Políticas
Na União Europeia, as regras de rotulagem permitem aos cidadãos obter informações completas relativas ao conteúdo e composição dos alimentos.
O progresso contínuo da biotecnologia moderna. Inovação no setor alimentar e agrícola.
Um novo alimento define-se como um alimento que não tinha sido utilizado para consumo humano na UE de forma significativa antes de 15 de maio de 1997.
As substâncias químicas desempenham um papel importante na produção e distribuição dos alimentos.
Um quadro jurídico abrangente para aumentar o nível de segurança dos alimentos na Europa.
O desperdício de alimentos não é apenas uma questão ética e económica, consumindo também os recursos naturais limitados do ambiente.
Um «pesticida» é algo que previne, destrói ou controla um organismo nocivo («praga») ou uma doença, ou protege as plantas ou os produtos derivados de plantas.
Cerca de 5 milhões de agricultores da UE criam animais para a produção de alimentos no valor de cerca de 130 mil milhões de EUR.
A política de saúde animal da UE é o resultado de décadas de avanços realizados na luta contra as doenças animais transmissíveis.
Os aditivos alimentares, as enzimas alimentares e os aromas alimentares são também conhecidos como «melhoradores alimentares».
Foram harmonizados os requisitos de saúde animal relativos à entrada na UE e circulação no seu interior de sémen, oócitos e embriões isentos de agentes patogénicos.
A natureza complexa da nossa cadeia de abastecimento agroalimentar globalizada e os incentivos económicos para o fornecimento de alimentos mais baratos aumentam a possibilidade de fraude.
As normas de segurança dos alimentos da UE são das mais rigorosas no mundo, o que garante alimentos seguros para os consumidores.
Os subprodutos animais (SPA) são materiais de origem animal não destinados ao consumo humano.
Os cidadãos europeus devem ter acesso a alimentos seguros e saudáveis, que obedeçam às normas mais exigentes.
A segurança da cadeia alimentar é proporcionada pelo RASFF. Desde 2014, o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais é um instrumento fundamental para garantir que os alimentos são seguros para os consumidores.
A Comissão Europeia está empenhada num futuro orçamento para a segurança dos alimentos e numa política coerente e responsável em matéria de nutrição.
A UE e as suas autoridades competentes são responsáveis por verificar o cumprimento, por parte das empresas, dos requisitos para a aplicação da legislação relativa à cadeia agroalimentar.
Os acordos de comércio internacionais da UE contribuíram para a criação de normas internacionais em matéria de segurança dos alimentos, saúde animal e legislação.
A CE monitoriza a implementação e aplicação da legislação da UE em matéria de géneros alimentícios, segurança dos alimentos para animais, saúde animal, bem-estar dos animais, fitossanidade e saúde humana.
A iniciativa de formação da CE com vista a melhorar o conhecimento das regras da UE em matéria de géneros alimentícios, legislação relativa aos alimentos para animais, saúde e bem-estar dos animais, bem como da regulamentação em matéria de fitossanidade.
Os laboratórios de referência da UE (LRUE) visam assegurar a realização de testes uniforme e de elevada qualidade na UE.
Com o apoio e a estreita cooperação dos países da UE, a CE tem vindo a promover o bem-estar dos animais há mais de 40 anos, melhorando as condições de vida dos animais de criação.
Todos os anos, grandes quantidades de animais vivos e mercadorias são comercializadas no interior da União Europeia (UE) e nela importadas, para benefício de mais de 500 milhões de europeus
Todos os dias, animais vivos são comercializados ou entram na União. A UE estabeleceu requisitos de saúde animal para que todos esses animais possam circular em segurança.
Todos os dias, produtos de origem animal entram na UE ou circulam no seu interior. Neste contexto, a UE estabeleceu uma série de requisitos de saúde animal.
A adoção de regras harmonizadas em matéria de viagem com animais de companhia tornou mais fácil para os cidadãos da UE e os seus animais de companhia tirar partido da liberdade de circulação no interior da União.
A abordagem holística da UE em matéria de controlo das doenças dos animais baseia-se em vários aspetos
Os objetivos básicos das regras da UE em matéria de identificação dos animais são: a localização e o rastreio de animais para fins veterinários, que é de uma importância crítica
A legislação zootécnica da União promove o comércio livre de animais reprodutores e do seu material genético.
O controlo veterinário nas fronteiras é um fator fundamental para garantir que os animais vivos e os produtos de origem animal que entram na União Europeia são seguros
A UE regulamenta a comercialização de material de reprodução vegetal de espécies agrícolas, hortícolas, florestais, frutícolas e ornamentais e de vinhas, garantindo que os critérios da UE
As regras da UE em matéria de fitossanidade visam proteger as culturas, frutos, produtos hortícolas, flores, plantas ornamentais e florestas contra pragas e doenças.
A UE criou um sistema, denominado direito comunitário de proteção das variedades vegetais (CPVR), que outorga direitos de propriedade intelectual às novas variedades vegetais.