Na sequência da crise, a Estratégia Digital da Comissão Europeia ganha nova importância à medida que as ferramentas são utilizadas para:

• monitorizar a propagação do coronavírus
• investigar e desenvolver diagnósticos, tratamentos e vacinas
• garantir que os europeus podem permanecer conectados e estar seguros em linha

Enquanto houver restrições em vigor, as atividades sociais e económicas tornam-se mais digitais, os cidadãos e as empresas confiam na Internet e dependem da conectividade. Graças às redes de banda larga e às infraestruturas digitais, podemos continuar a aprender, a socializar e a trabalhar. 

Os serviços de confiança, para as empresas, como a administração pública em linha e a saúde em linha, asseguram a continuidade e a disponibilidade de serviços públicos, enquanto os sistemas fidedignos protegem as nossas identidades em linha e asseguram a nossa privacidade.

As aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta podem ser instaladas voluntariamente e servem para alertar os utilizadores, mesmo além-fronteiras, de que estiveram na proximidade de uma pessoa declarada positiva a um teste de despistagem da COVID-19. Em caso de alerta, a aplicação pode fornecer informações importantes das autoridades de saúde, tais como conselhos sobre a realização de testes ou o autoisolamento, bem como indicar um ponto de contacto.

O que são aplicações de rastreio de contactos e de alerta?

As aplicações de rastreio de contactos, desde que sejam plenamente conformes com as disposições da UE e devidamente coordenadas, podem desempenhar um papel fundamental em todas as fases de gestão da crise. Estas aplicações poderão complementar o rastreio manual de contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus. Por conseguinte, podem contribuir para salvar vidas.

O poder analítico da inteligência artificial (IA) e a computação de alto desempenho são ativos importantes quando se trata de detetar padrões na propagação do coronavírus. Com a ajuda destas ferramentas, os setores da saúde pública podem monitorizar a propagação do coronavírus e conceber rapidamente estratégias de resposta eficazes.

Na indústria dos cuidados de saúde, a inteligência artificial também desempenha um papel na capacitação dos robôs e outras ferramentas utilizados no contacto com os doentes, uma vez que a interação humana deve ser reduzida ao mínimo.

Ações de resposta à pandemia de coronavírus: dados, inteligência artificial e supercomputadores 

São três os centros europeus de supercomputação envolvidos no estudo e no desenvolvimento de vacinas, tratamentos e diagnósticos para o coronavírus.

Ao analisar os modelos digitais das proteínas do coronavírus e ao compará-los com uma base de dados de milhares de medicamentos existentes, procura-se descobrir quais as combinações de moléculas ativas que reagem ao vírus. Os supercomputadores complementam a abordagem clínica clássica de tentativa e erro. Esta pesquisa conta com a participação de uma empresa farmacêutica e de vários institutos biológicos e bioquímicos de grande dimensão, que disponibilizam o acesso às suas bases de dados de medicamentos. O projeto Exscalate4CoV, apoiado com três milhões de euros de financiamento europeu e apoiado por uma plataforma de supercomputação da UE, investiga o eventual impacto de milhares de moléculas conhecidas na estrutura genómica do coronavírus. 

Em junho, o consórcio Exscalate4CoVanunciou que o Raloxifene, um medicamento genérico já registado e utilizado no tratamento da osteoporose, poderá ser um tratamento eficaz para doentes com coronavírus que apresentem sintomas moderados de infeção. O consórcio está em discussão com a Agência Europeia de Medicamentos para fazer avançar os ensaios clínicos, o que, se for bem sucedido, poderá tornar o medicamento disponível mais cedo.  

Em 27 de outubro, a agência de regulação farmacêutica italiana, AIFA, deu luz verde a um ensaio clínico para o uso do raloxifeno em doentes com sintomas ligeiros causados pelo coronavírus. O estudo clínico deve validar a segurança e a eficácia do raloxifeno para bloquear a replicação do vírus nas células e, desse modo, travar a progressão da doença. Na fase inicial, serão administradas cápsulas de raloxifeno por um período de 7 dias, de acordo com uma amostra aleatória, a um número máximo de 450 participantes repartidos por três grupos de tratamento. O consórcio Exscalate4CoV, recorrendo a uma combinação única de potência computacional de alto desempenho e IA com processamento biológico, analisou 400 000 moléculas e testou especificamente 7 000 moléculas in vitro.

