Ações a favor da igualdade LGBTIQ

Na UE, as pessoas homossexuais, bissexuais, trans, intersexuais e queer (LGBTIQ) são diariamente vítimas de discriminação, ódio e assédio, o que pode ter efeitos nocivos no seu bem-estar físico, mental e emocional. Temos de nos esforçar por proteger os direitos e a segurança das pessoas LGBTIQ.

Para algumas pessoas na UE, ainda não é seguro manifestarem abertamente a sua orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou as suas características sexuais, e serem simplesmente elas próprias sem se sentirem ameaçadas. Um número significativo de pessoas LGBTIQ encontra-se também em risco de pobreza e exclusão social. Nem todas se sentem seguras para denunciar as situações de agressão verbal e violência física à polícia.

A UE deve estar na vanguarda dos esforços para proteger melhor os direitos das pessoas LGBTIQ e promover ativamente a igualdade e a não discriminação em todos os Estados-Membros.

^{Fontes: Eurobarómetro 2023, inquérito de 2019 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)}

Em 2020, a Comissão adotou a primeira estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ.

A estratégia prevê um certo número de ações específicas para combater as desigualdades que afetam as pessoas LGBTIQ, integrar as questões da igualdade LGBTIQ em todos os domínios de intervenção e ajudar a dar voz às pessoas LGBTIQ. Procura juntar os Estados-Membros e os intervenientes aos vários níveis num esforço comum para combater mais eficazmente a discriminação LGBTIQ até 2025.

A estratégia assenta em quatro pilares:

Acompanhar os progressos

O relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia, publicado em 2023, mostra que o ódio e o discurso anti-LGBTIQ se propagaram amplamente nas sociedades europeias nos últimos anos. A Comissão tomou medidas para responder a esta situação e não hesitou em iniciar procedimentos por infração nos casos em que os direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ foram violados.

O relatório conclui, igualmente, que um número crescente de países da UE adotou planos de ação ou estratégias nacionais para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ. Além disso, foram adotadas ou alteradas leis para alargar o âmbito da proteção contra a discriminação em razão do género e da orientação sexual.

Embora os progressos possam ser lentos, foram ou estão a ser aplicadas muitas das medidas previstas na Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025, no sentido de integrar as questões da igualdade em todas as políticas, legislação e programas de financiamento da UE e de continuar a promover uma abordagem intersetorial e a atenção dada às pessoas LGBTIQ.

A Comissão Europeia apoia financeiramente os projetos que promovem a igualdade das pessoas LGBTIQ, nomeadamente através do programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV). 

Além disso, cinco plataformas europeias de organizações LGBTIQ recebem apoio financeiro direto através de subvenções do CERV:

• a Região Europeia da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA Europa)
• a Organização Internacional de Jovens e Estudantes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Queer (IGLYO)
• a Transgender Europe (TGEU)
• a Organização Intersexo Internacional Europa (OII Europe)
• A Comunidade de Lésbicas Euro-Centro-Asiáticas (EL*C)

Mais informações sobre os financiamentos e os novos convites à apresentação de propostas

A Comissão Europeia está igualmente empenhada em partilhar testemunhos em vídeo de histórias pessoais LGBTIQ em toda a Europa.

A União Europeia está focada na aplicação e melhoria da proteção jurídica das pessoas LGBTIQ, em vários domínios essenciais, nomeadamente: 

• reforçar a proteção jurídica das pessoas LGBTIQ contra os crimes de ódio, o discurso de ódio e a violência 
• garantir os direitos e melhorar a proteção das pessoas e das famílias LGBTIQ em situações transfronteiriças 
• defender os direitos dos migrantes e dos requerentes de proteção internacional LGBTIQ

Os países da UE são obrigados a respeitar a Carta dos Direitos Fundamentais da UE ao aplicarem o direito da UE. Os direitos fundamentais normalmente também estão protegidos pela Constituição do seu país. Se acha que os seus direitos em matéria de igualdade não estão a ser respeitados, veja como pode apresentar uma queixa a nível nacional.