A desinformação e a manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros constituem uma séria ameaça para as nossas sociedades. Podem comprometer as instituições e os processos democráticos (como as eleições), impedindo as pessoas de tomarem decisões informadas ou desencorajando-as de votar. E podem polarizar as sociedades, virando as comunidades umas contra as outras.
As novas tecnologias permitiram a agentes hostis difundir desinformação e manipular a informação numa escala e com uma rapidez nunca antes vistas.
Por conseguinte, o combate à desinformação e à manipulação da informação é uma das questões mais prementes para a União Europeia e os seus Estados-Membros.
Entre 6 e 9 de junho de 2024, cerca de 360 milhões de cidadãos da UE tiveram a oportunidade de votar nas pessoas que as irão representar no Parlamento Europeu. As instituições da UE trabalharam em estreita cooperação para defender as eleições europeias contra a desinformação e a manipulação da informação que visam minar a democracia europeia.
O que estamos a fazer?
A Comissão Europeia está a reforçar as suas ações de comunicação estratégica em resposta à desinformação e à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros que visam políticas da UE. Para tal, é necessário uma abordagem que envolva toda a sociedade, uma vez que muitos setores das nossas sociedades desempenham um papel importante na prevenção e no combate à desinformação. Para além desta resposta, é importante garantir que os cidadãos tenham acesso a notícias e informações de qualidade nas quais possam confiar.
Em resposta à desinformação, estamos a:
- desenvolver políticas para reforçar as nossas democracias, dificultar a utilização abusiva das plataformas em linha pelos autores da desinformação e proteger os jornalistas e o pluralismo dos meios de comunicação social,
- sensibilizar para o problema da desinformação e dar a conhecer as nossas medidas de preparação e resposta,
- reforçar a resiliência da sociedade contra a desinformação através da literacia mediática e da verificação de factos,
- cooperar com outras instituições, autoridades nacionais ou terceiros.
Principais domínios de ação
Promover eleições livres e justas, proteger o debate público e combater a desinformação através do Plano de Ação para a Democracia e do Pacote para a Defesa da Democracia
Assegurar que as plataformas assumem a responsabilidade na luta contra a desinformação, graças ao Regulamento dos Serviços Digitais, ao Código de Conduta sobre Desinformação, ao Regulamento Inteligência Artificial e à transparência da propaganda política
Diretiva Anti-SLAPP e Regulamento relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social: novas regras para proteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social na UE
Desmistificar mitos e narrativas comuns, expor táticas de desinformação e combate à manipulação sistemática da informação por parte da Rússia e assegurar a preparação em caso de ciberataques
Capacitar os cidadãos para navegar no ambiente noticioso moderno, fornecer orientações para combater a desinformação através da educação e ajudar os professores e os jovens a reconhecê-la e a pôr-lhe fim
Apoiar as comunidades independentes da Europa que trabalham para combater a desinformação e garantir o acesso do público a dados e informações fiáveis e verificados
A post from the European Commission's social media presence with tips on how to detect disinformation.
The post reads:
"Clickbait, bots, fake stories, deepfakes and much more can come in various forms.
With our Digital Services Act, we are at the forefront when it comes to creating a safer digital space and experience.
But everybody can play an important role in combating the spread of disinformation online.
Look at our visuals and discover how!
A sensibilização é um elemento fundamental da nossa abordagem para pôr em evidência e desmistificar informações falsas.
Trata-se, nomeadamente, de comunicar e explicar os riscos da desinformação ou os métodos mais comuns utilizados pelos autores da desinformação, bem como de fornecer conselhos para a detetar.
EUvsDisinfo
Lançado em 2015 pelo serviço diplomático da UE, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), o EUvsDisinfo é um projeto emblemático concebido para identificar, analisar e sensibilizar para a desinformação nas suas diferentes formas, com destaque para as narrativas e táticas comuns do Kremlin.
Saiba mais sobre a ação do SEAE para combater a desinformação
Ciberataques podem ocorrer em simultâneo e mesmo ser coordenados com campanhas de desinformação, podendo fazer parte de uma estratégia mais ampla para influenciar ou desestabilizar os processos democráticos.
O reforço da cibersegurança e a sensibilização para a sua importância também fazem parte do reforço da resiliência. Os países da UE cooperam para se prepararem para potenciais ciberameaças. São apoiados pelas instituições, organismos e agências da UE, como a Agência da UE para a Cibersegurança ou a Equipa de Resposta a Emergências Informáticas para as instituições, órgãos e organismos da UE.
Sanções contra os meios de comunicação social do Kremlin
A Rússia leva a cabo uma campanha de desinformação em grande escala para tentar desestabilizar a União Europeia e os seus Estados-Membros.
Para contrariar esta situação, a UE adotou sanções contra os ativos e agentes de desinformação e manipulação da informação do Kremlin.
Dar resposta às ameaças híbridas
A UE desenvolveu igualmente um quadro político abrangente para fazer face às ameaças híbridas. Trata-se de estratégias concebidas para explorar as vulnerabilidades dos países e das sociedades, combinando meios militares e não militares, como ciberataques, campanhas de desinformação ou pressão económica.
A UE está a mobilizar equipas de resposta rápida contra as ameaças híbridas para ajudar os Estados-Membros da UE e os países parceiros a combater as ameaças híbridas. Estas equipas prestarão assistência imediata, adaptada e específica aos países da UE, às missões e operações da política comum de segurança e defesa e aos países parceiros para combater ameaças e campanhas híbridas.
