Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020

Apoio ao desenvolvimento económico

Mais de metade das verbas do orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020 foram canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos conjuntamente pela Comissão Europeia e pelos países da UE. Os Estados-Membros podem autorizar fundos ao abrigo dos FEEI até ao final de 2023. Para os fundos estruturais no âmbito do atual orçamento de longo prazo, ver também Desenvolvimento regional e urbano da UE.

Estes fundos destinam-se a investir na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.

Os FEEI 2014-2020 concentram-se essencialmente em cinco setores:

• investigação e inovação
• tecnologias digitais
• apoio à economia hipocarbónica
• gestão sustentável dos recursos naturais
• pequenas empresas

Os cinco fundos

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento são os seguintes:

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) - promove um desenvolvimento equilibrado entre as várias regiões da UE
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Fundo Social Europeu (FSE) - apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego)
Fundo Social Europeu (FSE)

Fundo de Coesão (FC) - financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países cujo rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE (em 2014-2020, estes países eram a Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia)
Fundo de Coesão (FC)

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) - concentra-se na resolução dos problemas específicos das zonas rurais da UE
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) - ajuda os pescadores a praticar uma pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Gestão dos fundos

Todos os fundos são geridos pelos próprios países da UE através de acordos de parceria.  

Em colaboração com a Comissão Europeia, cada um dos países elaborou um acordo que define a forma como os fundos deviam ser utilizados durante o período de financiamento de 2014-2020.

Acordos de Parceria sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Os acordos de parceria dão origem a uma série de programas de investimento que canalizam o financiamento para as diferentes regiões e projetos nos domínios em causa.

Domínios de investimento

• Emprego, crescimento e investimento
• Mercado único digital
• União da Energia e clima
• Mercado interno
• União Económica e Monetária
• Justiça e direitos fundamentais
• Migração

Beneficiários dos FEEI

• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão
• Fundo Social Europeu
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
• Pagamentos da PAC (gestão partilhada)

Resultados das negociações

• 14 de dezembro de 2015
• Direção-Geral da Política Regional e Urbana

Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes

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