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Destaque

Equipa Europa

A resposta mundial da UE à pandemia de COVID-19 ascende a 46 mil milhões de EUR, provenientes da Equipa Europa, uma ação conjunta que envolve a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias.

Estes fundos estão a ajudar mais de 130 países parceiros a:

  • enfrentar a emergência sanitária,
  • reforçar os sistemas de saúde,
  • pôr em prática medidas no domínio do abastecimento de água e saneamento,
  • atenuar as consequências socioeconómicas da pandemia.

Quase 10 mil milhões de EUR têm como objetivo principal o reforço de setores-chave como a saúde, a água e o saneamento para conter a crise.

Mecanismo de Proteção Civil da UE

Desde o início da pandemia, o Mecanismo de Proteção Civil da UE coordenou e cofinanciou a entrega de mais de 23 milhões de artigos de equipamento médico e de proteção individual a mais de 30 países, a fim de apoiar a sua resposta à COVID-19. Graças ao Mecanismo, foram entregues cerca de 32 milhões de doses de vacina a 40 países.

Cimeira Mundial da Saúde

A Equipa Europa apresentou contributos concretos na cimeira, incluindo o seu trabalho com parceiros industriais, que estão a fabricar vacinas na Europa, para disponibilizar rapidamente doses de vacinas aos países de rendimento baixo e médio.

Apoio à produção local de vacinas

Para reforçar a capacidade de produção em África e o acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde, a Equipa Europa lançou, em 21 de maio de 2021, uma iniciativa no valor de mil milhões de EUR destinada a apoiar o objetivo da União Africana de fabricar localmente 60 % das vacinas utilizadas no continente até 2040, reforçando simultaneamente os sistemas farmacêuticos locais.

A UE, em parceria com a Espanha, lançou igualmente uma parceria com a América Latina e as Caraíbas para apoiar o fabrico local de vacinas, medicamentos e outras tecnologias de saúde e para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde. 

Maratona de angariação de fundos

Acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (ACT)

A Organização Mundial da Saúde, a UE e as organizações de saúde mundiais lançaram, em abril de 2020, o Acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19. Os seus objetivos são:

  • acelerar o desenvolvimento de vacinas, testes e tratamentos contra a COVID-19,
  • garantir um acesso equitativo a esses meios a nível mundial,
  • reforçar os sistemas de saúde.

O Acelerador ACT reúne governos, cientistas, a sociedade civil, organizações de beneficência e organizações de saúde mundiais. Até à data, foram prometidos 23,06 mil milhões de EUR para apoiar o seu trabalho.

COVAX

O mecanismo de acesso mundial às vacinas contra a COVID-19 (COVAX) é uma iniciativa mundial destinada a garantir um acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19 liderada pela Aliança para as Vacinas (GAVI), pela Organização Mundial da Saúde e pela Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI), juntamente com a UNICEF, um dos parceiros principais de execução. Trata-se do pilar vacinal do Acelerador ACT.

Até à data, foram prometidos 12,2 mil milhões de EUR para apoiar o COVAX.

Mais de 5 mil milhões de EUR provenientes da Equipa Europa da UE aproximam-nos do objetivo do COVAX de disponibilizar 1,8 mil milhões de doses às economias com rendimentos mais baixos.

Em 24 de fevereiro de 2021, o Gana tornou-se o primeiro país a receber doses de vacina contra a COVID-19 enviadas através do Mecanismo COVAX. Chegaram a Acra 600 000 doses de vacinas. A presidente Ursula von der Leyen qualificou o acontecimento como «um verdadeiro momento histórico de solidariedade mundial».

Até meados de junho de 2022, foram entregues mais de 1,5 mil milhões de doses a 145 países, graças ao COVAX.

 

Mecanismo da UE de partilha de vacinas

Além disso, os Estados-Membros da UE entregaram 70 milhões de doses através de doações bilaterais — por exemplo, aos nossos vizinhos dos Balcãs Ocidentais.

Até ao momento, 62 % da população mundial está vacinada. A grande parte das doses administradas foi exportada ou partilhada pela Europa. E continuaremos a fazê-lo.

Intensificaremos os nossos esforços para apoiar África, cuja taxa de vacinação é mais baixa do que outras partes do mundo.

É por esta razão que, na segunda Cimeira sobre a COVID-19, a presidente Ursula von der Leyen anunciou um montante adicional de 300 milhões de EUR a fim de acelerar a implantação e a utilização de vacinas em África, bem como um montante adicional de 100 milhões de EUR para melhorar o acesso e a implantação de diagnósticos e terapêuticas, bem como para reforçar os sistemas de saúde nos países parceiros.  

A Comissão prevê igualmente contribuir com 427 milhões de EUR (450 milhões de dólares) para o Fundo Mundial de Preparação para as Pandemias, a fim de apoiar os esforços de prevenção e de resposta a futuras pandemias, sob reserva de um acordo sobre a governação do Fundo.

Continuaremos a trabalhar em conjunto com parceiros internacionais, tais como os Estados Unidos, para intensificar os esforços de vacinação, reforçar as cadeias de abastecimento mundiais e a produção local e melhorar a arquitetura mundial da segurança sanitária.

Em termos gerais, a Equipa Europa comprometeu-se a doar 700 milhões de doses até 2022. O nosso objetivo é garantir que 70 % da população mundial seja vacinada o mais rapidamente possível.

70 %
da população mundial deve estar vacinada o mais rapidamente possível
700 milhões de doses
doações previstas pela Equipa Europa em 2022

Exportações de vacinas

Ao longo da pandemia, a UE permaneceu justa e aberta ao mundo. Desde dezembro de 2020, foram exportadas quase 2,5 mil milhões de doses de vacina para mais de 168 países. 

A UE tem desempenhado um papel fundamental no âmbito dos trabalhos da Organização Mundial do Comércio (OMC) em resposta à pandemia de COVID-19. Em resposta às circunstâncias excecionais da pandemia de COVID-19, durante a 12.ª Conferência Ministerial da OMC, os ministros chegaram a acordo sobre uma série de clarificações e uma derrogação de determinadas obrigações do Acordo TRIPS, a fim de permitir que os membros da OMC elegíveis autorizem uma empresa a fabricar e exportar vacinas contra a COVID-19 de forma rápida e simplificada, sem o consentimento do titular da patente.

Documentos

 

  • 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Factsheet: Team Europe COVID-19 global solidarity