Parcerias internacionais: a importância de atuar em conjunto

Aprofundar a cooperação em matéria de migração mediante o estabelecimento de parcerias abrangentes, equilibradas e adaptadas com os principais países de origem e de trânsito.

Reforçar a cooperação em cinco domínios fundamentais:

Apoiar os países que acolhem refugiados e comunidades de acolhimento
Criar oportunidades económicas perto do país de origem, em especial para os jovens
Combater a introdução clandestina de migrantes
Melhorar o regresso e a readmissão, intensificar os regressos voluntários e contribuir para a reintegração
Criar vias regulamentares para a migração legal

Alcançar objetivos comuns através da colaboração

Estabelecer parcerias que reúnam uma vasta gama de políticas no domínio da educação, desenvolvimento, vistos, comércio, agricultura, criação de emprego, investigação, energia, ambiente e alterações climáticas
Utilização estratégica, coordenada e flexível dos instrumentos de financiamento da UE
Estreita colaboração entre a UE e os Estados-Membros
Uma abordagem coerente em matéria de migração a todos os níveis: bilateral, regional e mundial

Três exemplos de parcerias na prática

1) Colaboração com parceiros para combater a introdução clandestina de migrantes

Negócios lucrativos para as redes criminosas:

330 milhões de euros de lucros nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e Central durante o período de 2017-2019.
Novo Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Migrantes para 2021-2025

Foram lançadas parcerias operacionais de combate ao tráfico de migrantes para reforçar a cooperação com os principais países parceiros, a fim de combater o tráfico de migrantes, tanto em termos de compromissos políticos como de cooperação operacional:
- Marrocos (8 de julho de 2022)
- Níger (15 de julho de 2022)
- Região dos Balcãs Ocidentais (4 de novembro de 2022)
- Tunísia (27 de abril de 2023)

Apoio aos serviços responsáveis pela aplicação da lei, às capacidades operacionais e à troca de informações

Campanhas de informação e de sensibilização sobre os riscos da migração irregular e as alternativas legais
Apoio à gestão das fronteiras
Intensificar o trabalho das agências da UE (em especial a Europol, a Eurojust, a Frontex e a CEPOL)

2) Aprofundar a cooperação em matéria de regresso, readmissão e reintegração

Aplicação efetiva dos acordos de readmissão existentes e exploração de opções, nomeadamente através de avaliações factuais da cooperação com os países parceiros
Mobilização de diferentes políticas para incentivar e melhorar a cooperação em matéria de regresso e de readmissão
Promoção do regresso voluntário e da reintegração através de uma estratégia específica

3) Parcerias para atração de talentos para obter melhores oportunidades de emprego nos países de origem e rotas legais para a União Europeia

Apoio à migração legal com os principais parceiros, reforçando a cooperação existente
Programas de mobilidade profissional/de formação financiados pela UE e adequação das ofertas de emprego às necessidades de competências na UE
Reforço das capacidades de formação profissional e de reintegração dos migrantes que regressam aos países de origem
Colaboração com os ministérios, os empregadores e os parceiros sociais, as instituições de formação e a diáspora