Com os seus mais de 30 satélites, o programa espacial da UE, nomeadamente através do Copernicus, o seu componente de observação da Terra, e do Galileo, o seu sistema de navegação por satélite, oferece dados e informação abertos e gratuitos que ajudam a monitorizar e potencialmente mitigar o impacto da crise do coronavírus. 

Desde o início da crise, os satélites da UE têm vindo a monitorizar os congestionamentos do tráfego nas fronteiras internas da UE e a cartografar as instalações médicas, os hospitais e outras infraestruturas críticas. Os dados recolhidos a partir de satélites, em combinação com a inteligência artificial, permitem às autoridades públicas a nível da UE e a nível nacional dispor de modelos que lhes permitem compreender melhor e resolver mais eficazmente a situação de emergência.

O programa espacial da UE oferece soluções para vários problemas, nomeadamente:

• salvaguardar a saúde pública com o Galileo — o sistema de posicionamento mais preciso do mundo;
• acompanhar o cumprimento do Pacto Ecológico com o Copernicus — o melhor sistema de observação da Terra da sua classe;
• assegurar um canal de comunicação seguro para os Estados-Membros.

Resposta espacial da UE ao coronavírus

Em 5 de junho de 2020, a Comissão Europeia lançou a Observação da Terra para Ação Rápida contra o Coronavírus em colaboração com a Agência Espacial Europeia. Este instrumento de ação rápida baseia-se nos dados por satélite para medir o impacto das medidas de confinamento ligadas ao coronavírus e monitorizar a recuperação após o desconfinamento a nível local, regional e mundial. Os dados são analisados com recurso a novas ferramentas digitais, como a inteligência artificial.

Sistema de Observação da Terra para Ação Rápida contra o Coronavírus

As medidas de distanciamento social introduzidas pelos Estados-Membros para combater a pandemia de coronavírus levaram ao aumento drástico da procura de capacidade de Internet (para fins de teletrabalho, aprendizagem eletrónica ou de entretenimento), levando as redes ao limite.

Para prevenir o congestionamento das redes e permitir que todos beneficiem do entretenimento digital, a Comissão Europeia instou os operadores de telecomunicações e os utilizadores a tomarem medidas e reuniu com os diretores executivos das plataformas de transmissão em contínuo. As plataformas de transmissão em contínuo são encorajadas a oferecer conteúdos de definição normal e não de alta definição, os operadores de telecomunicações devem tomar medidas de atenuação para permitir a continuação do tráfego e os utilizadores devem aplicar parâmetros que reduzam o consumo de dados, incluindo a utilização de Wi-Fi.

Os operadores da UE indicam que existe um aumento da procura de conectividade. Embora, até à data, não tenha ocorrido qualquer congestionamento da rede, a Comissão e o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) criaram um mecanismo de comunicação especial para monitorizar a situação do tráfego na Internet em cada Estado-Membro, a fim de poder responder a problemas de capacidade.

A desinformação está a propagar-se rapidamente em linha, especialmente nas redes sociais. Nem todas as mentiras são inofensivas. Os falsos e pretensos «remédios» podem causar danos graves ou pôr a saúde em risco.

A Comissão Europeia tem estado em contacto com os signatários do Código de Conduta sobre Desinformação (Google, Facebook, Twitter e Microsoft) da UE, que concordaram em promover informações de fontes fidedignas, em despromover conteúdos reconhecidamente falsos ou enganosos e em lançar novas ferramentas que conduzem diretamente os utilizadores a fontes qualificadas ou que fornecem informações multilingues exatas sobre a crise.

Em 10 de junho de 2020, a Comissão destacou as ações importantes para combater a desinformação em matéria de COVID-19 e criou um programa de monitorização das ações que as plataformas estão a empreender para limitar a propagação da desinformação sobre a COVID-19.

Resultados dos primeiros relatórios de referência:

• O motor de pesquisa da Google deu destaque a artigos publicados por organizações de verificação de factos da UE que geraram mais de 155 milhões de impressões no primeiro semestre de 2020.
• O «centro de informação» sobre a COVID-19 do Facebook e Instagram redirecionou mais de 2 mil milhões de pessoas em todo o mundo para os recursos da OMC e outras autoridades de saúde.
• Mais de 160 milhões de pessoas visitaram as páginas sobre a COVID-19 compiladas pelo Twitter mais de 2 mil milhões de vezes. Estas páginas reúnem os últimos tuítes procedentes de uma série de fontes idóneas e fiáveis (administrações públicas, meios de comunicação, sociedade civil, etc.) nas línguas locais.
• O YouTube passou a publicar painéis de informação com ligações para responsáveis do setor da saúde a nível mundial e local, tanto na sua página inicial como nos vídeos e pesquisas sobre a COVID-19. Em conjunto, estes painéis geraram mais de 300 mil milhões de impressões em todo o mundo.
• A página informativa do TikTok sobre a COVID-19 já recebeu mais de 52 milhões de visitas nos seus cinco mercados europeus principais (Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Espanha).

