Comissão propõe passaportes e bilhetes de identidade digitais para facilitar as viagens

Tanto os cidadãos da UE como os cidadãos não-UE estão sujeitos a controlos sistemáticos físicos quando atravessam as fronteiras externas da UE. Só em 2023, houve quase 600 milhões de travessias. A fim de acelerar os controlos fronteiriços e garantir viagens mais fáceis e seguras, a Comissão propôs a digitalização dos passaportes e dos bilhetes de identidade para qualquer pessoa que entre ou saia do espaço Schengen. 

Concretamente, a Comissão apresentou: 

• um quadro comum para a utilização de credenciais de viagem digitais 
• uma nova aplicação EU Digital Travel para os viajantes criarem e armazenarem as suas credenciais de viagem digitais 

As credenciais de viagem digitais constituem uma versão digital dos dados armazenados nos passaportes e bilhetes de identidade. Os dados incluem as informações contidas no circuito integrado do passaporte ou do bilhete de identidade, incluindo a imagem facial do titular, mas não as suas impressões digitais. Um documento de viagem eletrónico pode ser armazenado num telemóvel e, uma vez disponível, na aplicação EU Digital Travel. Os viajantes poderão, numa base estritamente voluntária, solicitar ou utilizar gratuitamente esta versão digital dos seus documentos.

Este sistema permitirá:  

• Melhorar a segurança: será mais difícil para os infratores utilizarem documentos falsos ou atravessarem as fronteiras Schengen sem serem detetados 
• Melhorar a eficiência dos controlos fronteiriços: graças aos controlos prévios possibilitados pelas credenciais de viagem digitais, as autoridades de gestão das fronteiras poderão centrar-se mais diretamente na introdução clandestina de migrantes e na deteção de criminosos transfronteiriços 
• Facilitar e agilizar a travessia das fronteiras: os viajantes poderão apresentar os seus passaportes ou bilhetes de identidade digitais antes da viagem, para um controlo fronteiriço prévio 
• Reduzir os encargos administrativos para os cidadãos da UE: os países da UE poderão autorizar os seus cidadãos a utilizarem os bilhetes de identidade digitais para outras formas de registo e de identificação 

A aplicação EU Digital Travel App será disponibilizada a todos os cidadãos da UE e não-UE que sejam titulares de um passaporte biométrico ou de um bilhete de identidade da UE e pretendam viajar de ou para o espaço Schengen. Graças à aplicação, os viajantes poderão criar as credenciais de viagem digitais e apresentar antecipadamente os seus planos e documentos de viagem às autoridades fronteiriças, a fim de acelerar os controlos na fronteira. A aplicação solicitará o consentimento dos utilizadores antes de tratar os seus dados pessoais. Além disso, as autoridades fronteiriças receberão formação sobre as regras em matéria de segurança e proteção de dados antes de serem autorizadas a aceder aos mesmos. 

Cabe agora ao Conselho da UE e ao Parlamento Europeu chegar a acordo sobre as propostas. Uma vez adotada, serão desenvolvidas a aplicação EU Digital Travel e as normas técnicas necessárias.  

Informações adicionais 

Carteira europeia de identidade digital 

Identidade Digital Europeia 

Ficha informativa sobre a digitalização dos documentos de viagem 

Comunicado de imprensa: Comissão propõe aplicação de viagem eletrónica da UE (EU Digital Travel) para que seja mais fácil viajar em segurança

Perguntas e respostas sobre a aplicação da UE para documentos de viagem eletrónicos (EU Digital Travel) que visa tornar as viagens mais fáceis e mais seguras