O orçamento da UE
O orçamento da UE combina recursos a nível europeu. Além de financiar as prioridades da UE, financia igualmente os grandes projetos de infraestruturas e investigação. Ajuda também a financiar respostas a desafios que ultrapassam as fronteiras da UE, como a pandemia do coronavírus, as alterações climáticas e a ameaça do terrorismo.
O orçamento da UE é complementar relativamente aos orçamentos nacionais dos países da UE: evita a duplicação de esforços e intervém quando é mais eficaz gastar dinheiro ao nível da UE do que a nível local, regional ou nacional.
O orçamento da UE tem igualmente em conta a solidariedade, permitindo à UE apoiar os Estados-Membros menos prósperos no seu desenvolvimento económico. Graças a ele, a UE pode ajudar os países da UE quando são atingidos por catástrofes naturais.
Solidariedade também significa apoiar os seus vizinhos e outros países terceiros, e ajudar a melhorar a vida dos cidadãos. O orçamento da UE permite à UE manter e até mesmo reforçar o seu papel como protagonista global e continuar a ser, juntamente com os seus Estados-Membros, o principal doador mundial de ajuda ao desenvolvimento e ajuda humanitária.
Combater a crise do coronavírus
A Comissão Europeia tomou uma vasta gama de medidas para dar resposta à crise causada pela pandemia do coronavírus, tais como:
- concessão de empréstimos até 100 mil milhões de euros para regimes de apoio ao emprego de curta duração ao abrigo do programa SURE,
- criação da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+), que permitem aos países da UE a utilização do financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos à pandemia,
- assinatura de contratos com seis empresas farmacêuticas para garantir que todos tenham acesso às vacinas contra a COVID-19,
- mobilização de 2,7 mil milhões de euros no âmbito do Instrumento de Apoio de Emergência a fim de ajudar os países da UE a atenuar os custos financeiros imediatos da pandemia,
- concessão de um montante máximo de 806,9 mil milhões de euros a preços correntes no âmbito do fundo de recuperação Next Generation EU com o objetivo de contribuir para uma recuperação mais ecológica, mais digital e mais sustentável.
Resposta da UE à pandemia de coronavírus
Todos beneficiam do orçamento da UE
O orçamento da UE não é, nem nunca se resumiu a um dar e receber. Sempre se destinou a congregar recursos, a reagir em conjunto a desafios comuns e a criar valor acrescentado da UE. Sempre teve como objetivo ajudar os europeus a melhorar as suas vidas.
Por conseguinte, é incorreto o discurso que se limita a quanto cada país da UE paga e recebe do orçamento da UE. Este discurso não tem em conta os benefícios que os Estados-Membros retiram do mercado único. Nem se preocupa em quantificar as oportunidades de negócio que a política de coesão — a principal política de investimento da UE — cria para as empresas de toda a União. A UE contribui significativamente para as economias dos seus Estados-Membros, o que é totalmente ignorado nestes cálculos.
Segundo os recentes dados compilados em 2019, os benefícios que os Estados-Membros retiraram do mercado único excederam em seis vezes as suas contribuições. Isto significa um retorno do investimento de um para seis. O rácio entre benefícios e contribuições varia de país para país da UE, sendo que alguns beneficiam ainda mais. Tal deve-se ao facto de o mercado único proporcionar acesso a 450 milhões de clientes e criar oportunidades que nenhum país da UE pode oferecer por si só.
Ver seguidamente mais exemplos de como o orçamento da UE tem sido relevante, e como continuará a sê-lo no período 2021-2027.
Intensificar a investigação e a inovação
A investigação e a inovação são determinantes para dinamizar o crescimento futuro. O programa de investigação Horizonte Europa continuará a prestar um apoio valioso a investigadores e inovadores de alto nível para garantir uma Europa ecológica, saudável e resiliente.
Por exemplo, as missões europeias visam até 2030: salvar 3 milhões de vidas de doenças oncológicas; 100 cidades com impacto neutro no clima; oceanos, mares e águas interiores saudáveis; solos e alimentos saudáveis; e regiões resilientes às alterações climáticas.
Plano de Investimento para a Europa
Desde 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos tem:
- apoiado mais de 8,5 milhões de postos de trabalho,
- ajudado a fornecer energias renováveis a 10 milhões de famílias,
- contribuído para disponibilizar internet de alta velocidade a 15 milhões de famílias.
No período 2021-2027, o sucessor do Plano de Investimento para a Europa, o InvestEU, continuará a apoiar os investimentos na Europa.
Desenvolvimento Regional
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) irá:
- financiar serviços de saúde melhorados na UE,
- apoiar o investimento nas pequenas empresas,
- ajudar a reduzir as desigualdades entre as regiões da UE,
- promover o desenvolvimento sustentável,
- melhorar o acesso a novos mercados de bens e serviços e para a realização de investimentos,
- proporcionar oportunidades de contratação pública no domínio das infraestruturas, tecnologias da informação, investigação e desenvolvimento.
EU regional and urban development
Agricultura e ambiente
No período de 2021-2027:
- a política agrícola comum (PAC) procurará garantir o acesso a alimentos seguros, de alta qualidade, a preços acessíveis, nutritivos e diversificados, e apoiará a transição para uma agricultura e um desenvolvimento rural plenamente sustentáveis,
- o programa LIFE financiará projetos destinados a melhorar a qualidade do ar e a conservar espécies vegetais e animais atualmente ameaçadas,
- o novo Fundo para uma Transição Justa apoiará a transição para a neutralidade climática, reduzindo o impacto da transição nas regiões mais afetadas.
Luta contra o terrorismo
No âmbito do orçamento da UE, o Fundo para a Segurança Interna será reforçado para ajudar a melhorar a capacidade da UE para enfrentar ameaças contra a segurança através do seguinte:
- troca de informações,
- execução de avaliações dos riscos conjuntas e investigações,
- uso de tecnologias comuns e união de esforços para fazer face às ameaças comuns.
Além disso, o Fundo Europeu de Defesa continuará igualmente a promover a cooperação em matéria de defesa entre setores de todas as dimensões.
Fundo para a Segurança Interna
Enfrentar o desafio da migração
Alguns países da UE estão mais expostos a certas pressões migratórias do que outros. Em 2021-2027, o apoio destinado a reforçar as fronteiras externas da UE tem vindo a ser reforçado, com o objetivo de salvaguardar o sistema de asilo na UE. Os países receberão mais fundos da UE para os ajudar a gerir melhor a migração para a UE, como por exemplo através da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).