Contexto
A Europa é hoje uma das regiões mais competitivas, dinâmicas e inovadoras do mundo. No entanto, os anos mais recentes trouxeram alguns desafios históricos, incluindo a pandemia de COVID-19 e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Embora a União Europeia tenha conseguido enfrentar satisfatoriamente essas crises, elas tiveram um impacto negativo na nossa competitividade global.
Os últimos quatro anos demonstraram, sem sombra de dúvida, a importância de reforçar a nossa competitividade e o nosso mercado único. [...] Isto é verdade no que toca à nossa capacidade de desenvolver e implantar em grande escala as tecnologias de que necessitamos para a dupla transição. É igualmente indispensável se queremos ter intervenientes de craveira mundial no domínio digital e não simplesmente consumidores de produtos ou serviços digitais produzidos noutro local.
Os desafios crescentes, como as alterações climáticas, a inteligência artificial e as tensões geopolíticas, estão a mudar o mundo em que vivemos. Para prosperar neste novo cenário, temos de garantir que a Europa é um lugar onde o crescimento e a inovação podem continuar a ser incentivados.
Uma UE mais competitiva permitirá às empresas europeias competir com êxito no mercado mundial. É possível alcançar este objetivo criando um ambiente em que essas empresas possam desenvolver produtos, serviços ou soluções que sejam melhores, mais eficientes e mais inovadores do que os dos seus concorrentes internacionais.
Recuperar a nossa vantagem competitiva
Temos vindo a reforçar a nossa base industrial e a tornar a Europa mais favorável ao investimento graças:
- à implementação do REPowerEU Plan para garantir o nosso aprovisionamento energético e reduzir a nossa dependência face à Rússia.
- ao desenvolvimento do Plano Industrial do Pacto Ecológico para reforçar a competitividade da indústria europeia de impacto zero
- à criação de uma União Europeia da Saúde que permitirá que o material médico esteja disponível, tenha preços acessíveis e seja inovador
Um plano de cinco pontos para uma Europa mais competitiva
Para que possamos continuar a proporcionar elevados níveis de prosperidade a todas as pessoas na UE, estamos a colocar a competitividade no centro da nossa agenda económica para 2024 e mais além.
Na sequência do relatório de Enrico Letta sobre o mercado único da UE, a presidente Ursula von der Leyen apresentou cinco grandes domínios de ação para reforçar a competitividade europeia:
- Desbloquear mais capital para as empresas europeias
- Garantir a independência energética e energia mais barata
- Dar resposta à escassez de competências
- Fomentar a inovação digital
- Libertar todo o potencial do comércio
O investimento público é essencial, mas não é suficiente para garantir que continuamos a ser competitivos no mundo de hoje.
Para que as empresas possam tirar partido do imenso capital privado da Europa, temos de concluir a União dos Mercados de Capitais (UMC), lançada há quase 10 anos.
Todos os anos, 300 mil milhões de euros de poupanças europeias são desviados para o estrangeiro devido à fragmentação do nosso sistema de mercados de capitais. Se concluirmos a UMC, as empresas da UE poderão angariar anualmente um financiamento adicional de 470 mil milhões de euros. Este capital poderá ser utilizado para estimular a inovação, o crescimento e a criação de emprego em todo o continente.
Para concluir a UMC, precisamos de
- harmonizar as regras nacionais em matéria de insolvência
- criar produtos de poupança transfronteiriços para os pequenos investidores
- reforçar a supervisão a nível europeu dos principais intervenientes no mercado
Garantir a independência energética e energia mais barata
As medidas tomadas pela UE na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia permitiram regressar aos níveis de custos energéticos anteriores à guerra. No entanto, o preço da energia continua a afetar a competitividade europeia. Se quisermos recuperar a nossa vantagem competitiva, temos de continuar a reduzir os custos da energia.
Já se está a notar uma mudança para melhor, à medida que passamos de uma situação de escassez de gás para uma de potencial abundância de gás. Em 2025, uma grande vaga de novos projetos de exportação de gás natural liquefeito (GNL) irá aumentar o aprovisionamento mundial de GNL em 50 %, o que reduzirá significativamente os preços do gás.
