Skip to main content
Uma identidade digital para todos os europeus

Uma carteira digital pessoal para os cidadãos e residentes da UE

A Identidade Digital Europeia estará disponível para os cidadãos, os residentes e as empresas da UE que pretendam identificar-se ou comprovar determinados dados pessoais. Pode ser utilizada em serviços públicos e privados, em linha e fora de linha, em toda a UE.

Todos os cidadãos e residentes da UE poderão utilizar uma carteira digital pessoal.

De cada vez que uma aplicação ou um sítio Web nos pede que criemos uma nova identidade digital ou que nos registemos sem dificuldade através de uma grande plataforma, não fazemos a menor ideia do que efetivamente acontece aos nossos dados. É por esse motivo que a Comissão irá propor uma identidade eletrónica europeia segura, que seja de confiança e que qualquer cidadão poderá utilizar em qualquer parte da Europa para tratar do que precisa, seja pagar impostos ou alugar uma bicicleta. Uma tecnologia que nos permitirá controlar que dados partilhamos e a utilização que deles poderá ser feita.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no seu discurso sobre o estado da União, em 16 de setembro de 2020
Ursula von der Leyen President of the European Commission

Vantagens da Identidade Digital Europeia

O direito de qualquer pessoa elegível para um bilhete de identidade nacional a ter uma identidade digital reconhecida em qualquer parte da UE

Uma forma simples e segura de cada um de nós controlar as informações que pretende partilhar com serviços que exigem a partilha de informações

Funciona através de carteiras digitais disponíveis em aplicações para telemóveis e outros dispositivos e serve para:

  • identificar-se em linha e fora de linha
  • armazenar e trocar informações fornecidas pelas administrações públicas: nome, apelido, data de nascimento, nacionalidade, etc.
  • armazenar e trocar as informações fornecidas por fontes privadas dignas de confiança
  • utilizar as informações para comprovar um direito; por exemplo, o direito de residir, de trabalhar ou de estudar num determinado Estado-Membro

Por que razão é necessária?

Princípios-chave

Disponível para qualquer cidadão da UE, residente ou empresa na UE que pretenda utilizá-lo

Amplamente utilizável como forma de identificação ou para comprovar determinados atributos pessoais, para efeitos de acesso a serviços públicos e privados, em linha e fora de linha, em toda a UE.

Dá aos utilizadores pleno controlo para escolher os aspetos da sua identidade, os dados e os certificados que partilham com terceiros e para conservar o rasto dessa partilha

Utilização concreta

A Identidade Digital Europeia pode ser utilizada num grande número de casos, nomeadamente para:

  • utilizar serviços públicos, como pedidos de certidões de nascimento, atestados médicos, notificação de mudança de residência
  • abrir uma conta bancária 
  • apresentar declarações fiscais
  • candidatar-se a uma universidade, no país de origem ou noutro Estado-Membro
  • guardar uma receita médica que possa ser utilizada em qualquer parte da Europa 
  • provar a idade
  • alugar um automóvel utilizando uma carta de condução digital
  • registar-se num hotel 

Utilização da Identidade Digital Europeia: pedir um empréstimo bancário

Pedir um empréstimo bancário é um processo que geralmente inclui numerosas etapas, desde o agendamento de reuniões e a realização de reuniões presenciais até à recolha e assinatura de todos os documentos em papel, havendo que repetir a operação se faltarem documentos.

Infographic showing steps for a bank loan: Step 1: set up a bank appointment; Step 2: meeting at the bank; step 3: provide all paper documents; step 4: bank sends proposal; step 5: set up a bank appointment again; step 6: meet at the bank to sign the loan agreement

Graças à identidade digital europeia, o utilizador só terá de selecionar os documentos necessários, que são armazenados localmente na sua carteira digital, para responder às solicitações do banco. Em seguida, são criados documentos digitais verificáveis que são enviados de forma segura para verificação ao banco, que pode continuar com o processamento do pedido de empréstimo.

image show steps after getting a loan from a bank. 1: the user has all his documents in his personal wallet from national identity to income statement; 2: he selects only the required documents by the bank for the loan application and sends them easily in full security; 3: the bank gets the documents electronically, and if a document is missing it is only one click away for the user, the application is ready to continue

 

Facilitar a vida aos cidadãos e às empresas

Graças ao quadro de confiança criado pelo Regulamento eIDAS, já podem ser utilizados com efeitos jurídicos em toda a UE os serviços de identificação e de confiança que se seguem. Trata-se de instrumentos fundamentais para instaurar a confiança e a segurança no mercado único digital. Alguns serviços, como a assinatura eletrónica, serão integrados na carteira digital para facilitar a sua utilização.

  CidadãosEmpresas
eSignature

Assinatura eletrónica

Expressão em formato eletrónico do consentimento de uma pessoa em relação ao conteúdo de um documento. A função será integrada na carteira digital.

Ajudar-me-á na assinatura de documentos jurídicos e de correio eletrónico sem necessidade de os imprimir

Reduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e ajudará a inovar os procedimentos operacionais das empresas

eTimestamp

 

 

Marca temporal eletrónica

Prova eletrónica da existência de um conjunto de dados num determinado momento

Comprovará que comprei as entradas para um concerto

Melhorará o rastreamento dos documentos e reforçará a responsabilização

eID availability

 

 

Identificação eletrónica

Uma forma de as empresas e os consumidores provarem eletronicamente a sua identidade

Permitir-me-á abrir uma conta bancária noutro país com a minha identificação nacional

Alargará a minha clientela, permitirá poupar tempo e dinheiro e reforçará a confiança nas transações transfronteiras

authentication

 

 

Certificado qualificado de autenticação de sítios Web

Garante que os sítios Web são fiáveis e dignos de confiança

Informa-me de que os sítios Web e as aplicações que gosto de utilizar são fiáveis e seguros

Aumentará a confiança dos consumidores e ajudará a evitar a mistificação da interface («phishing»), protegendo a reputação da minha empresa

eSeal

 

 

Selo eletrónico

Garante a origem e a integridade de um documento

Garantirá que os bilhetes para o futebol são autênticos e não são contrafeitos

Reduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e promoverá a confiança na origem do documento

delivery

 

 

Serviço de Envio Registado Eletrónico

Protege os documentos enviados contra os riscos de perda, roubo, deterioração ou modificação

Garantirá que o presente de aniversário do meu filho chegue sem contratempos

Reduzirá o tempo e os custos de envio/receção de documentos, aumentará a eficiência e a confiança e melhorará o rastreamento dos documentos

Documentos

28 MAIO 2021
European Digital Identity Regulation
English
(599.08 KB - HTML)
Descarregar
28 MAIO 2021
European Digital Identity Recommendation
English
(HTML)
Descarregar
28 MAIO 2021
Impact Assessment
English
(HTML)
Descarregar
21 MAIO 2021
Report on the evaluation of the eIDAS Regulation
English
(HTML)
Descarregar