Gestão de crises e solidariedade

Durante a pandemia de COVID-19, a UE coordenou e financiou a entrega de equipamento e material médico e cofinanciou voos de repatriamento para quase 100 000 cidadãos da UE através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Artigos de equipamento de proteção, tais como máscaras, batas, luvas, óculos de proteção, fatos-macaco, desinfetante e outros produtos foram entregues na Europa e no resto mundo, aos países que tenham solicitado assistência.

De um modo geral, durante a pandemia de COVID-19, a UE:

• coordenou e cofinanciou a entrega de mais de 190 milhões de artigos de equipamento médico e de proteção individual

• reforçou hospitais com mais pessoal médico

• disponibilizou mais de 10,5 milhões de doses de vacinas a mais de 55 países na Europa e no mundo, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

A assistência foi possível graças ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da UE, a plataforma de emergência da União Europeia. O CCRE respondeu a mais de 170 pedidos de assistência relacionados com a COVID-19, excluindo os repatriamentos.

Desde o princípio da pandemia de COVID-19 no início de 2020 até ao final de 2021, foram desembolsados 47,7 mil milhões de EUR numa abordagem da Equipa Europa para ajudar mais de 140 países parceiros na luta contra a pandemia e as suas consequências. Este apoio foi anunciado pela Comissão no âmbito de um mecanismo de acompanhamento conjunto da Equipa Europa e combinou recursos da Comissão, dos Estados-Membros da UE, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.

Dos 53,7 mil milhões de EUR mobilizados pelo pacote da Equipa Europa, foram desembolsados 47,7 mil milhões de EUR até dezembro de 2021 para dar resposta às necessidades humanitárias de emergência (3 mil milhões de EUR), para o reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento (10,6 mil milhões de EUR) e para a atenuação das consequências socioeconómicas da pandemia, incluindo a perda de postos de trabalho e a educação (34,1 mil milhões de EUR).

Estes desembolsos relativos às autorizações foram efetuados para:

• Vizinhança europeia: 13,6 mil milhões de EUR de 15,6 mil milhões de EUR

• África Subsariana: 8,3 mil milhões de EUR de 9 mil milhões de EUR

• Balcãs Ocidentais e Turquia: 6,8 mil milhões de EUR de 7,6 mil milhões de EUR

• Ásia e Pacífico: 4 mil milhões de EUR de um total de 4,3 mil milhões de EUR

• América Latina e Caraíbas: 2,5 mil milhões de EUR de 3,2 mil milhões de EUR

• África, Caraíbas e Pacífico, regional: 539 milhões de EUR de 743 milhões de EUR

• Territórios ultramarinos e Gronelândia: 579 milhões de EUR de um total de 631 milhões de EUR

• Programas globais: 8,6 mil milhões de EUR de um total de 9,7 mil milhões de EUR

A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) tem vindo a recolher e publicar dados sobre a resposta global dos doadores à COVID-19 no âmbito dos seus relatórios estatísticos anuais sobre a ajuda ao desenvolvimento. Para os dados relativos à resposta mundial à pandemia por parte dos intervenientes da abordagem da Equipa Europa a partir de 2022, os dados descarregáveis estarão disponíveis para consulta na base de dados em linha da OCDE [o Sistema de Notificação de Países Credores (SNPC)], onde pode descarregar o conjunto de dados e consultar as transações assinaladas com a palavra-chave COVID (#COVID-19). Prevê-se que os dados relativos a 2022 sejam publicados pela OCDE em dezembro de 2023.

As pandemias não conhecem fronteiras. Desde o início, a UE esforçou-se por garantir a todos um acesso equitativo a vacinas contra a COVID-19 seguras, eficazes e a preços acessíveis. A UE organizou a Resposta Mundial ao Coronavírus, lançou com os seus parceiros o acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (ACT) e apoiou o COVAX, uma iniciativa mundial destinada a garantir um acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19.

A Comissão, os Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento tornaram-se um dos principais investidores no mecanismo COVAX, com mais de 5 mil milhões de EUR para disponibilizar 1,8 mil milhões de doses de vacinas a 92 países de rendimento baixo e médio.

Paralelamente, o novo mecanismo da UE de partilha de vacinas permitiu aos Estados-Membros partilharem as doses adquiridas pela UE com países terceiros, incluindo através do COVAX.

Até agosto de 2023, os Estados-Membros da UE doaram mais de 530 milhões de doses a nível mundial. A grande maioria, cerca de 445 milhões de doses, foi partilhada através do COVAX. Além disso, os Estados-Membros da UE entregaram 87 milhões de doses através de doações bilaterais — por exemplo aos nossos vizinhos dos Balcãs Ocidentais.

A UE também apoiou os parceiros nas estratégias de vacinação e na distribuição de material, com um montante adicional de 300 milhões de EUR a fim de acelerar a disponibilização e a administração de vacinas em África, bem como um montante adicional de 100 milhões de EUR para melhorar o acesso e a implantação de diagnósticos e terapêuticas, bem como para reforçar os sistemas de saúde nos países parceiros.

A fim de impulsionar o fabrico local e o acesso às vacinas em África, a Equipa Europa lançou, em maio de 2021, uma iniciativa no valor de mil milhões de EUR para apoiar o objetivo da União Africana de fabricar localmente 60 % das vacinas utilizadas no continente até 2040. Em parceria com a Espanha, a UE lançou igualmente uma parceria com a América Latina e as Caraíbas para apoiar o fabrico local de vacinas, medicamentos e outras tecnologias de saúde e para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde.

^{Exoneração de responsabilidade. A página foi atualizada pela última vez em setembro de 2023.}