Contexto
A UE condenou inequivocamente, com a maior veemência possível, os ataques terroristas violentos e indiscriminados em Israel, perpetrados em 7 de outubro de 2023 pelo Hamas. Manifestou a sua solidariedade para com Israel e sublinhou o seu direito de se defender em conformidade com o direito humanitário e internacional.
Reiterou igualmente a importância de assegurar a proteção dos civis em todas as circunstâncias, em conformidade com o direito internacional humanitário.
Na sequência destes ataques, a situação humanitária dos palestinianos na Faixa de Gaza deteriorou-se gravemente, com a intensificação contínua das hostilidades, a consequente operação militar israelita e o bloqueio de Gaza.
Em destaque
31 de maio de 2024 – A Comissão Europeia desembolsou uma segunda parcela de assistência, de 25 milhões de EUR, para a Autoridade Palestiniana, no âmbito do programa PEGASE. O programa, cujo valor ascende a 118,4 milhões de EUR, contribui para o pagamento de salários e pensões aos funcionários públicos na Cisjordânia, de prestações de segurança social a famílias vulneráveis na Cisjordânia e em Gaza, de consultas médicas em hospitais em Jerusalém Oriental e para apoio às capacidades administrativas e técnicas das instituições da Autoridade Palestiniana. A Comissão desembolsou igualmente 16 milhões de EUR para a UNRWA, à luz dos progressos realizados pela Agência em relação aos compromissos acordados.
Mais de 20 anos de apoio humanitário e ao desenvolvimento prestado pela UE aos palestinianos
A União Europeia sempre foi o maior doador internacional no que diz respeito ao povo palestiniano. Além disso, a UE tem vindo a prestar assistência humanitária aos palestinianos necessitados desde 2000.
Mais de 20 anos de apoio humanitário e ao desenvolvimento prestado pela UE aos palestinianos
Na sequência dos recentes atentados terroristas do Hamas, a UE:
- quadruplicou a ajuda humanitária concedida aos palestinianos em Gaza para mais de 103 milhões de EUR em 2023
- lançou uma ponte aérea humanitária da UE a fim de fornecer material vital para as organizações humanitárias no terreno em Gaza.
- reforço da ajuda humanitária aos palestinianos em 2024
Em abril de 2024, graças à ponte aérea humanitária, os 50 voos efetuados permitiram dispensar mais de 2 100 toneladas de ajuda. As operações visam facilitar o pré-posicionamento da ajuda para poder prestar rapidamente assistência às pessoas necessitadas em Gaza.
Juntamente com os parceiros, apoiamos também a prestação de ajuda humanitária por via marítima através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Ajuda humanitária
Apoio ao desenvolvimento
Esforços diplomáticos para a resolução de conflitos
A União Europeia continua empenhada numa paz duradoura e sustentável, baseada na solução assente na coexistência de dois Estados, graças a esforços redobrados no âmbito do processo de paz no Médio Oriente.
A UE continua em contacto com os dirigentes regionais e prossegue os seus esforços diplomáticos, nomeadamente:
- Apelando à proteção da população civil, em conformidade com o direito internacional humanitário
- Intensificando o seu empenho humanitário na região
- Apelando ao diálogo entre Israel e os países vizinhos para manter a estabilidade e a paz na região
- Procurando uma solução a longo prazo que proporcione paz e segurança para todos.
Combater os conteúdos terroristas, ilegais e nocivos nas redes sociais
Na sequência dos ataques terroristas perpetrados pelo Hamas contra Israel, e tendo em conta os conteúdos ilegais e lesivos que circulam nas redes sociais, a Comissão está em contacto com as principais plataformas para garantir o respeito das obrigações que lhes incumbem.
- Regulamento Serviços Digitais: exige que as grandes plataformas em linha removam os conteúdos ilegais e adotem medidas para combater os riscos para a segurança pública e o discurso cívico.
- Regulamento Conteúdos Terroristas em Linha: permite que os Estados-Membros tomem decisões de remoção, obrigando as plataformas a retirar conteúdos terroristas no prazo de uma hora.
«Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio».
A Comissão está também a intensificar os seus esforços para combater o antissemitismo e o ódio antimuçulmano em todas as suas formas, reforçando a sua ação no quadro de vários domínios políticos, incluindo da segurança, digital, da educação, da cultura e do desporto. Este reforço inclui financiamento adicional para proteger os locais de culto e será apoiado pela designação de representantes com um mandato explícito para aproveitar ao máximo o potencial das políticas da UE de combate ao ódio.