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Instrumentos financeiros: capital próprio, garantias e empréstimos

O financiamento da UE está disponível através de uma série de instrumentos financeiros executados em parceria com instituições públicas e privadas. No âmbito do NextGenerationEU, a Comissão contrairá empréstimos nos mercados de capitais em nome da União Europeia.

Tipo de instrumentos financeiros

Existem vários tipos de instrumentos financeiros

  • capital próprio e dívida
  • garantias de empréstimos e capital de risco
  • reforço das capacidades e mecanismos de partilha de riscos

Por exemplo, a UE concede empréstimos a todo o tipo de empresas para o investimento em investigação e inovação e disponibiliza garantias para ajudar os beneficiários a obterem empréstimos mais facilmente ou em melhores condições junto de bancos e outras entidades de crédito. A UE pode também participar financeiramente num projeto tornando‑se proprietária de partes do mesmo. Os instrumentos financeiros podem também ser combinados com subvenções.

Os instrumentos financeiros são aplicados em parceria com instituições públicas e privadas, tais como bancos, investidores de capital de risco ou investidores providenciais. Estas instituições financeiras determinam as condições exatas de financiamento — o montante, a duração, as taxas de juro e as comissões.

O candidato aos fundos concedidos por instrumentos financeiros da UE deve permitir que a instituição financeira intermediária exerça as devidas diligências, incluindo verificações e inspeções no local. Em caso de incumprimento, o financiamento será atrasado ou recusado.

Financiamento em gestão partilhada com os Estados-Membros

Os instrumentos financeiros podem ser disponibilizados pela UE através de intermediários financeiros nos Estados-Membros (gestão partilhada) para apoiar as suas políticas e programas. As empresas em fase de arranque, as microempresas e as empresas de maior dimensão podem beneficiar deste tipo de financiamento.

Acesso a financiamento da UE

Financiamento em parceria com o Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimento (BEI) oferece empréstimos, garantias, investimentos em capital próprio e serviços de consultoria. Considerada a instituição de financiamento da União Europeia, trabalha em estreita colaboração com outras instituições da UE para apoiar as políticas da UE em mais de 140 países em todo o mundo.

O Grupo BEI é também responsável pela execução de 75 % do programa InvestEU, que dá continuidade ao modelo bem sucedido do Plano de Investimento para a Europa (Plano Juncker). Reúne num único dispositivo o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e 13 instrumentos financeiros da UE atualmente disponíveis. Com base na utilização das garantias do orçamento da UE para atrair outros investidores, o fundo InvestEU aumenta ainda mais o potencial da UE para apoiar o investimento.

O Fundo Europeu de Investimento (FEI), que faz parte do Grupo BEI, apoia as pequenas e médias empresas (PME) europeias, ajudando-as a aceder ao financiamento. Através do FEI, as PME desenvolvem as suas atividades utilizando os seus próprios recursos ou os recursos disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimento, pela Comissão Europeia, pelos Estados-Membros da UE ou por outros terceiros.

Oportunidades de financiamento com o Banco Europeu de Investimento

Onde aceder ao financiamento — intermediários financeiros do FEI

Mais informações sobre o programa InvestEU

Financiamento no âmbito do NextGenerationEU

No âmbito do NextGenerationEU — instrumento temporário de recuperação dotado de 806,9 mil milhões de EUR (a preços correntes) e uma novidade no orçamento da UE para 2021-2027 — os fundos são geridos diretamente pela Comissão Europeia, mas executados através dos Estados-Membros. Para angariar os fundos necessários ao NextGenerationEU, a Comissão contrairá empréstimos nos mercados de capitais em nome da União Europeia.

A maioria dos fundos do NextGenerationEU será despendida através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Serão disponibilizados aos Estados-Membros 723,8 mil milhões de EUR (a preços correntes) sob a forma de empréstimos e subvenções destinados a atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, mais resilientes e mais bem preparadas para os desafios e as oportunidades das transições ecológica e digital. Os Estados-Membros estão a elaborar os seus planos de recuperação e resiliência para aceder aos fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Devido à sua natureza excecional, a execução do MRR seguirá procedimentos específicos. Os fundos serão pagos diretamente aos Estados-Membros com base nos progressos realizados na execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência.

Os planos deverão dar uma resposta eficaz aos desafios identificados no Semestre Europeu, em especial nas recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho. As informações sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) pelos Estados-Membros estão disponíveis para consulta.