No contexto da atualização da estratégia industrial, a Comissão Europeia procedeu a análise aprofundadas de diversos domínios que podem ser considerados estratégicos para os interesses da Europa. Estas análises incidem na natureza de eventuais dependências estratégicas, nas suas consequências e respostas políticas pertinentes, que, em alguns casos, já estão em curso. Estas avaliações não devem ser consideradas uma análise exaustiva de todas as possíveis dependências estratégicas da UE, mas antes uma primeira fase das avaliações de diversos domínios importantes.
Os metais e os minerais fazem parte da nossa vida quotidiana. Com a transição da indústria europeia para a neutralidade climática, a dependência dos combustíveis fósseis corre o risco de ser substituída pela dependência de matérias-primas não energéticas. O acesso aos recursos é fundamental para toda a indústria da UE e para a ambição europeia de concretizar o Pacto Ecológico e assegurar a transformação digital da economia da UE.
Uma vez que a UE não produz todas as matérias-primas necessárias para satisfazer a nossa procura, a indústria da UE enfrenta a concorrência mundial no acesso às matérias-primas.
A Comissão identificou 30 matérias-primas essenciais na sua lista de matérias-primas essenciais de 2020. Trata-se de matérias-primas cruciais no plano económico e cujo abastecimento comporta grandes riscos.
As terras raras são utilizadas em ímanes que põem em movimento veículos elétricos e turbinas eólicas.
O gálio e o índio são utilizados na tecnologia de díodos eletroluminescentes (LED) das lâmpadas.
O silício-metal é utilizado em semicondutores.
Os metais do grupo da platina são necessários para as pilhas de hidrogénio e os eletrolisadores.
Vários setores e tecnologias estratégicos dependem do acesso a matérias-primas essenciais
O abastecimento mundial de algumas matérias-primas está muito concentrado em países específicos
- 98 % do abastecimento da UE em elementos de terras raras provêm da China
- 98 % do abastecimento da UE em borato provêm da Turquia
- 71 % das necessidades da UE em matéria de platina provêm da África do Sul
- O abastecimento da UE em háfnio e estrôncio é feito por empresas individuais
Mais de 70 % da produção mundial de cobalto, terras raras e tungsténio está sujeita a restrições à exportação.
A procura de matérias-primas essenciais no domínio das energias renováveis e da eletromobilidade vai multiplicar-se entre 2030 e 2050
No seu plano de ação de 2020 para as matérias-primas essenciais, a UE definiu várias medidas de apoio à resiliência da cadeia de abastecimento de matérias-primas. A segurança em termos de recursos implica medidas para diversificar o abastecimento, tanto a partir de fontes primárias como secundárias, reduzir as dependências e melhorar a eficiência e a circularidade, incluindo a conceção sustentável dos produtos. As principais medidas tomadas pela Comissão incluem:
Aliança Europeia das Matérias-Primas
Criada em 2020, a Aliança visa construir uma cadeia de abastecimento de matérias-primas resiliente, com especial incidência nos ímanes e motores à base de terras raras. Para o efeito, a Aliança já identificou projetos de investimento dos Estados-Membros e da indústria para coadjuvar o aumento da produção de ímanes à base de terras raras na UE.
Outras medidas de apoio a projetos no domínio das matérias-primas
- Dois projetos importantes de interesse europeu comum (PIIEC) relativos à cadeia de valor das baterias
- Oportunidades de investimento no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
- 300 milhões de EUR para investigação e inovação no domínio das matérias-primas, no âmbito do programa Horizonte Europa
- Parcerias internacionais estratégicas para garantir um abastecimento diversificado e sustentável de matérias-primas essenciais
- Apoio ao modelo empresarial do «produto como serviço» para incentivar a reciclagem e a reutilização de matérias-primas
- Rastreio das matérias-primas através da tecnologia, harmonização dos dados exigidos
- Melhoria do processo de licenciamento, a fim de garantir a previsibilidade e manter normas ambientais elevadas
- Delinear princípios para a sustentabilidade das matérias-primas na UE
Os medicamentos são indispensáveis à sociedade. Oferecem opções de diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e são importantes para dar respostas a ameaças para a saúde pública, incluindo a COVID-19 e eventuais pandemias futuras. Neste contexto, é essencial garantir o acesso dos cidadãos a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, a preços acessíveis. No entanto, a nossa análise indica que a UE parece estar dependente de cadeias de abastecimento externas no que respeita a vários fatores de produção e produtos do ecossistema da saúde.
