Uma identidade digital para todos os europeusUma carteira digital pessoal para os cidadãos, as empresas e os residentes da UE A carteira de identidade digital da UE (identificação eletrónica) é a resposta da Europa aos desafios da identificação. Permitirá aos utilizadores aceder a serviços públicos e privados em linha e fora de linha, armazenar e partilhar documentos digitais e criar assinaturas juridicamente vinculativas.Os Estados-Membros disponibilizarão carteiras a todos os cidadãos, residentes e empresas até ao final de 2026. Vantagens A carteira europeia de identidade digital tem inúmeros benefícios, tais como:acesso simplificado dos cidadãos a serviços públicos e privados;garantia de proteção dos dados pessoais, uma vez que os utilizadores partilham apenas os dados necessários;melhoria da cibersegurança graças a normas de segurança robustas;reforço da prevenção da fraude para a administração pública e para as empresas;redução dos processos administrativos e dos custos de autenticação dos clientes para as empresas;acesso eletrónico seguro a serviços digitais que todas as pessoas podem utilizar. Por que razão é necessária? Os serviços prestados pelos setores público e privado estão cada vez mais disponíveis em linha, aumentando a necessidade de uma autenticação digital segura. Ao mesmo tempo, as ameaças à privacidade digital tornaram-se evidentes, aumentando a preocupação das pessoas com a definição de perfis e a vigilância.O Quadro Europeu para a Identidade Digital é a resposta. Baseia-se no princípio de que devem ser as próprias pessoas quem controla sempre a sua identidade digital. As carteiras de identidade digital da UE são o meio para atingir este objetivo.Os cidadãos devem poder transportar a sua identidade digital consigo por toda a UE, deslocando-se livremente entre países sem nunca perder o controlo dos seus dados, mantendo a privacidade e a segurança no centro do projeto. Princípios-chave Disponível para qualquer cidadão, residente ou empresa da UE que pretenda utilizá-laPode ser amplamente utilizado para comprovar a identidade ou confirmar determinados atributos pessoais ao aceder a serviços digitais em toda a UEDar aos utilizadores o total controlo sobre os dados que decidem partilham e permitir acompanhá-los Utilização concreta A carteira permite-lhe:AutenticarComprovar a sua identidade em mais serviços, protegendo ao mesmo tempo a sua privacidade.ArmazenarArmazenar vários documentos na sua carteira de forma segura, desde um bilhete de comboio a um diploma universitário.PartilharPartilhar documentos armazenados na sua carteira. Por exemplo, apresentar uma cópia das suas credenciais a um potencial empregador.AssinarCriar a partir da sua carteira assinaturas eletrónicas juridicamente vinculativas de forma rápida e fácil. Exemplos práticos de como a carteira pode ser utilizadaPoderá utilizar estas funcionalidades em muitas situações quotidianas, incluindo: aceder a serviços públicos: pedir o passaporte ou a carta de condução, apresentar a declaração de impostos ou aceder a informações de segurança social.abrir uma conta bancária: comprovar a sua identidade em linha sem necessidade de repetir a introdução dos seus dados pessoais.registar cartões SIM: comprovar a sua identidade ao obter um cartão SIM, reduzindo a possibilidade de fraude e os custos para os operadores de redes móveis.carta de condução móvel: armazenar e apresentar a sua carta de condução digital, tanto em linha como presencialmente.assinar contratos: assinar documentos em linha, sem necessidade de documentos em papel e assinaturas físicas.levantar receitas: partilhar os dados da receita médica com uma farmácia para obter a sua medicação.viajar: apresentar informações de documentos de viagem (por exemplo, passaporte, visto), permitindo-lhe passar mais rapidamente pela segurança aeroportuária e nas alfândegas.identidades digitais organizacionais: comprovar que é um representante legítimo de uma organização ou empresa.pagamentos: confirmar a sua identidade ao realizar pagamentos em linha.certificados de estudos: apresente os seus diplomas, graus académicos e certificados quando se candidata a um emprego ou a outros programas de estudos.aceder a prestações de segurança social: aceder de forma segura aos seus dados e prestações da segurança social e armazenar documentos como o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Utilizar a identidade digital da UE: pedir um empréstimo bancárioPedir um empréstimo bancário é um processo que geralmente inclui muitas etapas, desde o agendamento e a realização de reuniões presenciais até à recolha e assinatura de todos os documentos em papel, repetindo toda esta operação se faltarem documentos. Graças à identidade digital da UE, o utilizador só terá de selecionar os documentos necessários, que são armazenados localmente na sua carteira digital, para responder às