O Ano Europeu das Competências dará um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida, capacitando as pessoas e as empresas para contribuírem para as transições ecológica e digital, apoiando a inovação e a competitividade.
Promover a competitividade, a participação e o talento
Dispor de uma mão de obra com as competências de que há procura no mercado contribui para o crescimento sustentável, conduz a mais inovação e melhora a competitividade das empresas. O Ano Europeu das Competências 2023 ajudará as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, a fazer face à escassez de competências na UE. Promoverá uma mentalidade de requalificação e melhoria de competências, ajudando as pessoas a adquirir as competências adequadas para empregos de qualidade.
As transições ecológica e digital estão a criar novas oportunidades para as pessoas e a economia da UE.
Os trabalhadores qualificados beneficiarão de melhores oportunidades de emprego e participarão plenamente na sociedade. Este aspeto é fundamental para assegurar que a recuperação económica e as transições ecológica e digital são socialmente justas e equitativas.
Temos de investir muito mais no ensino profissional e na melhoria de competências. Para esse efeito, precisamos de uma melhor cooperação com as empresas, uma vez que estas conhecem melhor as suas necessidades. E temos de adequar estas necessidades às aspirações das pessoas. Além disso, temos também de atrair as competências certas para o nosso continente, competências que ajudem as empresas e reforcem o crescimento da Europa.
Um novo impulso para a aprendizagem ao longo da vida
O Ano Europeu das Competências dará um novo impulso para alcançar os objetivos sociais da UE para 2030 de, pelo menos, 60 % dos adultos participarem em atividades de formação todos os anos e de, pelo menos, 78 % terem emprego.
A iniciativa contribuirá igualmente para alcançar as metas das Orientações para a Digitalização até 2030, que pretendem que, pelo menos, 80 % dos adultos possuam competências digitais básicas e que existam 20 milhões de especialistas em TIC empregados na UE.
Atualmente, mais de três quartos das empresas da UE afirmam ter dificuldade em encontrar trabalhadores com as competências necessárias, ao passo que apenas 37 % dos adultos recebem formação regularmente.
O índice de digitalidade da economia e da sociedade mostra que quatro em cada 10 adultos e um terço dos trabalhadores europeus carecem de competências digitais básicas. As mulheres estão sub-representadas em profissões e estudos relacionados com a tecnologia, uma vez que apenas um em cada cinco especialistas em TIC e um em cada três diplomados em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) são mulheres.
Como vamos fazer com que tal aconteça
Propomos — em colaboração com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros da UE, os parceiros sociais, os serviços de emprego, as câmaras de comércio e indústria, os prestadores de ensino e formação, os trabalhadores e as empresas — intensificar e promover o desenvolvimento de competências no terreno.
Promover um investimento mais elevado, mais eficaz e inclusivo na formação e na melhoria de competências.
Assegurar que as competências são pertinentes para as necessidades do mercado de trabalho, nomeadamente através da cooperação com os parceiros sociais e as empresas.
Adequar as aspirações e as competências das pessoas às oportunidades do mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à recuperação económica.
Atrair competências e talentos de países terceiros, nomeadamente reforçando as oportunidades de aprendizagem e a mobilidade e facilitando o reconhecimento das qualificações.
A Comissão destacará as iniciativas e o financiamento pertinentes da UE, a fim de apoiar a sua aceitação e implantação no terreno. Serão organizados eventos e campanhas de sensibilização para apoiar a aprendizagem mútua dos parceiros em matéria de melhoria e requalificação de competências.
Será dada especial atenção à mobilização de um maior número de pessoas para o mercado de trabalho, com destaque para as mulheres e os jovens, em especial os que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.
Iniciativas da UE destinadas a apoiar o desenvolvimento de competências
Para o Ano Europeu das Competências, a UE basear-se-á em muitas iniciativas em curso, nomeadamente:
- A Agenda de Competências para a Europa que constitui o quadro para a cooperação política da UE em matéria de competências e continuará a ajudar as pessoas e as empresas a desenvolverem competências e a aplicá-las.
- O Pacto para as Competências: reúne 1 000 membros e 14 parcerias de grande escala em setores estratégicos e estabelece compromissos para ajudar a melhorar as competências de até 6 milhões de pessoas.