Construir a resiliência da sociedade contra a desinformação
Para combater a desinformação, é essencial que todos os cidadãos, organizações e autoridades públicas tenham meios eficazes para tal.
A literacia mediática é importante para reforçar a resiliência da sociedade contra a desinformação. É crucial poder aceder aos meios de comunicação social, compreendê-los de forma crítica e interagir com eles.
A literacia mediática permite aos cidadãos navegar no ambiente noticioso digital moderno e fazer escolhas bem informadas. É especialmente importante aprender a reconhecer a desinformação desde cedo, pelo que a educação tem um papel crucial para formar um público que sabe discernir as informações nos meios de comunicação social.
A Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (DSCSA) revista procura assegurar que os Estados-Membros promovam e tomem medidas para desenvolver competências de literacia mediática e deem conta dessas medidas.
Disponibilizámos igualmente recursos para apoiar os Estados-Membros, os educadores e as organizações a contribuírem para a luta contra a desinformação.
Orientações aos Estados-Membros para permitir a todos os cidadãos de todas as idades navegar no ambiente noticioso digital moderno e fazer escolhas bem informadas.
Orientações práticas sobre o combate à desinformação e a promoção da literacia digital através da educação
Com este conjunto de ferramentas, os professores do ensino secundário podem ajudar os seus alunos a detetar desinformação quando navegam em linha
A verificação de factos é um pilar crucial da nossa abordagem do problema da desinformação. Os verificadores de factos ajudam a avaliar e verificar conteúdos com o objetivo de fornecer ao público informações exatas e fiáveis.
Para promover a verificação de factos e sensibilizar os cidadãos para as informações verificadas, apoiamos verificadores de factos independentes.
O Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO) é um projeto que apoia uma comunidade multidisciplinar independente, composta por verificadores de factos, académicos, profissionais da literacia mediática e outras partes interessadas pertinentes, numa congregação de forças contra a desinformação. A rede EDMO proporciona uma cobertura geográfica abrangente da UE. Tendo em vista as próximas eleições europeias, o EDMO criou um grupo de trabalho específico para detetar e assinalar a propagação de desinformação em torno das eleições. O grupo de trabalho publicará atualizações diárias sobre desinformações desmentidas (verificações de factos), atualizações semanais com as tendências em termos de desinformação, bem como alertas precoces e investigações pertinentes. O EDMO realizará igualmente uma campanha de literacia mediática intitulada «Be Elections Smart».
A rede europeia de normas de verificação de factos (EFCSN) é uma associação independente de organizações europeias de verificação de factos que defende e promove as mais elevadas normas em matéria de verificação de factos e literacia mediática para combater a desinformação para benefício público. A EFCSN e os seus membros verificados trabalham para promover o acesso a informações fiáveis e verificadas e para educar o público sobre a forma de avaliar a exatidão das informações na esfera pública.
Cronologia das ações da UE contra a desinformação
- Março de 2024
A Comissão publica orientações no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais para as plataformas em linha e os motores de pesquisa de muito grande dimensão, com vista a atenuar os riscos em linha suscetíveis de afetar a integridade das eleições, incluindo orientações específicas relativamente às eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024.
- Março de 2024
Publicação de um novo compêndio de cibersegurança sobre formas de proteger a integridade das eleições
- Dezembro de 2023
A Comissão adota um pacote para a defesa da democracia na perspetiva das eleições europeias de 2024
- Outubro de 2023
A Comissão publica um convite à apresentação de propostas para apoiar os verificadores de factos da UE na identificação e desmistificação da desinformação
- Outubro de 2022
A Comissão publica orientações destinadas a professores e educadores das escolas primárias e secundárias sobre o combate à desinformação e a promoção da literacia digital nas suas salas de aula
- Setembro de 2022
A Comissão apresenta uma proposta de Regulamento relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social
- Junho de 2022
Assinatura de um Código de Conduta sobre Desinformação reforçado pelas principais plataformas em linha, plataformas emergentes e especializadas, agentes do setor da publicidade, verificadores de factos, organizações de investigação e da sociedade civil
- Novembro de 2021
A Comissão apresenta uma proposta de novas regras em matéria de transparência e direcionamento da propaganda política
- Dezembro de 2020
A Comissão apresenta uma proposta de Regulamento dos Serviços Digitais
- Dezembro de 2020
A Comissão estabelece o Plano de Ação para a Democracia Europeia
- Junho de 2020
Lançamento do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Social
- Março de 2019
O SEAE lança o seu sistema de alerta rápido
- Dezembro de 2018
A Comissão e o SEAE estabelecem um plano de ação contra a desinformação
- Setembro de 2018
Elaboração do primeiro Código de Conduta sobre Desinformação
- Setembro de 2018
A Comissão publica uma comunicação com medidas destinadas a garantir de eleições europeias livres e justas
- Abril de 2018
A Comissão publica uma comunicação sobre a luta contra a desinformação em linha
- Abril de 2016
Adoção de um quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas para combater as ações hostis destinadas a desestabilizar uma região ou um Estado
- Janeiro de 2015
Lançamento do grupo de trabalho East StratCom do SEAE para lutar contra as campanhas de desinformação russas