solicitações do banco. Em seguida, são criados documentos digitais verificáveis que são enviados de forma segura para verificação ao banco, que pode continuar com o processamento do pedido de empréstimo. Facilitar a vida aos cidadãos e às empresas Graças ao quadro de confiança criado pelo Regulamento eIDAS, já podem ser utilizados com efeitos jurídicos em toda a UE os serviços de identificação e de confiança que se seguem. Trata-se de instrumentos fundamentais para instaurar a confiança e a segurança no mercado único digital. Alguns serviços, como a assinatura eletrónica, serão integrados na carteira digital para facilitar a sua utilização. CidadãosEmpresas Assinatura eletrónicaExpressão em formato eletrónico do consentimento de uma pessoa em relação ao conteúdo de um documento. A função será integrada na carteira digital.Ajudar-me-á na assinatura de documentos jurídicos e de correio eletrónico sem necessidade de os imprimirReduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e ajudará a inovar os procedimentos operacionais das empresas Marca temporal eletrónicaProva eletrónica da existência de um conjunto de dados num determinado momentoComprovará que comprei as entradas para um concertoMelhorará o rastreamento dos documentos e reforçará a responsabilização Identificação eletrónicaUma forma de as empresas e os consumidores provarem eletronicamente a sua identidadePermitir-me-á abrir uma conta bancária noutro país com a minha identificação nacionalAlargará a minha clientela, permitirá poupar tempo e dinheiro e reforçará a confiança nas transações transfronteiras Certificado qualificado de autenticação de sítios WebGarante que os sítios Web são fiáveis e dignos de confiançaInforma-me de que os sítios Web e as aplicações que gosto de utilizar são fiáveis e segurosAumentará a confiança dos consumidores e ajudará a evitar a mistificação da interface («phishing»), protegendo a reputação da minha empresa Selo eletrónicoGarante a origem e a integridade de um documentoGarantirá que os bilhetes para o futebol são autênticos e não são contrafeitosReduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e promoverá a confiança na origem do documento Serviço de Envio Registado EletrónicoProtege os documentos enviados contra os riscos de perda, roubo, deterioração ou modificaçãoGarantirá que o presente de aniversário do meu filho chegue sem contratemposReduzirá o tempo e os custos de envio/receção de documentos, aumentará a eficiência e a confiança e melhorará o rastreamento dos documentos Especificações técnicas Todos os Estados-Membros terão de fornecer aos seus cidadãos pelo menos uma carteira europeia de identidade digital. Para garantir que a carteira pode ser utilizada em qualquer ponto da UE em que as pessoas se encontrem, todos os países deverão seguir as mesmas normas e especificações. Isto garante a interoperabilidade. As regras para o sistema da carteira de identidade digital da UE estão estabelecidas no Quadro de Referência e Arquitetura (ARF). Este documento especifica as normas, os protocolos e os formatos de intercâmbio de informações entre emitentes, carteiras e prestadores de serviços.A implementação de referência da carteira de identidade digital da UE ajuda os países da UE e as partes interessadas a desenvolverem as suas próprias carteiras. Esta implementação consiste em bibliotecas de código de fonte aberta, componentes modulares e uma aplicação de referência totalmente funcional baseada no ARF.Mais informações sobre as especificações técnicas Projetos-piloto em grande escala Estão em curso projetos-piloto em grande escala para testar o funcionamento das carteiras de identidade digital da UE numa vasta gama de situações, antes do seu lançamento em toda a UE. Os projetos contam com a participação de mais de 350 empresas e autoridades públicas em 26 Estados-Membros e na Noruega, na Islândia e na Ucrânia. O primeiro grupo de projetos-piloto teve início em 1 de abril de 2023. A segunda fase terá início no final de 2025. Documentos Nesta página encontrará documentos relacionados com a identidade digital europeia.
Os serviços prestados pelos setores público e privado estão cada vez mais disponíveis em linha, aumentando a necessidade de uma autenticação digital segura. Ao mesmo tempo, as ameaças à privacidade digital tornaram-se evidentes, aumentando a preocupação das pessoas com a definição de perfis e a vigilância.O Quadro Europeu para a Identidade Digital é a resposta. Baseia-se no princípio de que devem ser as próprias pessoas quem controla sempre a sua identidade digital. As carteiras de identidade digital da UE são o meio para atingir este objetivo.Os cidadãos devem poder transportar a sua identidade digital consigo por toda a UE, deslocando-se livremente entre países sem nunca perder o controlo dos seus dados, mantendo a privacidade e a segurança no centro do projeto.
