Uma identidade digital para todos os europeusUma carteira digital pessoal para os cidadãos e residentes da UE A Identidade Digital da UE estará disponível para os cidadãos, os residentes e as empresas da UE que pretendam identificar-se ou comprovar determinados dados pessoais. Pode ser utilizada em serviços públicos e privados, em linha e fora de linha, em toda a UE. Todos os cidadãos e residentes da UE poderão utilizar uma carteira digital pessoal. De cada vez que uma aplicação ou um sítio Web nos pede que criemos uma nova identidade digital ou que nos registemos sem dificuldade através de uma grande plataforma, não fazemos a menor ideia do que efetivamente acontece aos nossos dados. É por esse motivo que a Comissão irá propor uma identidade eletrónica europeia segura, que seja de confiança e que qualquer cidadão poderá utilizar em qualquer parte da Europa para tratar do que precisa, seja pagar impostos ou alugar uma bicicleta. Uma tecnologia que nos permitirá controlar que dados partilhamos e a utilização que deles poderá ser feita. Vantagens da Identidade Digital da UE O direito de qualquer pessoa elegível para um bilhete de identidade nacional a ter uma identidade digital reconhecida em qualquer parte da UEUma forma simples e segura de cada um de nós controlar as informações que pretende partilhar com serviços que exigem a partilha de informaçõesFunciona através de carteiras digitais disponíveis em aplicações para telemóveis e outros dispositivos e serve para:identificar-se em linha e fora de linhaarmazenar e trocar informações fornecidas pelas administrações públicas: nome, apelido, data de nascimento, nacionalidade, etc.armazenar e trocar as informações fornecidas por fontes privadas dignas de confiançautilizar as informações para comprovar um direito; por exemplo, o direito de residir, de trabalhar ou de estudar num determinado Estado-Membro Plataforma de consulta em linha sobre carteiras europeias de identidade digitalNa sequência de uma recomendação da Comissão de 3 de junho de 2021, um grupo de peritos dos Estados-Membros está a desenvolver um conjunto de instrumentos que inclui um Quadro de Referência e Arquitetura Técnica (ARF), um conjunto de normas e especificações técnicas comuns e um conjunto de orientações e boas práticas comuns, a fim de garantir que as carteiras europeias de identidade digital se tornam um instrumento verdadeiramente prático para todos. A Comissão publica regularmente os resultados dos trabalhos do grupo de peritos. Antes da sua implementação nos Estados-Membros, a carteira de identidade digital da UE está a ser testada em quatro projetos-piloto de grande escala, que tiveram início em 1 de abril de 2023. O objetivo destes projetos é testar as carteiras de identidade digital em cenários reais que incluam diferentes setores. Os projetos contarão com a participação de mais de 250 empresas privadas e autoridades públicas em 25 Estados-Membros e na Noruega, na Islândia e na Ucrânia. A Comissão Europeia irá igualmente disponibilizar um protótipo da carteira de identidade digital da UE (EUDI), tal como estabelecido na proposta de Regulamento relativo à identidade digital europeia. Por que razão é necessária? Os sistemas de identificação digital atualmente oferecidos pelos governos da UE apresentam várias lacunas importantes: não estão disponíveis para toda a população, cingem-se amiúde aos serviços públicos em linha e não permitem um acesso transfronteiras sem descontinuidades. Apenas 14 % dos prestadores de serviços públicos essenciais em todos os Estados-Membros permitem a autenticação transfronteiras com um sistema de identificação eletrónica, por exemplo para provar a identidade de uma pessoa na Internet sem necessidade de uma palavra-passe. O número anual de autenticações transfronteiras bem-sucedidas é muito reduzido, apesar de ter vindo a aumentar. 72 % dos utilizadores querem saber como são processados os seus dados quando utilizam as contas das redes sociais. 63 % dos cidadãos da UE querem dispor de uma identificação digital única segura para todos os serviços em linha (inquérito Eurobarómetro) Princípios-chave Disponível para qualquer cidadão da UE, residente ou empresa na UE que pretenda utilizá-loAmplamente utilizável como forma de identificação ou para comprovar determinados atributos pessoais, para efeitos de acesso a serviços públicos e privados, em linha e fora de linha, em toda a UE.Dá aos utilizadores pleno controlo para escolher os aspetos da sua identidade, os dados e os certificados que partilham com terceiros e para conservar o rasto dessa partilha Utilização concreta As carteiras europeias de identidade digital permitirão aos cidadãos provar a sua identidade em toda a UE sempre que necessário, a fim de acederem a serviços em linha, partilharem documentos digitais ou simplesmente confirmarem uma determinada característica ou dado pessoal, como a idade, sem revelar a identidade completa nem outras informações pessoais. Os cidadãos terão, a todo o momento, o pleno controlo dos dados que partilham e com quem os partilham. A Identidade Digital da UE pode ser utilizada num grande número de casos, nomeadamente para: utilizar serviços públicos, como pedidos de certidões