Agricultura e Pacto Ecológico

O elo entre pessoas saudáveis, sociedades saudáveis e um planeta saudável coloca os sistemas alimentares sustentáveis no cerne do Pacto Ecológico Europeu, a estratégia de crescimento sustentável e inclusivo da UE, que tem por objetivo impulsionar a economia, melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas e proteger a natureza.

O sistema agrícola e alimentar europeu, apoiado pela política agrícola comum, é já hoje uma norma mundial em termos de segurança dos alimentos e de aprovisionamento alimentar, nutrição e qualidade. Doravante, terá também de se tornar a norma mundial em termos de sustentabilidade. A transição para um sistema alimentar sustentável, além de garantir a disponibilidade de bens alimentares e dos seus preços, traz benefícios para o ambiente, a saúde e a sociedade, e proporciona ganhos económicos mais equitativos.

É por isso que, em julho de 2023, a Comissão adotou um pacote de medidas para uma utilização sustentável dos principais recursos naturais, que permitirá também reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e da agricultura europeus. O pacote inclui nova legislação em matéria de solos, que nos ajudará a ter solos saudáveis na UE até 2050, um regulamento relativo às plantas produzidas por técnicas genómicas e medidas para reduzir o desperdício alimentar e têxtil. A sua adoção completa as anteriores propostas no âmbito do pilar «recursos naturais» do Pacto Ecológico Europeu.

Os objetivos da UE são:

• assegurar a segurança alimentar face às incertezas geopolíticas, às alterações climáticas e à perda de biodiversidade
• reduzir a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE
• reforçar a resiliência do sistema alimentar da UE
• liderar a transição mundial para a sustentabilidade competitiva do prado ao prato