Todos os anos, na Europa, é superior a 3 000 o número de mulheres mortas por parceiros ou familiares e muitas mais são lesadas e assediadas. A violência contra as mulheres e as raparigas constitui uma ameaça para metade da humanidade, em linha e fora de linha. Afeta todas as mulheres e assume formas diversas, incluindo a violência física, sexual ou psicológica, bem como a exploração e o abuso económicos. Uma em cada três mulheres, tanto na UE como a nível mundial, é vítima de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Pelo menos duas mulheres por semana são mortas na UE por um parceiro íntimo ou por um membro da sua família. 32 % dos autores de assédio sexual na UE provêm do contexto laboral. Há que pôr termo a esta situação. Todos os anos, em 25 de novembro, a UE assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a fim de renovar o seu compromisso de erradicar a violência contra as mulheres e as raparigas dentro e fora da UE e apelar à ação de solidariedade para com as vítimas e os sobreviventes. A UE protege as mulheres e as crianças da violência doméstica e baseada no género através de legislação, de medidas práticas e de apoio financeiro. Em 2022, a Comissão adotou uma proposta relativa à primeira lei à escala da UE para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Esta proposta visa assegurar que as formas mais graves de violência contra as mulheres sejam criminalizadas em toda a UE, como a violação, a mutilação genital feminina e a ciberviolência baseada no género, incluindo a ciberperseguição e a partilha não consensual de imagens íntimas. A adesão da UE à Convenção de Istambul em 2023 é outro marco fundamental para erradicar a violência contra as mulheres. Demonstra claramente o nosso empenho em intensificar as ações contra a violência baseada no género nos 27 Estados-Membros. A violência contra as mulheres é inaceitável. A Comissão Europeia continua empenhada em edificar uma sociedade na qual a violência contra as mulheres é objeto de prevenção, sendo condenada e julgada quando ocorre. Para mais informações Acabar com a violência baseada no género Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 Proposta de diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, Convenção de Istambul: Linhas de apoio na Europa Declaração da Comissão e do alto representante/vice-presidente na perspetiva do Dia Internacional pela Eliminação da Violência (25 de novembro de 2023) Financiamento de projetos e organizações para combater a violência baseada no género Recursos do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em matéria de violência baseada no género Eurostat: Dados sobre a violência baseada no género Informação detalhada Data de publicação24 de novembro de 2023Autor/AutoraDireção-Geral da Comunicação
