Acelerar a ação climática mundial
A 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) realizou-se de 11 a 22 de novembro de 2024, em Bacu. Sob a presidência do Azerbaijão, a cimeira COP29 reuniu as partes, a fim de acelerar a ação destinada a atingir o objetivo de 1,5 °C do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A Conferência centrou-se em assegurar os investimentos financeiros significativos necessários para reduzir as emissões e proteger as populações vulneráveis.
Principais resultados
A Comissão Europeia e os países da UE assumiram a liderança na mediação de um acordo para alinhar os fluxos financeiros mundiais com os objetivos do Acordo de Paris. Com um novo objetivo quantificado coletivo de financiamento climático, a UE alargou a base de contribuintes mundial para o financiamento de projetos climáticos. Atingirá, pelo menos, 1,3 biliões de dólares por ano até 2035, combinando o investimento público e privado e conferindo um papel reforçado aos bancos multilaterais de desenvolvimento.
Durante a COP29, a UE também
- finalizou um acordo sobre as regras do mercado do carbono que proporcionará maior integridade, transparência e responsabilização em termos ambientais,
- anunciou a sua intenção de apresentar, em 2025, um contributo determinado a nível nacional (CDN) alinhado com o objetivo de 1,5 °C,
- anunciou uma parceria para o abandono dos combustíveis fósseis com a Aliança para além do Petróleo e do Gás,
- lançou um novo roteiro da parceria para a redução das emissões de metano com vista a acelerar ainda mais a redução das emissões de metano associadas à produção e ao consumo de energia fóssil,
- publicou o primeiro relatório bienal sobre a transparência, um marco significativo na aplicação do Acordo de Paris.
Ação climática interna da UE
O Pacto Ecológico Europeu é a estratégia de crescimento da UE, e continuaremos a seguir este rumo para alcançar os seus objetivos e aplicar toda a legislação. Pretendemos transformar a UE numa sociedade equitativa e próspera, dotada de uma economia moderna e competitiva, atingindo simultaneamente a meta de zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050. Um novo Pacto da Indústria Limpa para a Europa ajudará as indústrias a descarbonizar e a criar novos empregos verdes em toda a União.
A legislação da UE em matéria de clima e energia atualmente em vigor colocou a UE no bom caminho para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 55 % até 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050. Como próxima etapa intermédia, a Comissão Europeia proporá uma meta de redução das emissões líquidas de 90 % para 2040, alterando a Lei Europeia em matéria de Clima. A Europa está a cumprir as suas promessas de moldar a transição ecológica em benefício das pessoas, da indústria e da natureza.
O contributo da Equipa Europa para o financiamento da ação climática
Para fazer face à crise climática, é necessário reduzir as emissões em todo o mundo. A UE está a colaborar com os países em desenvolvimento para lhes prestar o apoio de que precisam para atenuar as alterações climáticas e adaptar-se às mesmas.
A UE, os seus Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento são, em conjunto, o maior contribuinte para o financiamento da ação climática a favor das economias em desenvolvimento. Em 2023, contribuíram com uma verba total de 28,6 mil milhões de EUR para o financiamento da ação climática proveniente de fontes públicas e mobilizaram um montante adicional de 7,2 mil milhões de EUR em financiamento privado.
A União Europeia continua igualmente empenhada em contribuir para o objetivo de mobilizar conjuntamente, a partir de diferentes fontes, 100 mil milhões de dólares por ano até 2025 para apoiar os nossos parceiros.
Além disso, a Estratégia Global Gateway da UE está a fomentar o investimento público e privado em infraestruturas, energia verde, educação e investigação, como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os compromissos do Acordo de Paris.