Devido à sua complexidade, as cadeias de abastecimento de produtos farmacêuticos podem estar sujeitas a perturbações dentro e fora da UE. Estas perturbações vão de litígios comerciais a ciberataques, passando por reservas descoordenadas, restrições à exportação, problemas logísticos, encerramento de fábricas, acidentes nas instalações ou pelo incumprimento das boas práticas de fabrico.
A cadeia de abastecimento de produtos farmacêuticos tornou-se uma das mais integradas do mundo. Em especial, há uma grande concentração regional na produção de princípios ativos farmacêuticos genéricos. Além disso, verifica-se uma tendência crescente para a concentração da produção de princípios ativos farmacêuticos genéricos na Índia e na China.
Percentagem do valor de produção mundial de princípios ativos farmacêuticos genéricos (2015)
- 66 % na Ásia e no Pacífico (Índia e China)
- 24 % na UE
- 3 % na América do Norte
- 7 % no resto do mundo
A UE tem grandes capacidades de produção. No entanto, não é suficientemente claro até que ponto a UE depende das capacidades de países terceiros, no que diz respeito aos processos e contributos necessários ao fabrico de princípios ativos farmacêuticos. É fundamental determinar quais são os produtos críticos numa perspetiva de saúde pública, relativamente aos quais a UE não dispõe de capacidades de produção suficientes. Para resolver este problema, a Comissão lançou a seguinte iniciativa:
Diálogo estruturado sobre a segurança do abastecimento de medicamentos
Tal como anunciado na Estratégia Farmacêutica para a Europa, a Comissão Europeia iniciou um diálogo estruturado com o público interessado e os agentes privados da cadeia de abastecimento de produtos farmacêuticos para:
- Em primeiro lugar, compreender melhor as vulnerabilidades e as potenciais dependências, e
- Em segundo lugar, tomar medidas para aumentar a resiliência das cadeias de produtos farmacêuticos e garantir a segurança do abastecimento de medicamentos aos doentes na UE
As baterias são essenciais para permitir a transformação ecológica e digital da UE. São essenciais para a UE se tornar climaticamente neutra até 2050, cumprindo assim o objetivo fixado no Pacto Ecológico Europeu. Ajudarão as empresas a tornarem-se líderes mundiais em produtos e tecnologias limpas. As baterias são particularmente importantes para a produção de veículos elétricos. São cada vez mais utilizadas para o armazenamento de energia e outras aplicações industriais, por exemplo máquinas, ferramentas elétricas ou empilhadoras.
Embora haja outras tecnologias de baterias, os iões de lítio são uma componente fundamental para muitos tipos de baterias devido ao seu desempenho superior, em comparação com outras tecnologias de baterias maduras e consolidadas.
Capacidade de produção mundial de células de baterias de iões de lítio em 2018
Fatores que favorecem o aumento a capacidade de produção
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As baterias de iões de lítio podem agora armazenar mais 300 % de energia do que em 1991 | Diminuição dos custos (USD 1100/kWh em 2010 — > USD 156/kWh em 2019) |
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Prevê-se que a procura mundial aumente para 4 000 GWh até 2040, contra 90 Gigawatt-hora (GWh) em 2016 | A procura europeia deverá atingir 400 GWh até 2028 |
Questões-chave
A UE produz apenas 1 % de todas as matérias-primas necessárias. Para cobrir as necessidades dos setores da mobilidade e do armazenamento de energia, a UE precisa de:
- 7 a 18 vezes mais lítio até 2030
- 2 a 5 vezes mais cobalto até 2030
- 16 a 57 vezes mais lítio até 2050
- 3 a 15 vezes mais cobalto até 2050
- 84 % dos materiais transformados e componentes provêm da Ásia
- 8 % a 9 % dos materiais transformados e componentes provêm da UE
- Foram anunciados vários investimentos em materiais para baterias na UE, mas são necessários investimentos suplementares
Dada a importância das baterias de iões de lítio, a Comissão adotou um plano de ação estratégico para o desenvolvimento de uma cadeia de valor europeia. Em consequência, os investimentos públicos e privados foram mobilizados em grande escala nos últimos anos, através das seguintes iniciativas:
Aliança Europeia para as Baterias
AAliança Europeia para as Baterias, lançada em 2017, apoia o desenvolvimento de uma cadeia de valor inovadora, competitiva e sustentável para as baterias na Europa. Em especial, está a contribuir para suprir a falta de capacidades de produção de baterias na UE. Os resultados esperados são os seguintes:
- Construir, pelo menos, 15 gigafábricas na UE até 2025
- Fornecer, até 2025, células de baterias para alimentar 6 milhões de automóveis elétricos (360 GWh)
A Europa poderia tornar-se o segundo maior fabricante de células de iões de lítio até 2024. A nossa parte da capacidade de produção mundial pode aumentar para 14,7 % até 2024 e para 16,6 % até 2029, em comparação com 5,9 % em 2019.
