A Comissão Europeia propôs novas regras para melhorar o bem-estar dos cães e gatos na UE e as condições dos animais durante o transporte. A Comissão respondeu igualmente a uma iniciativa de cidadania para proibir a produção de peles com pelo na UE.
Melhor bem-estar para cães e gatos
Com mais de 72 milhões de cães e mais de 83 milhões de gatos na UE, o valor estimado das vendas de cães e gatos é de 1,3 mil milhões de euros por ano. O comércio ilegal disparou nos últimos anos e alguns estabelecimentos mantêm os animais em más condições. As novas regras visam harmonizar as normas da UE em matéria de bem-estar de cães e gatos, abrangendo o alojamento, os cuidados, o transporte e o tratamento em estabelecimentos de criação, lojas de animais de companhia e abrigos.
Melhores regras para o transporte de animais
Todos os anos são transportados 1,6 mil milhões de animais na UE e a partir da UE. As novas regras visam limitar os tempos de viagem e permitir períodos de repouso fora do veículo durante viagens longas, aumentar o espaço mínimo e proibir o transporte a temperaturas extremas. Um melhor bem-estar dos animais beneficia não só os próprios animais, mas também os consumidores e os agricultores, uma vez que contribui para sistemas alimentares sustentáveis e ajuda a fazer face aos riscos para a saúde pública.
Continuação dos trabalhos sobre a produção de peles com pelo
A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Fur Free Europe» (Uma Europa sem peles) apelou à proibição da produção de peles com pelo na UE e à venda de produtos de peles com pelo. A Comissão encarregou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos de elaborar um parecer científico sobre esta matéria. Com base neste parecer, a Comissão tomará decisões quanto às medidas mais adequadas e ponderará igualmente a possibilidade de adotar outras medidas para garantir o bem-estar dos animais criados para a produção de peles com pelo.
O pacote relativo ao bem-estar dos animais é um pilar importante da Estratégia do Prado ao Prato, a agenda do Pacto Ecológico Europeu para uma agricultura e uma produção alimentar mais sustentáveis.
Para mais informações
Comunicado de imprensa: Comissão propõe novas regras para melhorar o bem-estar dos animais
Perguntas e respostas sobre o bem-estar dos animais durante o transporte
Ficha informativa sobre o transporte dos animais
Perguntas e respostas sobre o bem-estar dos cães e dos gatos
Informação detalhada
- Data de publicação
- 7 de dezembro de 2023
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação