Solidariedade da UE para com a Ucrânia — cronologia

A UE anuncia um novo pacote de investimentos no valor de 2,3 mil milhões de euros na Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia de 2025

A UE e a Ucrânia chegam a um acordo de princípio sobre relações comerciais modernizadas

A Comissão propõe novas medidas para ajudar os refugiados ucranianos a sair do regime de proteção temporária

A UE adota o 17.º pacote de sanções contra a Rússia

Acordo relativo à criação de um Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, no Conselho da Europa

A UE e a Ucrânia prorrogam o seu acordo de transporte rodoviário até 31 de dezembro de 2025

Desembolso do terceiro pagamento regular ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia

A UE adota o 16.º pacote de sanções contra a Rússia

Criação das bases de um tribunal especial para julgar a Rússia pelo crime de agressão contra a Ucrânia

A UE disponibiliza o primeiro pagamento de 1,5 mil milhões de EUR de receitas provenientes de ativos russos imobilizados, em apoio da Ucrânia.

A Comissão avalia positivamente o primeiro pagamento regular de cerca de 4,2 mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia

Prorrogação do acordo voluntário entre 22 operadores de telecomunicações europeus e sete operadores de telecomunicações ucranianos para assegurar que os refugiados da Ucrânia possam permanecer conectados além-fronteiras.

O Conselho aprova a prorrogação até março de 2026 da proteção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia.

A UE dá início ao processo de negociações de adesão com a Ucrânia.

A UE adota o 14.º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia.

A Comissão propõe prorrogar até março de 2026 a proteção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia.

A UE prorroga o apoio comercial à Ucrânia por mais um ano.

A Comissão forneceu à Ucrânia mais 1,5 mil milhões de EUR de apoio ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia

A Comissão fornece à Ucrânia os primeiros 4,5 mil milhões de EUR de apoio ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia.

Em Kiev, a presidente Ursula von der Leyen entrega automóveis às forças de segurança da Ucrânia para reforçar a estabilidade e reforçar as investigações a crimes de guerra nos territórios desocupados.

A Comissão anuncia um montante inicial de 83 milhões de EUR de ajuda humanitária para apoiar as pessoas afetadas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia em 2024.

A UE adota o 13.º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia.

Os dirigentes da UE acordam em prestar um apoio regular e previsível à Ucrânia através de um novo instrumento financeiro específico. O Mecanismo para a Ucrânia disponibilizará até 50 mil milhões de EUR em subvenções e empréstimos até 2027.

A Comissão recomenda que o Conselho Europeu inicie as negociações de adesão à UE com a Ucrânia, no âmbito do seu pacote sobre o alargamento em 2023.

A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR à Ucrânia Com este pagamento, até à data, a Ucrânia recebeu 13,5 mil milhões de EUR este ano ao abrigo da assistência macrofinanceira +.

A Comissão propõe prorrogar até março de 2025 a proteção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia.

Na sequência da caducidade das medidas restritivas aplicáveis às exportações ucranianas de cereais e outros géneros alimentícios para a UE, a Ucrânia concorda em introduzir medidas para evitar um novo aumento súbito das importações da UE.

A UE impõe novas medidas restritivas específicas à Bielorrússia.

Abertura do Centro Internacional de Ação Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia, na Haia.

A Comissão propôs a criação de um mecanismo específico para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia.

A UE adota o 11.º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia.

A Comissão efetua um pagamento de 1,5 mil milhões de EUR ao abrigo do pacote de assistência macrofinanceira (AMF) + para a Ucrânia. Com esta parcela, já foram desembolsados 9 mil milhões de EUR dos 18 mil milhões de EUR previstos para 2023.

A UE mobiliza financiamento e reservas de emergência para apoiar a resposta à crise originada pela destruição da barragem de Nova Kakhovka.

A Comissão reforça a integração da Ucrânia no mercado único da UE através do Mecanismo Interligar a Europa para o financiamento de infraestruturas.

A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR em assistência macrofinanceira à Ucrânia Com esta parcela, a Comissão desembolsou até à data 7,5 mil milhões de EUR de um pacote de apoio no montante máximo de 18 mil milhões de EUR para 2023.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, visita Kiev e anuncia o 11.º pacote de sanções contra a Rússia.

O Conselho da UE chega a acordo sobre um apoio de mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR em assistência macrofinanceira à Ucrânia.

A Ucrânia adere ao Mecanismo de Proteção Civil da UE — o quadro de solidariedade europeu que ajuda os países gravemente afetados por uma catástrofe.

O Conselho adota uma medida de assistência no valor de mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para apoiar as Forças Armadas ucranianas. Esta medida eleva a contribuição total da UE a favor da Ucrânia a título do MEAP a 4,6 mil milhões de EUR.

A Comissão disponibiliza mais 1,5 mil milhões de EUR em assistência macrofinanceira à Ucrânia.

Os Estados-Membros da UE chegam a acordo para acelerar a entrega e aquisição conjunta de munições destinadas à Ucrânia.

Novo Bauhaus Europeu: lançamento de um programa de reforço das capacidades para dar início à reconstrução da Ucrânia.

A Comissão assinala um ano de proteção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, acolhe com agrado a criação do Centro Internacional de Ação Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia.

No âmbito de um projeto conjunto com a Comissão Europeia, a empresa de energia Enel compromete-se a doar 5 700 painéis solares fotovoltaicos à Ucrânia. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais vasto da UE para garantir soluções fora da rede que forneçam eletricidade aos principais edifícios civis públicos da Ucrânia.

A UE aprova o 10.º pacote de sanções contra a Rússia.

Um ano de resistência ucraniana: A presidente Ursula von der Leyen reitera o compromisso inabalável e a solidariedade da UE com a Ucrânia e o seu povo.

A Comissão propõe prorrogar por mais um ano a suspensão dos direitos de importação, dos contingentes e das medidas de defesa comercial aplicáveis às exportações ucranianas para a UE.

A Cimeira UE-Ucrânia realiza-se em Kiev.

O Colégio de Comissários desloca-se a Kiev para reforçar o apoio da UE e a cooperação setorial com a Ucrânia.

A UE lança a plataforma de doadores para facilitar a recuperação da Ucrânia.

A Comissão lança campanha de solidariedade da UE «Autocarros escolares para a Ucrânia».

A Comissão Europeia e os seus parceiros mobilizam mil milhões de EUR a favor dos Corredores Solidários para reforçar a segurança alimentar mundial e proporcionar uma ajuda vital à economia ucraniana.

A Comissão propõe um pacote de apoio estável e previsível a favor da Ucrânia para 2023, no montante máximo de 18 mil milhões de EUR.

A Comissão Europeia e a Alemanha, na qualidade de presidente do G7, organizaram conjuntamente em Berlim a Conferência Internacional de Peritos sobre a Recuperação, a Reconstrução e a Modernização da Ucrânia.

A Comissão disponibiliza mais 2 mil milhões de EUR de assistência macrofinanceira excecional à Ucrânia.

O Conselho adotou medidas de assistência adicionais no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para continuar a apoiar as capacidades e a resiliência das Forças Armadas ucranianas, elevando a contribuição total da UE para a Ucrânia no quadro do MEAP para 3,1 mil milhões de EUR.

O Conselho acordou em criar uma Missão de Assistência Militar de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia). O objetivo da missão é contribuir para reforçar a capacidade militar das forças armadas ucranianas para conduzir eficazmente operações militares, a fim de permitir à Ucrânia defender a sua integridade territorial dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, exercer efetivamente a sua soberania e proteger a população civil.

A UE aprova um oitavo pacote de sanções contra a Rússia.

A Comissão propôs mais 5 mil milhões de EUR em empréstimos de assistência macrofinanceira (AMF) à Ucrânia, sendo esta a segunda parte do pacote excecional de AMF no montante máximo de 9 mil milhões de EUR anunciado em maio de 2022.

A Comissão propôs a suspensão total do Acordo entre a UE e a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos. A suspensão constitui uma resposta ao aumento dos riscos e das ameaças aos interesses da UE em matéria de segurança e à segurança nacional dos seus Estados-Membros em resultado da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

A UE abre um centro de evacuação médica na Polónia para facilitar as transferências de doentes ucranianos. O centro oferecerá aos doentes que chegam da Ucrânia um espaço seguro antes de serem transportados para receberem tratamento hospitalar noutro país europeu.

O Conselho adotou duas medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) destinadas a intensificar o apoio da UE à capacidade e à resiliência das forças armadas ucranianas para defender a integridade territorial e a soberania do país e proteger a população civil contra a agressão militar russa em curso. A contribuição da UE para a Ucrânia no quadro do MEAP ascende agora a 2,5 mil milhões de EUR.

O Conselho decidiu impor medidas restritivas a mais 54 pessoas e 10 entidades em resposta à atual agressão militar injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia.

A Comissão e o Governo ucraniano assinaram um acordo que associa a Ucrânia ao programa UE pela Saúde. Este acordo abrirá à Ucrânia o acesso ao financiamento da UE no domínio da saúde e permitirá ao sistema de saúde ucraniano responder às necessidades imediatas e contribuir para a recuperação a longo prazo.

A Comissão adotou uma proposta relativa a um novo pacote de medidas para manter e reforçar a eficácia dos seis pacotes de sanções de grande alcance e sem precedentes adotados pela UE contra a Rússia. O novo pacote introduzirá uma nova proibição de importação de ouro russo, reforçando simultaneamente os controlos da exportação de produtos de dupla utilização e de tecnologias avançadas. O Conselho aprovou estas medidas em 21 de julho.

A Comissão propôs uma nova operação de assistência macrofinanceira (AMF) no valor de mil milhões de EUR a favor da Ucrânia como primeira parte do pacote extraordinário de AMF, no montante máximo de 9 mil milhões de EUR, anunciado na comunicação da Comissão de 18 de maio de 2022 e aprovado pelo Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022. Os fundos foram pagos à Ucrânia no início de agosto.

A Comissão adotou uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações provenientes de países terceiros de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais destinados aos ucranianos afetados pela guerra. Esta medida, que foi solicitada pelos Estados-Membros, será aplicável retroativamente a partir de 24 de fevereiro de 2022 e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022.

A Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de Eletricidade anunciou o início do comércio de eletricidade entre a Ucrânia e a UE para o dia 30 de junho. Esta evolução surge na sequência da sincronização de emergência bem-sucedida das redes ucraniana e moldava com a rede continental europeia efetuada em março. Trata-se da próxima etapa na integração dos sistemas energéticos destes dois países com a Europa.

No seguimento de um pedido da Ucrânia de disponibilização de equipamento médico, equipamento de proteção e equipamento especializado contra riscos para a saúde pública, tais como ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, a Comissão mobilizou as suas novas reservas de emergência do rescEU.

A UE concedeu o estatuto de país candidato à Ucrânia e à Moldávia.

A Comissão apresentou o seu parecer sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE e recomendou ao Conselho que fosse concedido o estatuto de candidato a este país, na condição de serem tomadas medidas em vários domínios.

A Comissão dirigiu orientações aos países da UE sobre a forma de integrarem as pessoas provenientes da Ucrânia no mercado de trabalho e de apoiarem o seu acesso à formação e à educação de adultos. As orientações também incluem vários exemplos concretos de projetos financiados pela UE destinados a facilitar a integração no mercado de trabalho.

A presidente Ursula von der Leyen reúne-se com o presidente Zelenskyy em Kiev e procede a conversações destinadas a preparar o parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE. 

A UE anunciou um montante adicional de 205 milhões de EUR de ajuda humanitária à Ucrânia. Este montante eleva o financiamento total da ajuda humanitária da UE e o valor da assistência em espécie em resposta à invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia a mais de 700 milhões de EUR, dos quais 13 milhões de EUR são consagrados a projetos na vizinha Moldávia.

A UE disponibiliza 20 milhões de EUR através do Conselho Europeu da Inovação para apoiar as empresas ucranianas em fase de arranque.

A Comissão lançou uma plataforma da UE para o intercâmbio de informações sobre os beneficiários de proteção temporária e de proteção adequada. A plataforma permitirá aos países da UE trocar informações em tempo real sobre as pessoas registadas, de modo a que as pessoas que fogem da Ucrânia possam beneficiar de forma efetiva dos seus direitos em todos os Estados-Membros, evitando simultaneamente casos de registos duplos ou múltiplos e limitando as possibilidades de abuso.  

Reunidos num Conselho Europeu extraordinário, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre o sexto pacote de sanções contra a Rússia. 

A fim de contribuir para a aplicação das medidas restritivas da UE, a Comissão propôs acrescentar a violação das medidas restritivas da UE à lista de crimes da UE e reforçar as regras em matéria de recuperação e confisco de bens. É fundamental que as medidas restritivas da UE sejam plenamente aplicadas e que não se permita que a violação dessas medidas compense. Estas propostas visam garantir que os bens de pessoas e entidades que violem as medidas restritivas possam ser efetivamente confiscados no futuro.

A Comissão desembolsou 600 milhões de EUR em assistência macrofinanceira de emergência para dar resposta às graves necessidades de financiamento da Ucrânia, garantindo, assim, que este país possa manter os serviços essenciais em funcionamento e dar resposta às necessidades básicas do quotidiano. Trata-se da última parcela do pacote de ajuda financeira de 1,2 mil milhões de EUR que a Comissão anunciou no final de janeiro de 2022. 

A Comissão apresentou planos para a resposta imediata da UE destinada a colmatar o défice de financiamento da Ucrânia, anunciando até 9 mil milhões de EUR de nova assistência macrofinanceira para 2022, bem como o quadro de reconstrução a longo prazo. 

A Comissão lançou uma linha telefónica específica em ucraniano e russo para prestar informações e ajudar as pessoas que fogem da invasão russa da Ucrânia.

A Comissão define um plano de ação para criar «Corredores Solidários», a fim de permitir à Ucrânia não só exportar os seus cereais, mas também importar os bens de que necessita, desde ajuda humanitária a alimentos para animais e fertilizantes.

A Comissão anunciou um novo pacote de ajuda, de 200 milhões de EUR, para apoiar as pessoas deslocadas na Ucrânia, no contexto da Conferência Internacional de Doadores convocada conjuntamente pela Polónia e pela Suécia.

A Comissão pagou aos Estados-Membros mais de 3,5 mil milhões de EUR em adiantamentos para os ajudar a gerir a chegada ao seu território de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Os pagamentos para a REACT-EU foram efetuados no âmbito da Ação de coesão da UE a favor dos refugiados na Europa.

A Comissão propôs a suspensão, por um ano, dos direitos de importação sobre todas as exportações ucranianas para a UE. A proposta prevê igualmente a suspensão, por um ano, de todas as medidas anti-dumping e de salvaguarda da UE aplicáveis às exportações de aço ucranianas. Esta medida ambiciosa destina-se a ajudar a impulsionar as exportações da Ucrânia para a UE e a atenuar a difícil situação dos produtores e exportadores ucranianos.

A UE afetou mais 50 milhões de EUR de financiamento humanitário ao apoio das populações afetadas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, incluindo 45 milhões de EUR para projetos humanitários na Ucrânia e 5 milhões de EUR para a Moldávia. O financiamento total da ajuda humanitária da UE em resposta à guerra eleva-se, assim, a 143 milhões de EUR. Este financiamento faz parte do pacote de apoio de mil milhões de EUR prometido pela Comissão Europeia no evento «Stand Up for Ukraine».

O evento e a campanha mundial de doadores «Stand Up for Ukraine» angariaram 9,1 mil milhões de EUR para as pessoas que fogem da invasão russa, dentro e para fora da Ucrânia, incluindo mil milhões de EUR da Comissão Europeia. Além disso, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento anunciou um empréstimo adicional de mil milhões de EUR para cobrir as necessidades das pessoas deslocadas pela invasão.

A UE chegou a acordo quanto a um quinto pacote de medidas restritivas contra a Rússia em resposta à brutal agressão da Rússia contra a Ucrânia e o seu povo. Estas sanções, juntamente com os quatro anteriores pacotes, contribuirão para aumentar ainda mais a pressão económica sobre o Kremlin e comprometer a sua capacidade para financiar a invasão da Ucrânia. Estas medidas, de maior alcance e mais severas, representam um golpe ainda maior para a economia russa. As sanções foram coordenadas com os parceiros internacionais.

Os operadores de telecomunicações estabelecidos na UE e na Ucrânia assinaram uma declaração conjunta para coordenar esforços no sentido de garantir e estabilizar uma prestação a preços acessíveis ou gratuita dos serviços de itinerância e das chamadas internacionais entre a UE e a Ucrânia. A declaração conjunta visa criar um quadro mais estável para ajudar os ucranianos deslocados em toda a Europa a permanecerem em contacto com familiares e amigos que permanecem no país.

A Comissão publicou uma recomendação sobre o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais das pessoas que fogem da invasão da Ucrânia pela Rússia. Fornecerá aos Estados-Membros orientações e conselhos práticos para assegurar um processo de reconhecimento célere, equitativo e flexível.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou o quinto conjunto de sanções da UE contra a Rússia. As novas medidas restritivas mais amplas e mais rigorosas visarão seis pilares, que terão profundos impactos na economia russa e manterão a pressão sobre o Governo russo.

A UE criou uma equipa de investigação conjunta com a Ucrânia para recolher provas e investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A UE está disposta a intensificar este esforço através do envio de equipas de investigação para apoiar os serviços do Ministério Público ucraniano. 

A Comissão adotou uma proposta relativa à conversão de notas de hryvnia em moeda dos Estados-Membros de acolhimento pelas pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. O objetivo é promover uma abordagem coordenada para oferecer às pessoas que fogem da Ucrânia as mesmas condições para converter as suas notas de hryvnia em moeda local, independentemente do Estado-Membro que as acolhe.

No Conselho extraordinário «Justiça e Assuntos Internos», a vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, e a comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em coordenação com a Presidência francesa do Conselho, representada pelo Ministro Gérald Darmanin, apresentaram um plano de 10 pontos para reforçar a coordenação europeia em matéria de acolhimento de pessoas que fogem da guerra contra a Ucrânia.

A Comissão Europeia e o Governo do Canadá, em parceria com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen, anunciaram o lançamento de uma campanha mundial para angariar financiamento com vista a apoiar as pessoas em fuga da invasão da Ucrânia.

A Comissão apresentou as medidas que estão a ser tomadas em apoio dos Estados-Membros para dar resposta às necessidades das pessoas que fogem da guerra contra a Ucrânia. Para além do apoio imediato prestado em termos de assistência nas fronteiras, acolhimento e proteção civil, a UE tomou novas medidas para ajudar os Estados-Membros a garantir que os beneficiários possam efetivamente gozar dos seus direitos em matéria de educação, cuidados de saúde, alojamento e emprego.  

A Comissão lançou o portal «Espaço Europeu da Investigação para a Ucrânia», um balcão único para os serviços de informação e apoio aos investigadores estabelecidos na Ucrânia e aos investigadores que fogem da Ucrânia.

O Grupo de Missão «Congelar e Apreender» da Comissão, criado para assegurar a coordenação a nível da UE no que respeita à aplicação de sanções contra os oligarcas russos e bielorrussos constantes da lista, intensificou a sua ação a nível internacional.  Trabalhará em conjunto com o recém-criado grupo de missão «Russian Elites, Proxies, and Oligarchs» (REPO, elites, intermediários e oligarcas russos), no âmbito do qual a UE opera em conjunto com os países do G7 e com a Austrália.

Na sequência da reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo da UE de 10 e 11 de março, o Conselho decidiu impor um quarto pacote de sanções económicas e individuais contra a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Estas sanções contribuirão ainda mais para aumentar a pressão económica sobre o Kremlin e comprometer a sua capacidade para financiar a invasão da Ucrânia.

A Comissão desembolsou 300 milhões de EUR em assistência macrofinanceira de emergência à Ucrânia. Esta é a parte inicial de uma primeira parcela de 600 milhões de EUR ao abrigo do novo programa de assistência macrofinanceira de emergência à Ucrânia, no valor de 1,2 mil milhões de EUR. O programa constitui uma demonstração concreta do apoio inabalável da UE à Ucrânia.

O Conselho decidiu impor novas sanções específicas tendo em conta a situação na Ucrânia e em resposta ao envolvimento da Bielorrússia na agressão. Incluem medidas restritivas contra mais 160 pessoas. Juntamente com as medidas setoriais contra a Bielorrússia e a Rússia também adotadas pelo Conselho, estas novas listas colmatam lacunas e consolidam as medidas existentes acordadas pela UE para dar resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

A Comissão sublinhou o substancial apoio da UE às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, bem como aos países da UE que os recebem. A solidariedade europeia em ação traduz-se na ajuda humanitária direta, na ajuda de emergência em matéria de proteção civil, na prestação de apoio na fronteira e na concessão de um estatuto jurídico claro que permite às pessoas que fogem da guerra receberem proteção imediata na UE.

A Comissão adotou uma proposta de ação de coesão a favor dos refugiados na Europa, que permite aos Estados-Membros e às regiões prestar apoio de emergência às pessoas que fogem da invasão russa da Ucrânia.

A Comissão suspendeu a cooperação com entidades russas no domínio da investigação, da ciência e da inovação. A Comissão não celebrará novos contratos nem novos acordos com organismos russos no âmbito do programa Horizonte Europa. A Comissão também suspendeu a cooperação com a Rússia e o seu aliado, a Bielorrússia, no âmbito dos programas de cooperação transfronteiriça abrangidos pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e do programa Interreg para a região do mar Báltico.

Na sequência do anúncio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Conselho da UE decidiu suspender a distribuição dos canais de desinformação estatais russos Russia Today e Sputnik em toda a UE. As sanções abrangem todos os meios de transmissão e distribuição, tais como o cabo, o satélite, a IPTV, as plataformas, os sítios Web e as aplicações. São suspensas todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes. Estas medidas abrangem todos os Estados-Membros da UE e são diretamente aplicáveis com caráter imediato.

