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Vias legais de acesso à União Europeia

Competências e talentos: atrair os talentos de que a UE precisa

São necessárias mais pessoas com talento e competências para satisfazer as necessidades crescentes do mercado de trabalho. A UE atrai talentos de todo o mundo, mas não está só na corrida mundial às competências. Outros países da OCDE, como os EUA, o Canadá e a Austrália, também atraem talentos provenientes do estrangeiro.

O Relatório sobre o impacto das alterações demográficas na Europa mostra que a população europeia está a diminuir e a envelhecer e que a Europa enfrenta um problema de escassez de competências, sendo necessário resolver estes problemas.

Ações

Long term residence directive

A reforma da Diretiva Cartão Azul UE, com vista a atrair os talentos altamente qualificados necessários em diferentes mercados de trabalho, é agora acordada.

Long term residence directive icon

Rever a Diretiva Residentes de Longa Duração, a fim de reforçar os direitos dos residentes a circular e a trabalhar em diferentes Estados-Membros.

EU Blue card directive icon

Rever a Diretiva Autorização Única, a fim de simplificar os procedimentos aplicáveis aos trabalhadores pouco qualificados ou com qualificações de nível médio.

EU Talent pool icon

Criar uma reserva de talentos da UE, para assegurar uma correspondência entre as necessidades dos empregadores europeus e os trabalhadores qualificados que desejam instalar-se na UE.

Em abril de 2022, a Comissão propôs uma política de migração legal ambiciosa e sustentável. Esta proposta inclui iniciativas jurídicas, operacionais e políticas que beneficiarão a economia da UE, reforçarão a cooperação com países terceiros e melhorarão a gestão global da migração a longo prazo. O conjunto de propostas inclui igualmente ações específicas para facilitar a integração no mercado de trabalho da UE das pessoas que fogem da invasão da Ucrânia pela Rússia. Em concreto, foi lançado o projeto-piloto «Reserva de talentos da UE» para ajudar as pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia a encontrar um emprego na UE e a integrar-se no mercado de trabalho.

Desenvolver vias legais de acesso à proteção na Europa

A oferta de vias legais para as pessoas que necessitam de proteção pode proporcionar alternativas seguras às viagens perigosas. Contribui para fazer da Europa um continente aberto e globalmente conectado

Ações

resettlement icon
Reinstalação

A Comissão presta apoio aos Estados-Membros no que diz respeito à execução dos compromissos de 2024-2025 em matéria de reinstalação e admissão por motivos humanitários a fim de apoiar a contribuição da UE para as necessidades de reinstalação a nível mundial

Complementary pathways: EU budget supports humanitarian admission schemes and study or work-related schemes.
Vias complementares

A Comissão promove vias para as pessoas que necessitam de proteção associada aos estudos ou ao trabalho, através do financiamento de projetos específicos neste domínio em todos os Estados-Membros

Community sponsorships
Patrocínio de base comunitária

Os Estados-Membros incentivaram a cooperação com os cidadãos, as comunidades e as organizações da sociedade civil para acolher e patrocinar recém-chegados que chegam à Europa através de uma via segura.

A Comissão promove o desenvolvimento de programas de patrocínio de base comunitária, nomeadamente de corredores humanitários, através do financiamento de projetos específicos em todos os Estados-Membros.

A Comissão trabalha em estreita colaboração com os Estados-Membros para promover a reinstalação e outras vias legais de acesso à proteção. No último debate de alto nível, realizado em 8 de maio de 2023, a Comissária Johansson e representantes de alto nível dos Estados-Membros debateram questões estratégicas relativas às vias legais de acesso à proteção, uma vez que os Estados-Membros estão a preparar os seus compromissos para os próximos dois anos (2024-2025), para os quais será disponibilizado apoio financeiro da UE.

Apoiar a integração nas comunidades locais

Desafios

  • Desemprego
  • Falta de oportunidades de aprendizagem e formação
  • Interação social limitada

Uma integração bem sucedida

  • Beneficia tanto os recém-chegados como as comunidades locais
  • Dá um exemplo positivo da forma como a Europa é capaz de gerir a migração mediante a criação de sociedades abertas e resilientes

Ações

European partnership for integration

Uma renovada Parceria Europeia para a Integraçãocom vista a uma maior cooperação com as organizações sindicais, as organizações patronais e as câmaras de comércio para uma integração através do trabalho

view of migrants icon

Tomada em consideração das opiniões dos migrantes na elaboração de políticas, por intermédio de um grupo de peritos especializado que aconselhe a Comissão.

Documentos

11 DE JULHO DE 2022
Factsheet: Legal migration: Attracting skills and talent to the EU
11 DE JULHO DE 2022
Communication: Attracting skills and talent to the EU
25 DE NOVEMBRO DE 2020
Factsheet: EU Action Plan on Integration and Inclusion
23 DE SETEMBRO DE 2020
Factsheet: New Pact on Migration and Asylum