Introdução
![Next Gen EU](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2022-11/next_gen_eu_generic_210611_360_240_rework.jpg?itok=yI9tHF7c)
Este é o NextGenerationEU. É mais do que um plano de recuperação. É uma oportunidade única de sair mais forte da pandemia, transformar as nossas economias, criar oportunidades e empregos para a Europa onde queremos viver. Temos tudo para o conseguir.
Temos a visão, temos o plano e temos um acordo para investir em conjunto 806,9 mil milhões de EUR*.
Está na hora de trabalhar, de tornar a Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente.
*Valor em preços correntes. Equivale a 750 mil milhões de EUR a preços de 2018.
O maior pacote de medidas de estímulo de sempre
O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU (NGEU), o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, constituirá o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado na Europa. Um montante total de 2 018 biliões de EUR a preços correntes* ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.
Os fundos estão a ser utilizados para dar resposta aos desafios mais importantes que se colocam à Europa e apoiar quem necessita de ajuda. Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, o orçamento da UE foi mobilizado para dar ajuda e apoio de emergência, na Ucrânia e nos países da UE, e aliviar as consequências humanitárias da guerra.
*1,8 biliões de EUR a preços de 2018
Principais elementos do pacote
Mais de 50 % do orçamento de longo prazo e do NextGenerationEU destinam-se a apoiar a modernização através de, por exemplo:
![microscope](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2020-11/research_0.png?itok=Fe_EP-l6)
investigação e inovação, via Horizonte Europa
![investment icon](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2020-11/invest_0.png?itok=Fw9xINOr)
transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa digital
![vaccine](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2020-11/vaccines.png?itok=D4m7krEf)
preparação, recuperação e resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde, o Programa UE pela Saúde
![farm icon](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2020-11/farm-icon_1.png?itok=cZcqKYIH)
a modernização das políticas tradicionais, como a política de coesão e a política agrícola comum, a fim de maximizar o seu contributo para as prioridades da União
![globe icon](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2020-11/climate-icon_0.png?itok=OFGqIe39)
a luta contra as alterações climáticas, que beneficiará de 30 % dos fundos da UE, a maior percentagem de sempre do orçamento europeu
![2 womens icon](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2020-11/gender-equality-icon.png?itok=9fKb8_kz)
proteção da biodiversidade e igualdade de género.
Total das dotações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do NextGenerationEU, por rubrica
Cabeçalho | QFP | NextGenerationEU |
---|---|---|
1. Mercado único, inovação e digitalização | 149,5 mil milhões de EUR | 11,5 mil milhões de EUR |
2. Coesão, resiliência e valores | 426,7 mil milhões de EUR | 776,5 mil milhões de EUR |
3. Recursos naturais e ambiente | 401 mil milhões de EUR | 18,9 mil milhões de EUR |
4. Migração e gestão das fronteiras | 25,7 mil milhões de EUR | - |
5. Segurança e defesa | 14,9 mil milhões de EUR | - |
6. Vizinhança e Mundo | 110,6 mil milhões de EUR | - |
7. Administração pública europeia | 82,5 mil milhões de EUR | - |
TOTAL QFP | 1 210,9 mil milhões de EUR | 806,9 mil milhões de EUR |
Todos os montantes são expressos em EUR, a preços correntes. Fonte: Comissão Europeia
![Next Gen EU logo](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2022-11/next_gen_eu_logo_210611_360_2403.jpg?itok=kITbDc5L)
O NextGenerationEU é um instrumento temporário de recuperação, no valor de mais de 800 mil milhões de EUR, destinado a ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia de coronavírus. A Europa pós-COVID-19 será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros.
O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) – um instrumento para conceder subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total de 723,8 mil milhões de EUR. Para receberem fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros têm de elaborar planos de recuperação e resiliência a descrever a forma como irão investir os fundos. Além disso, têm de cumprir os marcos e as metas pertinentes e, antes de quaisquer desembolsos ao abrigo do MRR, a Comissão avalia o cumprimento satisfatório de cada marco e meta.
Para consultar os planos dos diferentes Estados-Membros da UE e acompanhar os desembolsos efetuados até à data, consulte a grelha de avaliação interativa da recuperação e resiliência.
O resto dos fundos do NextGenerationEU está a ser desembolsado aos Estados-Membros da UE através de vários programas da UE: a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), o Horizonte Europa, o InvestEU, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, os Estados-Membros da UE podiam utilizar alguns destes fundos para dar resposta às necessidades dos refugiados que chegavam aos seus territórios.