A Comissão propôs a ativação da Diretiva Proteção Temporária, a fim de prestar assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Ao abrigo desta proposta, as pessoas que fogem da guerra beneficiarão de proteção temporária na UE, o que significa que receberão autorizações de residência e terão acesso à educação e ao mercado de trabalho.

A UE chegou a acordo para excluir os principais bancos russos do sistema SWIFT, o mais importante sistema de transferência de mensagens financeiras do mundo. Esta medida impedirá estes bancos de realizarem as suas transações financeiras a nível mundial de uma forma rápida e eficiente. A decisão de hoje foi estreitamente coordenada com os parceiros internacionais da UE, como os Estados Unidos e o Reino Unido.

A Comissão anunciou a mobilização de um montante adicional de 90 milhões de EUR para programas de auxílio de emergência destinados a ajudar os civis afetados pela guerra na Ucrânia, em resposta ao apelo das Nações Unidas à prestação urgente de ajuda. O financiamento ajudará pessoas que se encontram na Ucrânia e na Moldávia.

A Comissão está também a coordenar a prestação de assistência material à Ucrânia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, havendo atualmente ofertas de 20 Estados-Membros, que incluem 8 milhões de artigos de cuidados médicos essenciais e de apoio à proteção civil.

A Moldávia ativou o mecanismo para apoiar os ucranianos que chegam ao seu país. A Áustria, a França e os Países Baixos já ofereceram apoio de emergência, como abrigo e assistência médica, à Moldávia.

A Comissão propôs medidas de apoio adicionais à Ucrânia e sanções contra a Rússia, incluindo:

• o financiamento da aquisição e entrega de armas e outro equipamento à Ucrânia
• o encerramento do espaço aéreo da UE a todas as aeronaves de propriedade russa, registadas na Rússia ou controladas pela Rússia [em vigor desde 28 de fevereiro]
• a proibição dos meios de comunicação social estatais Russia Today e Sputnik na UE, bem como das suas filiais [em vigor desde 2 de março]

A Comissão propôs igualmente um novo pacote contra o regime de Lukashenko na Bielorrússia, visando os setores mais importantes do país, restringindo as exportações de bens de dupla utilização e sancionando os bielorrussos que contribuem para o esforço de guerra russo.

Em coordenação com a França, a Alemanha, a Itália, o Canadá, o Reino Unido e os EUA, a Comissão propôs um novo conjunto de medidas em reação à agressão da Rússia à Ucrânia. Essas medidas destinam-se a:

• excluir importantes bancos russos do sistema SWIFT
• proibir as transações do Banco Central da Rússia e congelar todos os seus bens [em vigor desde 28 de fevereiro]
• visar os bens dos oligarcas russos [em vigor desde 28 de fevereiro]

Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de 24 de fevereiro, o Conselho adotou um pacote de medidas individuais e económicas assente em cinco pilares:

• sanções ao setor financeiro que reduzirão o acesso da Rússia aos mercados de capitais mais importantes, visando 70 % do mercado bancário russo, mas também as principais empresas públicas, nomeadamente no domínio da defesa
• sanções no setor da energia que proibirão a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Rússia de bens e tecnologias específicos no domínio da refinação de petróleo e introduzirão restrições no que toca à prestação de serviços conexos
• sanções no setor dos transportes que proibirão a venda de todas as aeronaves, peças sobresselentes e equipamento às companhias aéreas russas, provocando a degradação de um setor essencial da economia russa e da conectividade do país
• sanções ao setor da tecnologia que impõem novas restrições às exportações de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como restrições à exportação de determinados bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor russo da defesa e da segurança
• sanções em matéria de política de vistos, que significam que os diplomatas e grupos afins, bem como os empresários, deixarão de ter acesso privilegiado à UE

Na reunião extraordinária do Conselho Europeu, os dirigentes da UE condenaram com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada da Federação da Rússia contra a Ucrânia. Em estreita coordenação com os parceiros e aliados da UE, chegaram a acordo sobre mais medidas restritivas que terão enormes e graves consequências para a Rússia na sequência das suas ações.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, condenou veementemente a agressão da Rússia contra a Ucrânia. Exortou a Rússia a cessar de imediato a violência e a retirar as suas tropas do território da Ucrânia, reiterando o pleno apoio da UE à Ucrânia e ao seu povo. Apresentou aos dirigentes europeus, para aprovação, um pacote de sanções massivas que visam setores estratégicos da economia russa, bloqueando o seu acesso às tecnologias e aos mercados.