é bem gasto, em conformidade com as normas em vigor e que crie valor acrescentado.
A Comissão Europeia colabora estreitamente com os Estados-Membros, com as restantes instituições da UE e com os parceiros de execução, como as instituições internacionais (por exemplo, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento). Os Estados-Membros têm um papel fundamental a desempenhar, uma vez que são responsáveis pela gestão, juntamente com a Comissão Europeia, de cerca de 3/4 do orçamento, de acordo com o princípio da gestão partilhada. Isto significa que os Estados-Membros distribuem os fundos pelos beneficiários. Consequentemente, estão na linha da frente para garantir que as verbas orçamentais são dirigidas para onde é mais necessário, mediante a criação de sistemas de gestão e controlo adequados.
Prevenção
A Comissão realiza controlos ex-ante, auditorias e controlos no terreno para garantir a existência de tais procedimentos e a sua correta realização. Se a Comissão detetar alguma anomalia, pode intervir interrompendo ou suspendendo os pagamentos aos beneficiários ou aos Estados-Membros. Isto significa suspender temporariamente o pagamento dos fundos da UE até os problemas detetados estarem resolvidos. A Comissão pode igualmente reduzir o montante que pagará em relação à declaração de custos apresentada pelo beneficiário. Trata-se de medidas preventivas.
Deteção e correção
A Comissão pode também tomar medidas depois de os pagamentos terem sido efetuados. Com base em controlos ex-post, auditorias e controlos no terreno, que lhe permitem detetar anomalias numa fase posterior, a Comissão pode introduzir correções financeiras e recuperar os montantes que já foram pagos.
Em caso de fraude, intervém o Organismo Europeu de Luta Antifraude, conhecido pelo seu acrónimo francês OLAF. Se um inquérito do OLAF confirmar a existência de fraude relacionada com fundos da UE, a Comissão procura recuperar os fundos.
Desde 2020, a Procuradoria Europeia investiga, intenta ações judiciais e leva a julgamento crimes contra o orçamento da UE. O seu trabalho é uma garantia suplementar de que o orçamento da UE está bem protegido.
