Apresentação
Atualmente, 1500 milhões de pessoas vivem em Estados frágeis e afetados por conflitos. É nos países frágeis que cada vez mais se concentram as populações mais pobres do mundo. São também estes países os que estão mais longe de concretizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Nos países frágeis e afetados por conflitos, as estruturas estatais são débeis ou estão em desagregação e o contrato social foi quebrado porque o Estado não tem capacidade ou vontade de desempenhar as suas funções básicas:
- velar pelo respeito do Estado de direito
- proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais
- garantir a segurança da população
- reduzir a pobreza
- prestar serviços públicos e gerir recursos
- assegurar o acesso legítimo ao poder político de uma forma justa e transparente
Contudo, a situação mundial pode mudar. Alguns países com um Estado frágil no passado tornaram-se membros responsáveis e influentes da comunidade internacional, com um economia dinâmica.
Em contrapartida, outros países afundaram-se ainda mais, com um agravamento da pobreza, dos conflitos e da insegurança. A saída de uma situação de fragilidade do Estado pode demorar muito tempo, uma vez que as transformações fundamentais a nível da governação podem levar décadas, cerca de 20 a 40 anos.
Os desafios da prestação de ajuda
Em 2012, as contribuições da UE para a ajuda bilateral a Estados frágeis e afetados por conflitos, que se elevaram a cerca de 2700 milhões de euros, representaram mais de metade do total da ajuda ao desenvolvimento da UE (excluindo a ajuda humanitária).
Executar programas de cooperação e prestar ajuda em situações de fragilidade e de crise é muito difícil. Contudo, a UE procura prestar assistência rapidamente e de modo flexível e eficaz, garantindo que os recursos da UE obtêm o máximo impacto possível.