Todos os anos, a Comissão Europeia elabora documentos estratégicos num ciclo conhecido como ciclo de planeamento estratégico e programação.
A Comissão conduz este ciclo visando garantir que está no bom caminho para alcançar as prioridades políticas definidas pelo/a Presidente da Comissão no início do seu mandato quinquenal.
Os nossos documentos estratégicos mais recentes
Orientações políticas
A estratégia política geral da UE é elaborada conjuntamente pelas suas instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.
Na sequência de trocas de pontos de vista com as outras instituições, o/a Presidente da Comissão determina as prioridades políticas para o seu mandato. No início de um novo mandato da Comissão, o/a Presidente da Comissão define os domínios prioritários para esse mandato nas orientações políticas.
Programa de trabalho da Comissão
O programa de trabalho anual estabelece o plano da Comissão para o ano seguinte. É adotado após o discurso do/a Presidente sobre o estado da União e descreve a forma como as prioridades políticas da Comissão serão transformadas em ações concretas.
Planos estratégicos
Os planos estratégicos são documentos de planeamento em que os serviços da Comissão descrevem de que forma irão sustentar os objetivos políticos gerais da Comissão e estabelecem objetivos específicos para si próprios para um período de cinco anos.
Planos de gestão
Os planos de gestão descrevem as atividades de cada serviço da Comissão para o ano e explicam de que forma essas atividades contribuirão para a realização dos objetivos definidos no seu plano estratégico.
Programas de trabalho anuais das agências de execução
Os programas de trabalho anuais das agências de execução descrevem a forma como estas planeiam executar o seu programa de despesas, bem como as prioridades dos serviços que as tutelam.
As agências de execução também utilizam os seus programas de trabalho anuais para comunicar o seu desempenho com base em indicadores predefinidos. Estes indicadores são determinados ao longo do orçamento de longo prazo da UE.
Consulte os programas de trabalho anuais das agências de execução para 2023
Relatórios anuais de atividades
Os relatórios anuais de atividades apresentam os progressos realizados pelos serviços da Comissão na consecução dos objetivos fixados nos seus planos estratégicos e de gestão.
Consulte o atual relatório anual de atividades e os relatórios anteriores
Relatórios anuais sobre a gestão e a execução
O relatório anual sobre a gestão e a execução apresenta uma panorâmica dos resultados alcançados pelo orçamento da UE e explica a forma como o orçamento foi gerido e protegido.
Consulte o atual relatório anual sobre a gestão e a execução e os relatórios anteriores
Ciclo de planeamento estratégico e programação
No início de um novo mandato da Comissão, o/a Presidente da Comissão define os domínios prioritários para esse mandato nas orientações políticas. O ciclo começa com o programa de trabalho anual da Comissão, que descreve o que a Comissão tenciona alcançar no ano seguinte.
Cada serviço da Comissão (com exceção das agências de execução) estabelece planos estratégicos plurianuais no início de um novo mandato da Comissão. Os planos estratégicos, juntamente com o programa de trabalho da Comissão, constituem a base dos planos de gestão anuais de cada serviço. Estes planos (ou programa de trabalho anual, no caso das agências de execução) definem os principais objetivos do serviço para o ano seguinte e explicam de que forma eles contribuirão para as prioridades gerais da Comissão.
No final do ano, todos os serviços elaboram um relatório anual de atividades (ou um programa de trabalho anual, no caso das agências de execução), que especifica os progressos realizados na realização dos seus objetivos para esse ano. Estes relatórios anuais de atividades constituem a base do relatório anual sobre a gestão e a execução da Comissão, que explica a forma como o orçamento da UE contribuiu para as realizações da Comissão durante esse ano. Através do relatório anual sobre a gestão e o desempenho, o Colégio de Comissários assume a responsabilidade política pela gestão global do orçamento da UE num determinado ano.