Superar a escassez de competências na UE
Continuam a verificar-se situações de escassez de mão de obra em toda a UE em vários setores e níveis de competências. Os empregadores não conseguem atualmente encontrar os trabalhadores de que necessitam. Este problema afeta especialmente as pequenas e médias empresas (PME), como demonstra um inquérito da UE.
Na resposta à escassez de mão de obra e de competências, a prioridade da UE é maximizar o potencial da mão de obra interna. Contudo, tal não será suficiente para fazer face à escassez, razão pela qual a atração de competências e talentos do estrangeiro deve fazer parte da solução.
Para enfrentar este desafio e ajudar os Estados-Membros a competir na corrida mundial pelo talento, a Comissão apresentou três ações no âmbito de um pacote de mobilidade de talentos. designadamente:
- facilitar o recrutamento de trabalhadores de países terceiros
- reconhecimento mais rápido das qualificações profissionais e das competências adquiridas em países terceiros
- promover a mobilidade para fins de aprendizagem para todos
O pacote reconhece igualmente que a parceria com países terceiros é fundamental para garantir que a mobilidade produz benefícios mútuos.
Porque é necessário agir
A taxa de desemprego atingiu um nível historicamente baixo de 6 % em setembro de 2023 e a taxa de ofertas de emprego aumentou para 2,9 % em 2022 — mais do dobro do nível de 2012. As alterações demográficas agravarão os desafios do mercado de trabalho que a UE enfrenta. A população em idade ativa diminuirá de 265 milhões em 2022 para 258 milhões em 2030.
Facilitar o recrutamento de trabalhadores de países terceiros
A Comissão propõe a criação de uma Reserva de Talentos da UE para facilitar o recrutamento de candidatos a emprego de países terceiros com base nas profissões com escassez de mão de obra e nas necessidades do mercado de trabalho. A participação na Reserva de Talentos da UE será voluntária para os Estados-Membros, que apoiarão a gestão da plataforma.
A plataforma permitirá a correspondência entre nacionais de países terceiros qualificados e empregadores de forma mais rápida e fácil, fornecendo simultaneamente informações aos candidatos a emprego e aos empregadores sobre os procedimentos de recrutamento e as condições de vida e de trabalho. A plataforma protegerá igualmente os nacionais de países terceiros de eventuais práticas de exploração abusiva.
A fim de melhorar as relações entre a UE e os principais países parceiros, a Reserva de Talentos da UE apoiará igualmente a realização de Parcerias de Talentos. Estas parcerias possibilitariam a mobilidade para fins de trabalho ou de formação, aumentando as oportunidades de migração legal e tornando a migração irregular menos atrativa.
Reconhecimento mais rápido das qualificações profissionais e das competências adquiridas em países terceiros
A Comissão recomendou que se facilitasse o reconhecimento das competências e qualificações dos nacionais de países terceiros. Este acervo de medidas modernizará o atual sistema e aproximá-lo-á do sistema estabelecido para os nacionais da UE que se deslocam para outro Estado-Membro. O objetivo é permitir decisões de reconhecimento mais rápidas a fim de preencher vagas em profissões com escassez na UE. O sistema incluirá recomendações para desenvolver a capacidade das autoridades nacionais correspondentes de simplificar e agilizar os procedimentos através da melhoria da comparabilidade das qualificações de países terceiros e do modo de avaliar as competências dos candidatos a emprego.
Fazer da mobilidade para fins de aprendizagem uma oportunidade para todos
A Comissão convida os Estados-Membros a fazerem da mobilidade para fins de aprendizagem na UE uma parte integrante de todos os percursos de educação e formação — desde o ensino escolar e do ensino e formação profissionais, até ao ensino superior, à educação de adultos e aos intercâmbios de jovens. A Comissão propõe aumentar a percentagem de experiências de mobilidade para 2030 até, pelo menos:
- 25 % para diplomados do ensino superior
- 20 % para aprendentes com menos oportunidades
- 15 % para aprendentes do ensino profissional
A proposta promove igualmente a atratividade da UE enquanto destino de aprendizagem para pessoas de países terceiros.
Contexto
Sem uma ação concertada para fazer face à crescente escassez de competências na UE, as tendências atuais podem comprometer as transições ecológica e digital, debilitar a competitividade da UE e enfraquecer os serviços públicos em domínios que já enfrentam um défice de trabalhadores, como os cuidados de saúde e os cuidados continuados. É por esta razão que o presente pacote é tão importante, ao basear-se nos trabalhos em curso no âmbito do pacote Competências e Talentos e do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, e ao contribuir para o atual Ano Europeu das Competências, privilegiando uma abordagem estratégica para resolver a escassez de mão de obra e de competências.