Agir contra a discriminação

Para muitas pessoas e comunidades na Europa, a discriminação em razão do sexo, da raça ou origem étnica, da religião ou crença, da deficiência, da idade ou da orientação sexual continua a ser uma realidade diária.   

A UE tem competência para combater a discriminação motivada por estas razões. Nesse sentido, tem proposto legislação para proteger as pessoas contra a discriminação e desenvolvido numerosas atividades para promover a inclusão e a diversidade.

O último inquérito Eurobarómetro, publicado em 2023, mostra que mais de metade dos respondentes consideram que a discriminação é um fenómeno generalizado no seu país. Além disso, 21 % dos respondentes afirmaram sentir-se discriminados ou ter sido vítimas de assédio no último ano. 

Percentagem de europeus que consideram que a discriminação está generalizada no seu país, com base nos seguintes motivos:

^{Fonte: Inquérito Eurobarómetro sobre a discriminação na União Europeia, 2023}

A Comissão intervém em várias frentes para combater a discriminação, a saber:

• ajudando no terreno os especialistas e as organizações na luta contra a discriminação 
• realizando ações de sensibilização e promovendo a igualdade e a inclusão 
• financiando atividades e projetos dedicados à luta contra a discriminação e à promoção da não discriminação, da igualdade, da diversidade e da inclusão
• coordenando com os países da UE a preparação e implementação do trabalho da Plataforma das Cartas da Diversidade da UE 

Promover a igualdade e a diversidade 

Todos os anos, a Comissão lança várias iniciativas que procuram juntar as autoridades locais, os cidadãos e as organizações na promoção da diversidade e inclusão e na sensibilização para os seus benefícios. Veja algumas atividades recentes:

Há muito tempo que a Comissão Europeia trabalha de perto com as empresas, privadas e públicas, para promover a diversidade no local de trabalho. Esse trabalho tem sido desenvolvido através da Plataforma das Cartas da Diversidade da UE.

Milhares de organizações em toda a UE já são signatárias de uma das 26 Cartas da Diversidade nacionais e beneficiam do conhecimento técnico e apoio proporcionados para aplicarem as suas políticas de diversidade.

As Cartas da Diversidade são geridas a nível nacional, existindo uma Carta por país. Em conjunto, têm mais de 15 400 signatários (organizações públicas e privadas, ONG, sindicatos e autoridades locais), abrangendo cerca de 17 milhões de trabalhadores.

Para se tornarem signatárias, as organizações assinaram um documento (Carta da Diversidade) que estabelece o compromisso de promoverem a diversidade e a igualdade de oportunidades no seu local de trabalho. 

Apenas um terço dos cidadãos da UE têm pleno conhecimento de que estão legalmente protegidos contra qualquer tipo de discriminação. Para garantir uma maior sensibilização em toda a UE, a Comissão está a apoiar as organizações que informam as pessoas sobre a sua proteção contra a discriminação em razão da raça ou origem étnica, da religião ou crença, da deficiência, da idade, do género ou da orientação sexual, entre outros.

As iniciativas de sensibilização incluem:

• Novo documento de reflexão: Combater os preconceitos e a discriminação na e através da educação e formação 
• Formação sobre a igualdade de género, gerida pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género 

A Comissão apoia igualmente uma rede de organismos de promoção da igualdade que prestam assistência às vítimas de discriminação. 

A UE apoia as organizações que trabalham no domínio da igualdade através, nomeadamente, do programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV). O programa centra-se em quatro domínios principais: 

• promover a igualdade e a não discriminação
• promover o envolvimento e a participação dos cidadãos 
• combater a violência, incluindo a violência baseada no género
• proteger e promover os valores da UE

Saiba mais sobre o CERV

Na UE, são proibidas todas as formas de discriminação independentemente da razão, tal como estabelecido na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

As diretivas e outra legislação adotadas protege-o contra a discriminação motivada por diferentes razões, incluindo: 

• Raça e origem étnica 
• Religião, crença, deficiência, idade ou orientação sexual 
• Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no emprego e atividade profissional e no acesso a/fornecimento de bens e serviços 
• Proposta relativa à igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual 

Os países da UE são obrigados a cumprir a Carta da UE ao aplicarem o direito da UE. Os direitos fundamentais normalmente também estão protegidos pela Constituição do seu país. Se acha que os seus direitos em matéria de igualdade não estão a ser respeitados, veja como pode apresentar uma queixa a nível nacional.