de nascimento, atestados médicos, notificação de mudança de residência abrir uma conta bancária apresentar declarações fiscais candidatar-se a uma universidade, no país de origem ou noutro Estado-Membro guardar uma receita médica que possa ser utilizada em qualquer parte da Europa provar a idade alugar um automóvel utilizando uma carta de condução digital registar-se num hotel Utilizar a identidade digital da UE: pedir um empréstimo bancário Pedir um empréstimo bancário é um processo que geralmente inclui numerosas etapas, desde o agendamento de reuniões e a realização de reuniões presenciais até à recolha e assinatura de todos os documentos em papel, havendo que repetir a operação se faltarem documentos. Graças à identidade digital da UE, o utilizador só terá de selecionar os documentos necessários, que são armazenados localmente na sua carteira digital, para responder às solicitações do banco. Em seguida, são criados documentos digitais verificáveis que são enviados de forma segura para verificação ao banco, que pode continuar com o processamento do pedido de empréstimo. Facilitar a vida aos cidadãos e às empresas Graças ao quadro de confiança criado pelo Regulamento eIDAS, já podem ser utilizados com efeitos jurídicos em toda a UE os serviços de identificação e de confiança que se seguem. Trata-se de instrumentos fundamentais para instaurar a confiança e a segurança no mercado único digital. Alguns serviços, como a assinatura eletrónica, serão integrados na carteira digital para facilitar a sua utilização. Cidadãos Empresas Assinatura eletrónica Expressão em formato eletrónico do consentimento de uma pessoa em relação ao conteúdo de um documento. A função será integrada na carteira digital. Ajudar-me-á na assinatura de documentos jurídicos e de correio eletrónico sem necessidade de os imprimir Reduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e ajudará a inovar os procedimentos operacionais das empresas Marca temporal eletrónica Prova eletrónica da existência de um conjunto de dados num determinado momento Comprovará que comprei as entradas para um concerto Melhorará o rastreamento dos documentos e reforçará a responsabilização Identificação eletrónica Uma forma de as empresas e os consumidores provarem eletronicamente a sua identidade Permitir-me-á abrir uma conta bancária noutro país com a minha identificação nacional Alargará a minha clientela, permitirá poupar tempo e dinheiro e reforçará a confiança nas transações transfronteiras Certificado qualificado de autenticação de sítios Web Garante que os sítios Web são fiáveis e dignos de confiança Informa-me de que os sítios Web e as aplicações que gosto de utilizar são fiáveis e seguros Aumentará a confiança dos consumidores e ajudará a evitar a mistificação da interface («phishing»), protegendo a reputação da minha empresa Selo eletrónico Garante a origem e a integridade de um documento Garantirá que os bilhetes para o futebol são autênticos e não são contrafeitos Reduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e promoverá a confiança na origem do documento Serviço de Envio Registado Eletrónico Protege os documentos enviados contra os riscos de perda, roubo, deterioração ou modificação Garantirá que o presente de aniversário do meu filho chegue sem contratempos Reduzirá o tempo e os custos de envio/receção de documentos, aumentará a eficiência e a confiança e melhorará o rastreamento dos documentos Documentos 28 DE MAIO DE 2021Proposal for a European Digital Identity Regulation 28 DE MAIO DE 2021European Digital Identity Recommendation 28 DE MAIO DE 2021Impact Assessment 21 DE MAIO DE 2021Report on the evaluation of the eIDAS Regulation
Plataforma de consulta em linha sobre carteiras europeias de identidade digitalNa sequência de uma recomendação da Comissão de 3 de junho de 2021, um grupo de peritos dos Estados-Membros está a desenvolver um conjunto de instrumentos que inclui um Quadro de Referência e Arquitetura Técnica (ARF), um conjunto de normas e especificações técnicas comuns e um conjunto de orientações e boas práticas comuns, a fim de garantir que as carteiras europeias de identidade digital se tornam um instrumento verdadeiramente prático para todos. A Comissão publica regularmente os resultados dos trabalhos do grupo de peritos.
Os sistemas de identificação digital atualmente oferecidos pelos governos da UE apresentam várias lacunas importantes: não estão disponíveis para toda a população, cingem-se amiúde aos serviços públicos em linha e não permitem um acesso transfronteiras sem descontinuidades. Apenas 14 % dos prestadores de serviços públicos essenciais em todos os Estados-Membros permitem a autenticação transfronteiras com um sistema de identificação eletrónica, por exemplo para provar a identidade de uma pessoa na Internet sem necessidade de uma palavra-passe. O número anual de autenticações transfronteiras bem-sucedidas é muito reduzido, apesar de ter vindo a aumentar.
72 % dos utilizadores querem saber como são processados os seus dados quando utilizam as contas das redes sociais. 63 % dos cidadãos da UE querem dispor de uma identificação digital única segura para todos os serviços em linha (inquérito Eurobarómetro)