Investimentos globais
 Eletromobilidade |
60 mil milhões de EUR de investimentos na cadeia de valor da eletromobilidade da Europa só em 2019, na maioria capitais privados |
= 3,5 vezes mais do que a China |
 Investigação |
Cerca de 270 milhões de EUR em programas de investigação da UE entre 2019 e 2020 |
925 milhões de EUR para a nova parceria europeia para uma cadeia de valor das baterias industriais no âmbito do programa Horizonte Europa |
 Projetos importantes de interesse europeu comum (PIIEC) |
Primeiras subvenções de PIIEC: 3,2 mil milhões de EUR em auxílios estatais, que deverão mobilizar mais 5 mil milhões de EUR em investimentos do setor privado |
Segundas subvenções de PIIEC: 2,9 mil milhões de EUR em auxílios estatais, prevendo-se mais 9 mil milhões de EUR em investimentos do setor privado |
Outras iniciativas em curso
- Em 2022, deverá entrar em vigor um novo quadro legislativo para as baterias
- Tornar as cadeias de valor das matérias-primas críticas da UE mais resilientes
- Assegurar uma execução eficaz do financiamento do programa Horizonte Europa consagrado à investigação no domínio das baterias
- Desenvolver uma mão de obra europeia qualificada no setor das baterias
O hidrogénio renovável ou hipocarbónico será fundamental para reagir aos importantes desafios relacionados com a descarbonização e a competitividade da indústria da UE. A UE lidera no que respeita a várias tecnologias de hidrogénio limpo e metade dos fabricantes de eletrolisadores são europeus. No entanto, a UE depende das importações de matérias-primas para componentes essenciais, bem como do abastecimento de energias renováveis.
O hidrogénio tem uma vasta gama de aplicações em todos os ecossistemas, por exemplo indústrias química e da refinação, mas também a mobilidade, o armazenamento de energia e o aquecimento. Tem um elevado teor energético por unidade de massa, o que o torna adequado, por exemplo, para os transportes pesados. Mas, em primeiro lugar, tem de ser «extraído» com custos energéticos, quer a partir do gás natural, quer através da eletrólise da água.
Objetivos de aumento da capacidade de eletrólise renovável
O caminho para um ecossistema europeu do hidrogénio passo a passo
- Hoje — 2024
Apoiaremos a instalação de, pelo menos, 6 GW de eletrolisadores para produção renovável de hidrogénio na UE e a produção de até um milhão de toneladas de hidrogénio renovável.
- 2025 — 2030
É necessário que o hidrogénio passe a fazer parte de um sistema energético integrado que disponha de, pelo menos, 40 GW de capacidade eletrolítica capaz de produzir anualmente até 10 milhões de toneladas de hidrogénio de origem renovável na UE.
- 2030
A partir de 2030, o hidrogénio renovável será implantado em grande escala em todos os setores difíceis de descarbonizar.
Para descarbonizar setores importantes (por exemplo, siderurgia, indústrias químicas ou transportes pesados), é necessário um abastecimento avultado e fiável de hidrogénio limpo. A escassez de hidrogénio renovável e hipocarbónico a curto prazo e a escassez de infraestruturas podem atrasar as decisões de investimento a jusante.
- Ligação de 80 GW a 120 GW das capacidades de produção de energia solar e eólica requeridas para fornecer a eletricidade necessária até 2030
A UE está dependente das importações de matérias-primas para os componentes essenciais (como eletrolisadores e pilhas de combustível) necessários à economia do hidrogénio.
