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Comissão Europeia
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Uma identidade digital para todos os europeus

Uma carteira digital pessoal para os cidadãos, as empresas e os residentes da UE

A carteira de identidade digital da UE (identificação eletrónica) é a resposta da Europa aos desafios da identificação. Permitirá aos utilizadores aceder a serviços públicos e privados em linha e fora de linha, armazenar e partilhar documentos digitais e criar assinaturas juridicamente vinculativas.

Os Estados-Membros disponibilizarão carteiras a todos os cidadãos, residentes e empresas até ao final de 2026. 
 

Vantagens

A carteira europeia de identidade digital tem inúmeros benefícios, tais como:

  • acesso simplificado dos cidadãos a serviços públicos e privados;
  • garantia de proteção dos dados pessoais, uma vez que os utilizadores partilham apenas os dados necessários;
  • melhoria da cibersegurança graças a normas de segurança robustas;
  • reforço da prevenção da fraude para a administração pública e para as empresas;
  • redução dos processos administrativos e dos custos de autenticação dos clientes para as empresas;
  • acesso eletrónico seguro a serviços digitais que todas as pessoas podem utilizar.

Por que razão é necessária?

Princípios-chave

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    Disponível para qualquer cidadão, residente ou empresa da UE que pretenda utilizá-la

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    Pode ser amplamente utilizado para comprovar a identidade ou confirmar determinados atributos pessoais ao aceder a serviços digitais em toda a UE

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    Dar aos utilizadores o total controlo sobre os dados que decidem partilham e permitir acompanhá-los

Utilização concreta

A carteira permite-lhe:

  • Autenticar
    • Comprovar a sua identidade em mais serviços, protegendo ao mesmo tempo a sua privacidade.
  • Armazenar
    • Armazenar vários documentos na sua carteira de forma segura, desde um bilhete de comboio a um diploma universitário.
  • Partilhar
    • Partilhar documentos armazenados na sua carteira. Por exemplo, apresentar uma cópia das suas credenciais a um potencial empregador.
  • Assinar
    • Criar a partir da sua carteira assinaturas eletrónicas juridicamente vinculativas de forma rápida e fácil.

Utilizar a identidade digital da UE: pedir um empréstimo bancário

Pedir um empréstimo bancário é um processo que geralmente inclui muitas etapas, desde o agendamento e a realização de reuniões presenciais até à recolha e assinatura de todos os documentos em papel, repetindo toda esta operação se faltarem documentos.

Infografia que mostra os passos necessários para pedir um empréstimo bancário antes da criação da Identidade Digital da UE - Passo 1: agendar uma reunião no banco; Passo 2: reunião no banco; Passo 3: recolher todos os documentos em papel; Passo 4: banco envia proposta; Passo 5: agendar nova reunião no banco; Passo 6: nova reunião no banco para assinar o contrato de empréstimo.

Graças à identidade digital da UE, o utilizador só terá de selecionar os documentos necessários, que são armazenados localmente na sua carteira digital, para responder às solicitações do banco. Em seguida, são criados documentos digitais verificáveis que são enviados de forma segura para verificação ao banco, que pode continuar com o processamento do pedido de empréstimo.

Passos necessários para pedir um empréstimo bancário depois da criação da Identidade Digital da UE — Passo 1: o utilizador tem todos os documentos (cartão de identidade, declaração de rendimentos, etc.) na sua carteira pessoal; Passo 2: o utilizador seleciona e envia de forma segura apenas os documentos exigidos pelo banco para o empréstimo; Passo 3: se faltar algum documento no momento em que o banco os receber por via eletrónica, basta ao utilizador fazer um clique para o enviar, e o pedido estará pronto

 

Facilitar a vida aos cidadãos e às empresas

Graças ao quadro de confiança criado pelo Regulamento eIDAS, já podem ser utilizados com efeitos jurídicos em toda a UE os serviços de identificação e de confiança que se seguem. Trata-se de instrumentos fundamentais para instaurar a confiança e a segurança no mercado único digital. Alguns serviços, como a assinatura eletrónica, serão integrados na carteira digital para facilitar a sua utilização.

  CidadãosEmpresas
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Assinatura eletrónica

Expressão em formato eletrónico do consentimento de uma pessoa em relação ao conteúdo de um documento. A função será integrada na carteira digital.

Ajudar-me-á na assinatura de documentos jurídicos e de correio eletrónico sem necessidade de os imprimirReduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e ajudará a inovar os procedimentos operacionais das empresas
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Marca temporal eletrónica

Prova eletrónica da existência de um conjunto de dados num determinado momento

Comprovará que comprei as entradas para um concertoMelhorará o rastreamento dos documentos e reforçará a responsabilização
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Identificação eletrónica

Uma forma de as empresas e os consumidores provarem eletronicamente a sua identidade

Permitir-me-á abrir uma conta bancária noutro país com a minha identificação nacionalAlargará a minha clientela, permitirá poupar tempo e dinheiro e reforçará a confiança nas transações transfronteiras
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Certificado qualificado de autenticação de sítios Web

Garante que os sítios Web são fiáveis e dignos de confiança

Informa-me de que os sítios Web e as aplicações que gosto de utilizar são fiáveis e segurosAumentará a confiança dos consumidores e ajudará a evitar a mistificação da interface («phishing»), protegendo a reputação da minha empresa
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Selo eletrónico

Garante a origem e a integridade de um documento

Garantirá que os bilhetes para o futebol são autênticos e não são contrafeitosReduzirá os custos e o tempo através de processos racionalizados e promoverá a confiança na origem do documento
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Serviço de Envio Registado Eletrónico

Protege os documentos enviados contra os riscos de perda, roubo, deterioração ou modificação

Garantirá que o presente de aniversário do meu filho chegue sem contratemposReduzirá o tempo e os custos de envio/receção de documentos, aumentará a eficiência e a confiança e melhorará o rastreamento dos documentos

Especificações técnicas

Todos os Estados-Membros terão de fornecer aos seus cidadãos pelo menos uma carteira europeia de identidade digital. Para garantir que a carteira pode ser utilizada em qualquer ponto da UE em que as pessoas se encontrem, todos os países deverão seguir as mesmas normas e especificações. Isto garante a interoperabilidade. 

As regras para o sistema da carteira de identidade digital da UE estão estabelecidas no Quadro de Referência e Arquitetura (ARF). Este documento especifica as normas, os protocolos e os formatos de intercâmbio de informações entre emitentes, carteiras e prestadores de serviços.

A implementação de referência da carteira de identidade digital da UE ajuda os países da UE e as partes interessadas a desenvolverem as suas próprias carteiras. Esta implementação consiste em bibliotecas de código de fonte aberta, componentes modulares e uma aplicação de referência totalmente funcional baseada no ARF.

Mais informações sobre as especificações técnicas 

Projetos-piloto em grande escala

Estão em curso projetos-piloto em grande escala para testar o funcionamento das carteiras de identidade digital da UE numa vasta gama de situações, antes do seu lançamento em toda a UE. Os projetos contam com a participação de mais de 350 empresas e autoridades públicas em 26 Estados-Membros e na Noruega, na Islândia e na Ucrânia. 

O primeiro grupo de projetos-piloto teve início em 1 de abril de 2023. A segunda fase terá início no final de 2025.

Documentos

Nesta página encontrará documentos relacionados com a identidade digital europeia.