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  • 27 de março de 2024
  • Direção-Geral da Comunicação
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Comissão estabelece planos para um diploma europeu

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Estamos hoje mais próximos da criação de um diploma europeu, um novo tipo de programa conjunto voluntário entre universidades de diferentes países da UE que será reconhecido em toda a UE. Isto acontece após a Comissão ter apresentado um pacote para promover a cooperação transfronteiriça entre as instituições de ensino superior.

Um diploma europeu beneficiará os estudantes, estimulando a mobilidade para fins de aprendizagem e tornando os diplomados mais atrativos para os empregadores. Ao mesmo tempo, contribuirá para satisfazer a procura no mercado de trabalho, reforçando, em última análise, a competitividade da Europa.

O pacote é composto por três iniciativas que combatem os obstáculos jurídicos e administrativos à criação de programas de diplomas conjuntos competitivos para os níveis de licenciatura, mestrado ou doutoramento. É importante referir que o fazem respeitando plenamente a autonomia e a competência das universidades dos países da UE e dos governos regionais no domínio do ensino superior.

A primeira destas iniciativas é o plano para um diploma europeu, que define uma via concreta de cooperação entre os países da UE e o setor do ensino superior. Dada a diversidade dos sistemas de ensino superior europeus, seguirá uma abordagem gradual com dois pontos de entrada possíveis.

  • Um selo europeu preparatório: os programas conjuntos que satisfaçam os critérios europeus propostos receberão um selo europeu preparatório e os estudantes receberão um certificado com o selo de diploma europeu juntamente com o seu diploma conjunto.
  • Um diploma europeu: um novo tipo de qualificação alicerçado na legislação nacional, atribuído conjuntamente por várias universidades ou por uma entidade jurídica comum criada por essas universidades e reconhecido automaticamente.

Para apoiar esta abordagem e o setor do ensino superior em geral, o pacote inclui outras duas iniciativas. Uma analisa formas de melhorar os processos de garantia da qualidade e o reconhecimento automático das qualificações no ensino superior e a outra como tornar as carreiras académicas mais atrativas e sustentáveis.

Mais informações

Sítio Web específico sobre o «Pacote Ensino Superior»

Ficha informativa sobre um diploma europeu

Programa Erasmus+

Comunicado de imprensa: Comissão estabelece planos para um diploma europeu

Informação detalhada

Data de publicação
27 de março de 2024
Autor/Autora
Direção-Geral da Comunicação