- São necessárias cerca de 30 matérias-primas para a produção de pilhas de combustível, eletrolisadores e tecnologias de armazenamento de hidrogénio. Destas, 13 são classificadas como matérias-primas essenciais
- Aliança Europeia para o Hidrogénio: A Comissão criou a Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo, tal como anunciado na estratégia industrial de março de 2020. Está em vias de constituição uma carteira de investimentos e projetos destinados a aplicação da estratégia da UE para o hidrogénio.
- Financiamento da UE. São vários os programas que podem contribuir para o desenvolvimento de uma cadeia de valor do hidrogénio, como a futura parceria para o hidrogénio limpo no âmbito de Horizonte Europa, o Fundo de Inovação, o Mecanismo Interligar a Europa, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo para uma Transição Justa.
- PIIEC. Estão em curso debates sobre conceção de possíveis PIIEC que contam com a participação de vários Estados-Membros.
- Cooperação com países terceiros. A cooperação mundial em matéria de investigação e desenvolvimento e o estabelecimento de normas e definições de hidrogénio limpo são essenciais para o advento de um mercado mundial do hidrogénio assente em regras.
- Dependências. Estão a ser aplicadas medidas respeitantes às matérias-primas no âmbito do plano de ação para as matérias-primas e da Aliança Europeia para as Matérias-Primas, a fim de mitigar as dependências no que diz respeito às pilhas de combustível e aos eletrolisadores.
Os semicondutores alimentam os dispositivos e serviços inteligentes que utilizamos diariamente. Os setores chave podem assim inovar e competir no plano mundial, para que a Europa esteja apta a conceber e produzir os transformadores mais potentes. No entanto, as capacidades de produção limitadas, os elevados custos de entrada e a desigualdade das condições de concorrência põem em perigo as possibilidades de a UE aproveitar plenamente as oportunidades da transformação digital.
A escassez que atingiu recentemente a indústria automóvel ilustra os desafios da UE. As pastilhas de semicondutores são as componentes básicas de todos os produtos e serviços digitais. Estão incorporadas nos automóveis, nas aeronaves, no equipamento médico, nos telemóveis, nas redes e nos supercomputadores.
Questões-chave
A conceção e o desenvolvimento das pastilhas mais avançadas podem custar até mil milhões de EUR. Uma fábrica de vanguarda exige investimentos até 20 mil milhões de EUR. Em 2020, só dois fabricantes, a TSMC (Taiwan) e a Samsung (Coreia do Sul), produziam as pastilhas mais avançadas.
A UE está muito dependente dos EUA para ferramentas gerais de conceção e da Ásia para o fabrico de pastilhas avançadas.
As tensões geopolíticas e a desigualdade de condições prejudicam a concorrência neste domínio. O desenvolvimento e o fabrico de pastilhas são cada vez mais objeto de subvenções em grande escala.
A parte da UE nas receitas mundiais corresponde a cerca de 10 % no total e a cerca de 6 % nos segmentos da informática e da comunicação.
- Robustecer as tecnologias. As ações e iniciativas conjuntas europeias terão de se concentrar no reforço das capacidades tecnológicas, no que respeita aos processadores e semicondutores para que o tratamento de dados, a comunicação, as infraestruturas e as múltiplas aplicações da IA sejam potentes e eficientes no plano energético.
- Um esforço europeu conjunto. Em dezembro de 2020, muitos Estados-Membros concordaram, numa declaração comum, em unir esforços para reforçar o ecossistema e expandir a presença industrial em toda a cadeia de abastecimento.
- Aliança para os Processadores e as Tecnologias de Semicondutores A Comissão está a preparar o lançamento deste processo com o objetivo de reunir um vasto leque de partes interessadas. A aliança permitirá alcançar os principais objetivos políticos da UE no domínio da microeletrónica.
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os semicondutores estão entre as áreas identificadas para investimento no Mecanismo de Recuperação e Resiliência, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 20 % dos planos europeus de recuperação e resiliência devem ser orientados para a transição digital.
- Quadro regulamentar. A aquisição de empresas apoiadas financeiramente pela UE e pelos Estados-Membros afetou o setor. O regulamento relativo à análise dos investimentos diretos estrangeiros (IDE) da UE constitui uma oportunidade para avaliar os riscos dos investimentos estrangeiros em matéria de segurança e ordem pública. A nova proposta de regulamento relativo às subvenções estrangeiras que distorcem o mercado único propõe um novo instrumento para avaliar as distorções da concorrência provocadas pelas subvenções concedidas por governos estrangeiros.
