A Identidade Digital Europeia estará disponível para os cidadãos, os residentes e as empresas da UE que pretendam identificar-se ou comprovar determinados dados pessoais. Pode ser utilizada em serviços públicos e privados, em linha e fora de linha, em toda a UE.
Todos os cidadãos e residentes da UE poderão utilizar uma carteira digital pessoal.
De cada vez que uma aplicação ou um sítio Web nos pede que criemos uma nova identidade digital ou que nos registemos sem dificuldade através de uma grande plataforma, não fazemos a menor ideia do que efetivamente acontece aos nossos dados. É por esse motivo que a Comissão irá propor uma identidade eletrónica europeia segura, que seja de confiança e que qualquer cidadão poderá utilizar em qualquer parte da Europa para tratar do que precisa, seja pagar impostos ou alugar uma bicicleta. Uma tecnologia que nos permitirá controlar que dados partilhamos e a utilização que deles poderá ser feita.
Vantagens da Identidade Digital Europeia
O direito de qualquer pessoa elegível para um bilhete de identidade nacional a ter uma identidade digital reconhecida em qualquer parte da UE
Uma forma simples e segura de cada um de nós controlar as informações que pretende partilhar com serviços que exigem a partilha de informações
Funciona através de carteiras digitais disponíveis em aplicações para telemóveis e outros dispositivos e serve para:
- identificar-se em linha e fora de linha
- armazenar e trocar informações fornecidas pelas administrações públicas: nome, apelido, data de nascimento, nacionalidade, etc.
- armazenar e trocar as informações fornecidas por fontes privadas dignas de confiança
- utilizar as informações para comprovar um direito; por exemplo, o direito de residir, de trabalhar ou de estudar num determinado Estado-Membro
A Comissão lançou uma plataforma em linha para recolher as opiniões de todos os interessados na configuração das futuras carteiras europeias de identidade digital. A plataforma em linha continuará aberta a comentários ao longo das negociações legislativas e enquanto o conjunto de instrumentos comuns estiver a ser desenvolvido pelos Estados-Membros, a fim de tornar as carteiras europeias de identidade digital um verdadeiro instrumento prático para todos.
Por que razão é necessária?
Atualmente, apenas cerca de 60 % da população da UE, em 14 Estados-Membros, conseguem utilizar a sua identificação eletrónica nacional além-fronteiras.
Apenas 14 % dos prestadores de serviços públicos essenciais em todos os Estados-Membros permitem a autenticação transfronteiras com um sistema de identificação eletrónica, por exemplo para provar a identidade de uma pessoa na Internet sem necessidade de uma palavra-passe. O número anual de autenticações transfronteiras bem-sucedidas é muito reduzido, apesar de ter vindo a aumentar.
72 % dos utilizadores querem saber como são processados os seus dados quando utilizam as contas das redes sociais. 63 % dos cidadãos da UE querem dispor de uma identificação digital única segura para todos os serviços em linha (inquérito Eurobarómetro)
Princípios-chave
Disponível para qualquer cidadão da UE, residente ou empresa na UE que pretenda utilizá-lo
Amplamente utilizável como forma de identificação ou para comprovar determinados atributos pessoais, para efeitos de acesso a serviços públicos e privados, em linha e fora de linha, em toda a UE.
Dá aos utilizadores pleno controlo para escolher os aspetos da sua identidade, os dados e os certificados que partilham com terceiros e para conservar o rasto dessa partilha
Utilização concreta
A Identidade Digital Europeia pode ser utilizada num grande número de casos, nomeadamente para:
- utilizar serviços públicos, como pedidos de certidões de nascimento, atestados médicos, notificação de mudança de residência
- abrir uma conta bancária
- apresentar declarações fiscais
- candidatar-se a uma universidade, no país de origem ou noutro Estado-Membro
- guardar uma receita médica que possa ser utilizada em qualquer parte da Europa
- provar a idade
- alugar um automóvel utilizando uma carta de condução digital
- registar-se num hotel
Utilização da Identidade Digital Europeia: pedir um empréstimo bancário
Pedir um empréstimo bancário é um processo que geralmente inclui numerosas etapas, desde o agendamento de reuniões e a realização de reuniões presenciais até à recolha e assinatura de todos os documentos em papel, havendo que repetir a operação se faltarem documentos.
Graças à identidade digital europeia, o utilizador só terá de selecionar os documentos necessários, que são armazenados localmente na sua carteira digital, para responder às solicitações do banco. Em seguida, são criados documentos digitais verificáveis que são enviados de forma segura para verificação ao banco, que pode continuar com o processamento do pedido de empréstimo.
Facilitar a vida aos cidadãos e às empresas
Graças ao quadro de confiança criado pelo Regulamento eIDAS, já podem ser utilizados com efeitos jurídicos em toda a UE os serviços de identificação e de confiança que se seguem. Trata-se de instrumentos fundamentais para instaurar a confiança e a segurança no mercado único digital. Alguns serviços, como a assinatura eletrónica, serão integrados na carteira digital para facilitar a sua utilização.
| Cidadãos | Empresas | ||
|---|---|---|---|
 | Assinatura eletrónica Expressão em formato eletrónico do consentimento de uma pessoa em relação ao conteúdo de um documento. A função será integrada na carteira digital. | Ajudar-me-á na assinatura de documentos jurídicos e de correio eletrónico sem necessidade de os imprimir | Reduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e ajudará a inovar os procedimentos operacionais das empresas |
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Marca temporal eletrónica Prova eletrónica da existência de um conjunto de dados num determinado momento | Comprovará que comprei as entradas para um concerto | Melhorará o rastreamento dos documentos e reforçará a responsabilização |
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Identificação eletrónica Uma forma de as empresas e os consumidores provarem eletronicamente a sua identidade | Permitir-me-á abrir uma conta bancária noutro país com a minha identificação nacional | Alargará a minha clientela, permitirá poupar tempo e dinheiro e reforçará a confiança nas transações transfronteiras |
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Certificado qualificado de autenticação de sítios Web Garante que os sítios Web são fiáveis e dignos de confiança | Informa-me de que os sítios Web e as aplicações que gosto de utilizar são fiáveis e seguros | Aumentará a confiança dos consumidores e ajudará a evitar a mistificação da interface («phishing»), protegendo a reputação da minha empresa |
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Selo eletrónico Garante a origem e a integridade de um documento | Garantirá que os bilhetes para o futebol são autênticos e não são contrafeitos | Reduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e promoverá a confiança na origem do documento |
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Serviço de Envio Registado Eletrónico Protege os documentos enviados contra os riscos de perda, roubo, deterioração ou modificação | Garantirá que o presente de aniversário do meu filho chegue sem contratempos | Reduzirá o tempo e os custos de envio/receção de documentos, aumentará a eficiência e a confiança e melhorará o rastreamento dos documentos |