A Comissão Europeia forneceu orientações políticas aos países da UE no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2024, a fim de construir uma economia sólida e preparada para o futuro. O Semestre Europeu é um exercício anual que ajuda a identificar os desafios económicos e sociais mais prementes nos países da UE e a dar respostas políticas que lhes permitam realizar o seu potencial — em benefício de todos nós. Esta primavera, a tónica é colocada na competitividade, prosperidade e liderança a longo prazo da UE e dos países da UE na cena mundial.
O pacote da primavera faz o balanço da execução dos planos de recuperação e resiliência dos países da UE e dos seus programas da política de coesão. Inclui igualmente orientações em matéria de política orçamental que contribuirão para reforçar a sustentabilidade da dívida dos países da UE e promover o crescimento sustentável e inclusivo em toda a UE.
A Comissão elaborou relatórios por país nos quais se analisa a evolução económica e social nos países da UE. Com base nestas análises, a Comissão elaborou recomendações específicas por país sobre a melhor forma de enfrentar os desafios socioeconómicos referidos nos relatórios por país e de impulsionar a competitividade e a prosperidade dos países da UE. Relativamente a 12 países da UE, a Comissão preparou igualmente um relatório separado para avaliar a sua conformidade com o critério do défice previsto no Tratado sobre o Funcionamento da UE.
De acordo com o pacote da primavera, a maioria dos países da UE continua a alcançar progressos satisfatórios na realização dos seus planos de recuperação e resiliência e dos seus programas da política de coesão. As recomendações específicas por país apelam a alguns países da UE para que acelerem a execução dos seus planos e programas através da realização de novas ações específicas.
Como parte do pacote da primavera, a Comissão publicou igualmente Orientações para as políticas de emprego dos países da UE, estabelecendo prioridades comuns para as políticas sociais e de emprego nacionais, a fim de as tornar mais justas e inclusivas, em especial nos domínios da educação, da formação, das novas tecnologias e da inteligência artificial.
O Semestre Europeu tem desempenhado um papel crucial no apoio a respostas fortes e coordenadas em matéria de política económica ao longo dos últimos cinco anos, em que a UE se confrontou com uma série de desafios. A UE conseguiu demonstrar resiliência económica e social face a grandes choques, como a pandemia de COVID-19, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e os consequentes aumentos nos preços da energia e a subida da inflação.
Mais informações
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 19 de junho de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação