A UE na Conferência sobre Alterações Climáticas COP 28

A 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 28) realizou-se de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, no Dubai. Sob a presidência dos Emirados Árabes Unidos, a cimeira COP 28 reuniu as partes a fim de acelerar a ação destinada a atingir os objetivos do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

A UE envidou esforços no sentido de aumentar substancialmente a ambição climática a nível mundial, a fim de manter alcançável o objetivo de 1,5 °C, em consonância com o Acordo de Paris, e trabalhou com parceiros que partilham as mesmas ideias para garantir um resultado positivo na COP 28. 

Principais compromissos e ações anunciados pela UE na COP 28: 

• acelerar a transição dos combustíveis fósseis nesta década, tomar medidas para reduzir as emissões em 43 % até 2030 e colocar o mundo numa trajetória para alcançar emissões líquidas nulas até 2050 
• no âmbito do Compromisso Mundial em matéria de Energias Renováveis e Eficiência Energética, triplicar a capacidade de produção de energia de fontes renováveis e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030. Um investimento de 2,3 mil milhões de EUR proveniente do orçamento da UE irá apoiar a transição energética na vizinhança europeia e em todo o mundo 
• um apoio financeiro de 175 milhões de EUR da UE e dos seus Estados-Membros para reduzir as emissões de metano 
• um financiamento de mais de 400 milhões de EUR da UE e dos seus Estados-Membros para ativar um novo fundo de perdas e danos para emergências climáticas 
• os dois primeiros projetos europeus no domínio das tecnologias limpas que serão apoiados pela parceria UE-Catalyst para ajudar a UE a alcançar as suas metas climáticas para 2030 
• uma contribuição da Equipa Europa no valor de 20 mil milhões de EUR para a Iniciativa Energia Verde África-UE 
• uma nova iniciativa da Equipa Europa centrada nas cadeias de valor não associadas à desflorestação 

Nas negociações da COP 28 sobre o clima, a UE trabalhou em prol de uma maior ambição e ação nesta década crítica, nomeadamente através de:

• Eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e aumento da capacidade de energias renováveis e da eficiência energética

• Uma maior ênfase na redução das emissões nesta década

• Prepararmo-nos e preparar os nossos parceiros para a adaptação às alterações climáticas

• Assegurar o financiamento da luta contra as alterações climáticas por parte de todos os que podem pagar a fim de fazer face às perdas e danos

O Pacto Ecológico Europeu definiu uma nova estratégia de crescimento para a Europa. O Pacto visa transformar a UE numa sociedade equitativa e próspera, dotada de uma economia moderna e competitiva com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050. Prevê-se que a mais recente legislação da UE em matéria de clima e energia, conhecida como pacote de medidas Objetivo 55, reduza as emissões líquidas de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 55 % até 2030. A Europa está a cumprir as promessas feitas aos cidadãos e aos parceiros internacionais de liderar a ação climática e moldar a transição ecológica em benefício dos cidadãos e das empresas.

A nível mundial, a UE apoia a transformação ecológica, investindo tanto na atenuação como na resiliência climática através da sua Estratégia Global Gateway. Apoia igualmente as energias limpas como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Numa abordagem da Equipa Europa, promove intercâmbios de tecnologias ecológicas e reforça a segurança energética, oferecendo ligações e soluções sustentáveis e fiáveis em todo o mundo.