- Resiliência das cadeias de abastecimento. Uma combinação coerente de políticas industriais, de investigação e comerciais pode contribuir para a criação de fontes alternativas de abastecimento e para o reforço das cadeias de abastecimento existentes, graças a parcerias e à colaboração com parceiros mundiais.
Os dados tornaram-se um ativo estratégico para qualquer organização. As tecnologias de computação em nuvem permitem o funcionamento de tecnologias como a IA, a Internet das Coisas e a 5G/6G. Trata-se de tecnologias estratégicas essenciais para o futuro ecológico e digital das indústrias e do setor público da UE. A Europa tem uma oportunidade de mercado única na próxima década de reforçar as suas tecnologias de tratamento de dados, tirando partido das mudanças vindouras, em especial as relacionadas com a computação periférica.
As tecnologias de computação em nuvem proporcionam armazenamento e tratamento de dados a pedido, flexíveis e mais baratos. Operam em centros de dados centralizados, instalações descentralizadas ou dispositivos conectados na proximidade do utilizador (computação periférica). Muitos dos serviços utilizados diariamente pelas empresas, pela administração pública e pelos cidadãos baseiam-se na computação em nuvem.
Oportunidades para a autonomia da UE
Prevê-se que todos os dados gerados sejam tratados perifericamente até 2025, não havendo atualmente operadores dominantes no mercado.
O forte crescimento dos serviços de software é uma grande oportunidade para os fornecedores europeus consolidarem a sua posição.
As redes 5G e a computação multinuvem (instrumento de atenuação dos riscos) são outra oportunidade.
Apesar de se ter verificado um certo crescimento nos últimos anos, a utilização de serviços de computação em nuvem na UE continua a ser baixa. De acordo com os dados do Eurostat, embora tenha havido progressos em comparação com 2018, só 36 % das empresas da UE utilizaram serviços de computação em nuvem em 2020, sobretudo para serviços simples, como o correio eletrónico e o armazenamento de ficheiros.
O maior fornecedor de serviços de computação em nuvem estabelecido na UE representa menos de 1 % do total das receitas geradas no mercado europeu. Em comparação, os quatro líderes mundiais principais (Amazon Web Services, Microsoft Azure, Google Cloud e Alibaba Cloud) representarão mais de 80 % das receitas mundiais em 2021. A posição e a dimensão destes híperes no mercado tornam as entradas no mercado por parte de outros concorrentes menos compensadoras e obstam ao aumento da liderança europeia.
Esta situação é agravada por um défice de investimento estimado em 11 mil milhões de EUR anuais entre o que os EUA e a China e a UE investem na computação em nuvem.
Na prática, os utilizadores de serviços de computação em nuvem têm uma possibilidade muito limitada de mudar de prestador, se a houver. Além disso, estão preocupados com a utilização de serviços de computação em nuvem estrangeiros por razões de proteção de dados pessoais, cibersegurança ou dúvidas sobre a legislação aplicável.
- Nova Aliança para os dados industriais, a computação periférica e a computação em nuvem. A Comissão está a preparar o seu lançamento para reunir um vasto leque de partes interessadas, contribuir para fortalecer a posição industrial da Europa no mercado mundial da computação periférica e em nuvem, e a debruçar-se, nomeadamente, sobre a tendência para o aumento da distribuição e da descentralização das capacidades de tratamento de dados e a necessidade de contemplar um ecossistema de computação em nuvem federado e independente do prestador.
- Investimentos da UE na federação europeia da computação em nuvem. A nossa ambição é efetuar investimentos conjuntos em espaços europeus de dados e numa federação europeia de computação em nuvem para o período de 2021-2027. Os investimentos da UE serão canalizados através do Mecanismo Interligar a Europa 2 e dos programas Europa Digital e Horizonte Europa.
- Investimentos conjuntos privados e nacionais. Em outubro de 2020, todos os Estados-Membros assinaram uma declaração conjunta e anuíram em colaborar para melhorar as capacidades existentes, conceber a próxima geração de serviços em nuvem e promover a aceitação dos serviços de computação em nuvem em toda a UE. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (enquanto parte do instrumento NextGenerationEU) será um canal importante para os investimentos dos Estados-Membros.
- Projetos importantes de interesse europeu comum (PIIEC). Vários Estados-Membros iniciaram um processo para preparar conjuntamente um eventual PIIEC dedicado às infraestruturas e aos serviços de computação periférica e em nuvem da próxima geração.