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Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020

Os cinco fundos estruturais e de investimento (FEEI) apoiaram a criação de emprego e a realização de investimentos sustentáveis na UE no âmbito do anterior orçamento de longo prazo.

Apoio ao desenvolvimento económico

Mais de metade das verbas do orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020 foram canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos conjuntamente pela Comissão Europeia e pelos países da UE. Os Estados-Membros podem autorizar fundos ao abrigo dos FEEI até ao final de 2023. Para os fundos estruturais no âmbito do atual orçamento de longo prazo, ver também Desenvolvimento regional e urbano da UE.

Estes fundos destinam-se a investir na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.

Os FEEI 2014-2020 concentram-se essencialmente em cinco setores:

  • investigação e inovação
  • tecnologias digitais
  • apoio à economia hipocarbónica
  • gestão sustentável dos recursos naturais
  • pequenas empresas

Os cinco fundos

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento são os seguintes:

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) - promove um desenvolvimento equilibrado entre as várias regiões da UE
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Fundo Social Europeu (FSE) - apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego)
Fundo Social Europeu (FSE)

Fundo de Coesão (FC) - financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países cujo rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE (em 2014-2020, estes países eram a Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia)
Fundo de Coesão (FC)

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) - concentra-se na resolução dos problemas específicos das zonas rurais da UE
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) - ajuda os pescadores a praticar uma pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Gestão dos fundos

Todos os fundos são geridos pelos próprios países da UE através de acordos de parceria.  

Em colaboração com a Comissão Europeia, cada um dos países elaborou um acordo que define a forma como os fundos deviam ser utilizados durante o período de financiamento de 2014-2020.

Acordos de Parceria sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Os acordos de parceria dão origem a uma série de programas de investimento que canalizam o financiamento para as diferentes regiões e projetos nos domínios em causa.

Domínios de investimento

Beneficiários dos FEEI

Resultados das negociações

Documentos

 

17 DEZEMBRO 2013
Regulamento que estabelece disposições comuns
português
(1.6 MB - HTML)
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17 DEZEMBRO 2013
Regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
português
(378.31 KB - HTML)
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17 DEZEMBRO 2013
Regulamento relativo ao Fundo Social Europeu
português
(388.69 KB - HTML)
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17 DEZEMBRO 2013
Regulamento relativo ao Fundo de Coesão
português
(298.79 KB - HTML)
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17 DEZEMBRO 2013
Regulamento relativo ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
português
(841.28 KB - HTML)
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20 DEZEMBRO 2013
Regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
português
(1.6 MB - HTML)
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