Entretanto, os nossos investimentos em energias limpas permitiram-nos em 2023, pela primeira vez, produzir mais eletricidade a partir da energia eólica do que a partir do gás. Esta energia renovável produzida localmente é benéfica para a indústria, o ambiente e as carteiras de pessoas.
No entanto, o trabalho não termina aqui. Precisamos agora de continuar a desenvolver as infraestruturas energéticas, nomeadamente:
- duplicar a capacidade do transporte transfronteiriço de eletricidade
- instalar redes inteligentes e infraestruturas de carregamento
Há hoje mais pessoas a trabalhar do que em qualquer outro momento da história europeia. No entanto, continuamos a enfrentar uma escassez de mão de obra que a UE pode ajudar a resolver
- formando o maior número possível de pessoas e combatendo o desemprego dos jovens
- melhorando o acesso das mulheres ao mercado de trabalho
- oferecendo soluções mais flexíveis para as pessoas idosas
- atraindo talentos do estrangeiro
A fim de se manter competitiva numa economia verde e digital, a UE tem de se concentrar na melhoria de competências e na requalificação da sua mão de obra. É por esta razão que estamos a investir 65 mil milhões de euros através do NextGenerationEU e do Fundo Social Europeu Mais para garantir que as pessoas dispõem das competências de que necessitam para prosperar nas suas carreiras e contribuir para a inovação europeia.
De acordo com um inquérito da UE, as empresas estão a ter grandes dificuldades em recrutar pessoal com competências em cibersegurança. Em 2022, houve um défice de entre 260 000 e 500 000 profissionais de cibersegurança em toda a UE.
Para colmatar esta lacuna, a Comissão lançou a Academia de Competências de Cibersegurança, que visa ser um ponto de entrada único para oportunidades de formação e iniciativas em matéria de cibercompetências à escala europeia.
Fomentar a inovação e a competitividade no domínio digital é crucial para nos mantermos competitivos no mundo de hoje.
É por esta razão que a UE está a investir 150 mil milhões de euros do NextGenerationEU na cibersegurança, nos supercomputadores e nas competências de que necessitamos para fazer desta a Década Digital da Europa.
Para facilitar a transição digital, a UE também:
- criou o Regulamento Inteligência Artificial, o primeiro quadro regulamentar mundial para a IA e as aplicações de IA
- adotou o Regulamento Governação de Dados, que permite a criação de espaços comuns europeus de dados para a mutualização e partilha de dados
- propôs o Regulamento Dados, para facilitar a partilha de dados pelas empresas, as pessoas singulares e o setor público
A fim de assegurar que a transição digital é segura, justa e transparente, a Comissão:
- desenvolveu o Regulamento Mercados Digitais, que reforça a segurança jurídica para as empresas e as plataformas e capacita as PME e as empresas em fase de arranque
- introduziu o Regulamento Serviços Digitais, que ajuda a impedir a divulgação de informações falsas em linha.
A Europa é um continente comercial e o comércio tem contribuído de forma maciça para a prosperidade de que a União Europeia goza. O comércio é essencial para a UE, uma vez que nos permite
- exportar os nossos produtos para um mercado mundial
- ter acesso a matérias-primas críticas que são essenciais para a transição ecológica e digital
- tirar partido do potencial de crescimento de outras regiões
É por esta razão que a UE continuará a trabalhar para que o comércio seja cada vez mais aberto e justo, para proporcionar oportunidades às nossas empresas. Para o efeito, negociaremos mais acordos comerciais em prol de mercados seguros e abertos e procederemos à reforma da Organização Mundial do Comércio, a fim de melhor gerir o comércio digital e as alterações climáticas.
A UE continuará também a proteger o seu mercado e a trabalhar no sentido de criar condições de concorrência equitativas a nível mundial. Este objetivo será alcançado trabalhando com parceiros (como o G7) para resolver as questões de sobrecapacidade estrutural e recorrendo ao nosso conjunto de mais de 170 medidas de defesa comercial, que, até à data, protegeram mais de 500 000 postos de trabalho na UE dos efeitos das condições comerciais desleais.