Repartição do Next Generation EU
Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) |
723,8 mil milhões de EUR |
---|---|
dos quais, empréstimos | 385,8 mil milhões de EUR |
dos quais, subvenções | 338 mil milhões de EUR |
Programa |
Financiamento |
---|---|
ReactEU | 50,6 mil milhões de EUR |
Horizonte Europa | 5,4 mil milhões de EUR |
InvestEU | 6,1 mil milhões de EUR |
Desenvolvimento rural | 8,1 mil milhões de EUR |
Fundo para uma Transição Justa (FTJ) | 10,9 mil milhões de EUR |
RescEU | 2 mil milhões de EUR |
TOTAL | 806,9 mil milhões de EUR |
Todos os montantes são expressos em €, a preços correntes Fonte: Comissão Europeia
Dotações nacionais
No orçamento da UE, não se trata apenas de dar e receber. Todos os Estados-Membros beneficiam de pertencerem ao mercado único, enfrentando em conjunto os desafios comuns. Os fundos da UE — por exemplo ao abrigo dos fundos de coesão ou do Horizonte Europa — vão para todos os cantos da UE.
Os Estados-Membros receberam montantes pré-afetados em certos domínios de intervenção. Pode consultá-los nesta ligação.
Financiamento do orçamento da UE a longo prazo e NextGenerationEU
![Several euro coins](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2022-11/euro-coin.jpg?itok=EXwtixEh)
O orçamento de longo prazo da UE continuará a ser financiado através das bem conhecidas fontes de receitas do orçamento da UE:
- os direitos aduaneiros
- as contribuições dos Estados-Membros baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
- as contribuições baseadas no rendimento nacional bruto (RNB)
Além disso, a partir de 1 de janeiro de 2021, será introduzida uma nova contribuição nacional baseada nos resíduos de embalagens de plástico não recicladas como fonte de receitas do orçamento da UE.
Contrair empréstimos para financiar a recuperação
Para financiar o NextGenerationEU, a Comissão Europeia - em nome da União Europeia – está a contrair empréstimos nos mercados, a taxas mais favoráveis do que as que muitos Estados-Membros poderiam obter, e a redistribuir esses montantes.
Antes do NextGenerationEU, a Comissão Europeia já emitiu obrigações, por exemplo para financiar empréstimos aos Estados-Membros da UE e a países terceiros, incluindo até 100 mil milhões de EUR para o programa SURE, destinado a apoiar o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19.
A União Europeia mobilizará um máximo de 800 mil milhões de EUR a preços correntes até 2026 para o NextGenerationEU através de uma estratégia de financiamento diversificada.
Um roteiro claro com vista a introduzir novas fontes de receitas para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos
No acordo interinstitucional de dezembro de 2021, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão acordaram em trabalhar no sentido de introduzir novos recursos próprios suficientes para cobrir os reembolsos do NextGenerationEU.
Em dezembro de 2021, a Comissão propôs, assim, três novas fontes de receitas para o orçamento da UE, a fim de ajudar a reembolsar a parte das subvenções do NextGenerationEU. Esta proposta contribuiria igualmente para o financiamento do Fundo Social para o Clima, destinado a garantir que a transição para uma economia descarbonizada não deixa ninguém para trás.
Em 20 de junho de 2023, a Comissão completou a sua proposta relativa a uma próxima geração de recursos próprios. O pacote final inclui um novo recurso próprio estatístico temporário baseado nos lucros das empresas. Na sequência do acordo político sobre o pacote Objetivo 55, que visa garantir que as políticas da UE contribuam para a neutralidade climática do nosso continente, a Comissão procedeu igualmente a um ajustamento das propostas relativas aos recursos próprios baseados no Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) e no Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) relativamente às propostas iniciais apresentadas em dezembro de 2021.
![Emissions trading](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2021-12/nor-ets_icon_0.png?itok=gw97HCF8)
Recursos próprios do regime de comércio de licenças de emissão
![Carbon border adjustment mechanism](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2021-12/nor-cbam_icon_0.png?itok=MrA0Lf1s)
Recursos próprios do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço
![reallocated profits](https://commission.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2021-12/nor-pillar-1_icon_0.png?itok=y5kkcmp3)
Novo recurso próprio estatístico baseado nos lucros das empresas
Além disso, mantém-se o recurso próprio baseado na parte dos lucros residuais das multinacionais que será reafetada aos Estados-Membros da UE ao abrigo do acordo da OCDE/G20 sobre a reafetação dos direitos de tributação («primeiro pilar»). A Comissão está a envidar esforços conjuntos com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros da UE no Conselho no sentido de uma rápida aprovação das novas fontes de receitas.
Beneficiários
Qualquer pessoa pode beneficiar do orçamento da UE. Descubra concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se em linha.
Contexto
A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018.
Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento temporário de recuperação NextGenerationEU, bem como reforços específicos ao orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
Em 21 de julho de 2020, menos de dois meses mais tarde, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote.
A adoção final pelo Conselho teve lugar em 17 de dezembro de 2020.
Documentos
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Ligações conexas
- Serviço
- Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência (RECOVER)