Segunda série de relatórios

Terceira série de relatórios

Quarta série de relatórios

As plataformas têm utilizado todos os instrumentos à sua disposição para eliminar a desinformação relacionada com o coronavírus, retirando das suas plataformas conteúdos ilegais ou suscetíveis de causar danos físicos (remédios falsos ou perigosos) ou de perturbar a ordem pública (desinformação em torno da implantação da 5G como causadora do coronavírus).

Papel das plataformas em linha e desinformação na resposta ao coronavírus

A Comissão Europeia desconstrói regularmente histórias falsas.

Luta contra a desinformação

A pandemia de coronavírus conduziu a uma evolução súbita e significativa para os serviços em linha. As pessoas passam mais tempo em linha e dependem mais da comunicação digital. Esse aumento da atividade em linha pode atrair agentes maliciosos e aumentar o potencial dos ciberataques.

Tal afeta também as crianças, que passam agora mais tempo em linha, possivelmente sem supervisão. Embora isto lhes permita prosseguir a sua educação e manter contacto com os seus pares, há indícios de um risco acrescido. Por conseguinte, a EUROPOL colaborou com parceiros internacionais para desenvolver um guia de aconselhamento em matéria de segurança em linha para pais e cuidadores a fim de ajudar a manter as crianças seguras em linha durante a pandemia de coronavírus.

Atenção às burlas na Internet

Atenção às burlas em linha relacionadas com produtos que, alegadamente, podem curar ou impedir a infeção pelo coronavírus. Deve pensar duas vezes antes de comprar medicamentos ou outros produtos medicinais, incluindo kits de teste, em linha. Pode dirigir-se ao seu médico para obter testes e vacinas.

Evite financiar a criminalidade através da compra de substâncias inúteis e suscetíveis de prejudicar a sua saúde. Para combater eficazmente as atividades criminosas, é importante que as vítimas comuniquem os crimes às autoridades policiais nacionais. Deve utilizar as ferramentas fornecidas pelo operador da plataforma para assinalar conteúdos inadequados.

Conselhos sobre como detetar e evitar fraudes potenciais

A Comissão Europeia está a monitorizar todos os sinais de ameaças para um ambiente em linha seguro ao longo de todo este difícil período, trabalhando em estreita colaboração com

• a Agência da União Europeia para a Cibersegurança;
• a EUROPOL - Agência da União Europeia para a Cooperação Policial;
• a Equipa de resposta a emergências informáticas para as instituições da UE;
• as autoridades nacionais;
• outras instituições da UE;
• outros organismos e agências da UE.

Estas entidades acompanham a situação, publicando, ao mesmo tempo, relatórios e orientações sobre ameaças, bem como relatórios periódicos sobre cibersegurança.

A Europol apoiou a investigação bem sucedida de uma burla de venda de máscaras aos governos dos Estados-Membros e contribuiu também para evitar outra tentativa de burla às autoridades, que implicava milhões de euros de material médico.

A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar com a Europol e com os fornecedores de nomes de domínio para impedir a concessão de nomes de domínio a criminosos e promover uma cooperação rápida entre os fornecedores e as autoridades, com o objetivo de identificar e desativar os sítios Web fraudulentos. Os fornecedores já emitiram orientações.

A Comissão trabalha com as plataformas em linha que participam no diálogo estruturado sobre o combate às burlas em linha aos consumidores relacionadas com a pandemia de coronavírus, juntamente com as autoridades de proteção dos consumidores.

A Comissão e a rede de cooperação para a proteção dos consumidores estão em contacto regular com as 11 principais plataformas em linha: Allegro, Amazon, Alibaba/AliExpress, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Microsoft/Bing, Rakuten, Verizon Media/Yahoo e Wish para debater novas tendências e práticas comerciais ligadas à pandemia. Em consequência, as plataformas em linha comunicaram a supressão de centenas de milhões de ofertas e anúncios ilegais e confirmaram uma diminuição constante das novas referências ligadas ao coronavírus.

