Documento de reflexão sobre o futuro da defesa europeia

O documento de reflexão apresenta três cenários possíveis para o futuro da defesa europeia:

• Cenário de cooperação no domínio da segurança e defesa

Os países da UE poderiam continuar a decidir, a título voluntário e caso a caso, da necessidade de cooperação em matéria de segurança e defesa, cabendo à UE complementar os esforços enviados a nível nacional. A cooperação no domínio da defesa seria reforçada, mas a participação da UE nas operações mais exigentes continuaria a ser limitada. O novo Fundo Europeu de Defesa contribuiria para desenvolver novas capacidades conjuntas, mas os países da UE continuariam a supervisionar o desenvolvimento e a aquisição da maioria das capacidades de defesa separadamente. A cooperação entre a UE e a NATO manteria o atual formato e estrutura.

• Cenário de segurança e defesa partilhadas

No âmbito deste cenário mais ambicioso, os países da UE congregariam certos ativos financeiros e operacionais para incrementar a solidariedade na defesa. A UE passaria a estar também mais empenhada na proteção da Europa dentro e fora das suas fronteiras. Assumiria um papel mais relevante em áreas como a cibersegurança, a proteção das fronteiras ou a luta contra o terrorismo, assim como no reforço da dimensão de segurança e de defesa das políticas internas europeias como a energia, a saúde, os serviços aduaneiros e o espaço. Tal conjugar-se-ia com uma vontade política de agir, bem como com processos decisórios capazes de se adaptar a um contexto em rápida mutação. A UE e a NATO intensificariam a cooperação mútua e a sua coordenação relativamente a um vasto leque de domínios.

• Cenário de defesa e segurança comuns

O cenário mais ambicioso prevê a definição gradual de uma política de defesa comum europeia, conducente a uma defesa comum com base no artigo 42.º do Tratado UE, que permite a um grupo de países da UE com posições idênticas ir mais longe em termos de defesa europeia. Neste cenário, os países da UE poderiam assumir mais compromissos em matéria de segurança comum, de forma a que a proteção da Europa se tornasse uma responsabilidade partilhada pela UE e pela NATO. A UE estaria apta a realizar operações de alto nível em matéria de segurança e de defesa, apoiando-se numa maior integração das forças de defesa dos países da UE. A UE apoiaria programas conjuntos de defesa através do Fundo Europeu de Defesa e instituiria uma Agência Europeia de Investigação no domínio da Defesa. Estas iniciativas poderiam conduzir à criação de um verdadeiro mercado europeu da defesa, capaz de proteger as suas atividades estratégicas essenciais contra tomadas de controlo externas.

Estes cenários, que não se excluem mutuamente, ilustram três níveis de ambição diferentes em termos de solidariedade

É indispensável reforçar a segurança europeia. Os países da UE definirão o nível de ambição que pretendem, com o apoio das instituições europeias. Olhando para o futuro, devem decidir o caminho que querem tomar e o ritmo a que querem prosseguir para proteger os cidadãos da Europa.