- As recomendações do Conselho relativas às contas individuais de aprendizagem e às microcredenciais que ajudam as pessoas a atualizar ou completar as suas competências de uma forma mais flexível e direcionada.
- A Coligação da UE para a Criação de Competências e Emprego na Área Digital que visa colmatar o défice de competências digitais, reunindo todos os parceiros relevantes, a fim de aumentar a sensibilização e incentivar a formação para impulsionar as competências digitais.
- A Plataforma Europeia para as Competências e o Emprego na Área Digital, lançada no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, que disponibiliza informações e recursos sobre competências digitais, nomeadamente uma ferramenta de autoavaliação.
- O diálogo estruturado com os Estados-Membros da UE sobre educação e competências digitais que debate a forma de introduzir novas tecnologias digitais na educação e de ajudar a melhorar as competências digitais.
- A Nova Agenda Europeia de Inovação que propõe uma iniciativa emblemática e um conjunto de ações destinadas a criar as condições-quadro adequadas para os nossos talentos.
- A estratégia europeia para as universidades que propõe várias ações para desenvolver competências de alto nível e adequadas ao futuro para um vasto leque de aprendentes, incluindo aprendentes ao longo da vida.
- A implantação de uma reserva de talentos da UE e de parcerias para atração de talentos com parceiros terceiros selecionados que contribuirá para adequar as competências dos candidatos a trabalhar na Europa às necessidades do mercado de trabalho.
Financiamento da UE para as competências
A UE disponibiliza financiamento e apoio técnico para o investimento na melhoria e requalificação de competências:
- O Fundo Social Europeu Mais (FSE+), com um orçamento de mais de 99 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, é o principal instrumento da UE para investir nas pessoas.
- O Mecanismo de Recuperação e Resiliência pode servir de apoio às reformas e aos investimentos dos Estados-Membros, nomeadamente no domínio das competências e do emprego.
- Os 580 milhões de EUR do Programa Europa Digital disponibilizam financiamento para o desenvolvimento de competências digitais avançadas e apoiam o desenvolvimento de uma reserva de talentos de peritos digitais.
- O programa Horizonte Europa fomenta as competências dos investigadores, empresários e inovadores, nomeadamente através das Ações Marie Skłodowska-Curie, do Conselho Europeu da Inovação e do Instituto Europeu de Tecnologia.
- O Erasmus+, com um orçamento de 26,2 mil milhões de EUR, apoia também o desenvolvimento pessoal e profissional dos aprendentes, do pessoal e das instituições de ensino e formação profissionais e financia igualmente as universidades europeias.
Os programas adicionais que podem servir de apoio ao desenvolvimento de competências são o programa InvestEU, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo para uma Transição Justa, o mecanismo de crédito ao setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa, o Corpo Europeu de Solidariedade, o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE), o Fundo de Modernização, o Instrumento de Assistência Técnica e o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional.
Cronologia
- 7 de março de 2023
Acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros
- 9 de fevereiro de 2023
Parlamento Europeu adota um relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu das Competências 2023
- 8 de dezembro de 2022
Ministros do Conselho (Emprego e Política Social) (EPSCO) chegam a acordo relativamente à posição do Conselho sobre a proposta de decisão que designa 2023 como o Ano Europeu das Competências
- 12 de outubro de 2022
Comissão adota a sua proposta para o Ano Europeu das Competências 2023
- 14 de setembro de 2022
Presidente Ursula von der Leyen propõe, no seu discurso sobre o estado da União, que 2023 seja o Ano Europeu das Competências
Atualidade
- Rentabilizar os talentos existentes na Europa: um novo impulso para as regiões da UE
- Migração laboral: Comissão e Estados-Membros reforçam a cooperação para fazer face à escassez de mão de obra no mercado de trabalho da UE
- Estágios: avaliação da Comissão analisa o impacto do quadro europeu de qualidade
- Comunicado de imprensa: Comissão dá início aos trabalhos sobre o Ano Europeu das Competências
- Comunicado de imprensa: O Pacto para as Competências alarga-se a 1 000 membros à data do seu segundo aniversário