Ação de fiscalização das plataformas em linha e dos anúncios publicitários

Para proteger os consumidores em linha, a Comissão Europeia e a rede de cooperação de defesa do consumidor estão a coordenar um rastreio das plataformas em linha, das lojas em linha e dos anúncios publicitários para garantir que os consumidores na UE não estão a ser sujeitos a conteúdos que violam as regras de defesa do consumidor. Este rastreio é composto por duas partes: uma inspeção de alto nível das plataformas digitais e uma análise aprofundada de anúncios publicitários e sítios Web específicos associados a produtos de elevada procura devido ao coronavírus.

A Comissão procede ao intercâmbio de informações com as principais plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, eBay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon media). Todas estas plataformas responderam com um forte empenho na proteção dos consumidores e confirmaram os seus esforços continuados no sentido de remover de forma proativa os anúncios enganosos, incluindo os anúncios de «suplementos alimentares milagrosos» publicados ilegalmente com alegações relacionadas com o coronavírus.

As autoridades responsáveis pela proteção dos consumidores de 27 países apresentaram 126 respostas no que respeita tanto às empresas com as quais a Comissão tem contactos regulares como a outros intervenientes nacionais. Foi dada prioridade às propostas de rastreio relacionadas com:

• máscaras e toucas de proteção;
• gel desinfetante;
• kits de teste;
• alimentos, suplementos alimentares e produtos não alimentares com alegadas propriedades curativas no que respeita ao coronavírus.

Esta ação conjunta já deu bons resultados. Em março,

• a AliExpress eliminou mais de 250 000 listagens suspeitas
• o eBay bloqueou ou retirou mais de 15 milhões de listagens que violavam as suas políticas em matéria de coronavírus.

Em maio, milhões de anúncios publicitários ou listagens de produtos enganosos foram bloqueados ou retirados

• do Google, mais de 80 milhões de anúncios relacionados com o coronavírus;
• do eBay, mais de 17 milhões de listagens do seu mercado mundial;
• da Amazon, diminuição de 77 % no número semanal de novas listagens de produtos com alegações relacionadas com o coronavírus, comparativamente a março de 2020.

A Comissão prosseguirá a cooperação e o intercâmbio de informações com os organismos de autorregulação em matéria de publicidade no que respeita ao desenvolvimento de instrumentos automáticos para detetar a publicidade enganosa.

Fraudes relacionadas com a COVID-19

Ficha informativa sobre o regulamento relativo à proteção dos consumidores.

O distanciamento social alterou a forma como comunicamos, investigamos e inovamos no contexto profissional. Para ajudar os empregadores, os recrutadores e os educadores a assegurar que os europeus dispõem de competências digitais no contexto pós-coronavírus, a Comissão publicou, em 13 de julho, novas orientações em matéria de competências digitais que incluem medidas concretas, ações-chave, dicas e recursos em linha para os utilizadores digitais. Estas ajudarão os cidadãos a utilizar da melhor forma as suas competências digitais do ponto de vista da trajetória da empregabilidade — da educação ao emprego sustentável e ao empreendedorismo.

Plataforma Científica da UE

O surto de coronavírus na Europa provocou perturbações significativas no ensino. Novas formas de ensino e aprendizagem exigem soluções inovadoras, criativas e inclusivas.

Mobilização do programa Erasmus+ para uma resposta firme à pandemia

A Comissão Europeia adotou uma revisão do programa de trabalho anual do Erasmus+ 2020. Será concedido um financiamento adicional de 200 milhões de euros para apoio a projetos de

• ensino e formação profissional digitais;
• animação juvenil digital;
• competências criativas e inclusão social.

O financiamento proporcionará também novas oportunidades de as escolas, as organizações de juventude e as instituições de ensino de adultos

• apoiarem o desenvolvimento de competências;
• estimularem a criatividade;
• reforçarem a inclusão social através das artes.

Os convites à apresentação de propostas de projetos nestes domínios serão publicados no início do outono.
As organizações interessadas podem entrar em contacto com as agências nacionais do programa Erasmus+.

A fim de assegurar a continuidade das atividades de educação e formação, está disponível uma vasta gama de material de aprendizagem em linha:

• Plataformas em linha
• Projetos financiados pela UE
• Fique em casa – ferramentas digitais
• SELFIE – uma ferramenta de autorreflexão gratuita para ajudar as escolas a tirar o máximo partido das tecnologias digitais. A ferramenta pode ser utilizada para produzir uma panorâmica dos pontos fortes e fracos da escola, mediante a recolha de opiniões anónimas de estudantes, professores e dirigentes escolares sobre a utilização das tecnologias digitais. A SELFIE está disponível em 31 línguas.
• Programar a partir de casa