Combater a discriminação racial na UE

Comemora-se, hoje, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial A União Europeia assenta em valores como o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos, a liberdade, a democracia e a igualdade. Ninguém na UE deve ser discriminado com base na origem racial ou étnica. 

Em 2020, a Comissão Europeia intensificou os seus esforços no sentido do combater problemas persistentes e apresentou um primeiro plano de ação da UE contra o racismo, que inclui uma panóplia de medidas, tendo congregado intervenientes a todos os níveis para combater o racismo de forma mais eficaz na UE. 

Apesar dos esforços envidados, persistem alguns problemas. Um inquérito da UE em 2023 mostrou que mais de metade dos inquiridos foram vítimas de discriminação com base na sua etnia cigana (65 %), na cor da pele (61 %) ou na origem étnica (60 %). 

Em 2023, a Agência dos Direitos Fundamentais da UE declarou que não ocorreu qualquer melhoria no que se refere ao assédio e à violência contra as pessoas de ascendência africana e contra os muçulmanos na UE desde 2016. A discriminação era mais frequente na procura de alojamento, na procura de emprego, no trabalho ou na educação. 

Há uma clara necessidade de novas medidas. No âmbito das suas novas prioridades, a Comissão está a preparar uma nova estratégia da UE contra o racismo, para este não possa ter cabimento na UE. 

Para mais informações:  

• Plano de Ação da UE Contra o Racismo 2020-2025 
• Inquérito Eurobarómetro sobre a Discriminação na União Europeia - dezembro de 2023 
• Relatório: Ser negro na UE 
• Relatório: Ser muçulmano na UE 
• Organismos para a promoção da igualdade de tratamento e da não discriminação