Roteiro para pôr definitivamente termo à dependência da UE da energia russa

A UE reduziu a sua quota de importações de gás russo de 45 % para 19 % graças ao plano REPowerEU, lançado em maio de 2022 com o objetivo de reduzir a dependência da UE da energia russa. Porém, a UE voltou a registar um novo acréscimo das importações de gás russo em 2024. Por conseguinte, a Comissão Europeia apresentou um roteiro para cessar definitivamente a dependência da UE da energia russa, assegurando simultaneamente a estabilidade de aprovisionamento e dos preços da energia em toda a UE. 

O roteiro prevê a eliminação gradual de gás, energia nuclear e petróleo russos dos mercados da UE, que se irá processar de forma coordenada e segura em simultâneo com a transição da UE para energias limpas. Os Estados-Membros da UE devem elaborar planos nacionais até ao final de 2025 para definir a melhor forma de contribuir para a eliminação progressiva das importações de gás, energia nuclear e petróleo russos. Ao mesmo tempo, irão prosseguir os seus esforços no sentido de acelerar a transição energética da UE e de diversificar o aprovisionamento energético, eliminando os riscos para a segurança do aprovisionamento e para a estabilidade do mercado. 

O roteiro inclui medidas relativas: 

• ao gás cessar as importações de gás russo até ao final de 2027, promovendo a transparência, a monitorização e a rastreabilidade do gás russo em todos os mercados da UE. Serão evitados novos contratos com fornecedores de gás russo e os contratos à vista (para pagamento imediato) serão interrompidos até ao final de 2025.
• ao petróleo: novas medidas para combater a «frota-fantasma» da Rússia (navios contratados pela Rússia para contornar as sanções) que transportam petróleo
• à energia nuclear: restringir novos contratos coassinados pela Agência de Aprovisionamento da Euratom para o fornecimento de urânio, de urânio enriquecido e de outros materiais nucleares provenientes da Rússia. 

Ao eliminar progressivamente as importações de energia russa, o roteiro REPowerEU deverá contribuir para reduzir os riscos de segurança enfrentados pela UE. Irá contribuir igualmente para a consecução do plano económico estabelecido nas Orientações para a competitividade, do Pacto para a Indústria Limpa e do Plano de ação para a energia a preços acessíveis. Um sistema energético mais limpo e independente irá ajudar a impulsionar a economia, contribuindo de forma significativa para lograr as ambições de descarbonização da Europa. No próximo mês, a Comissão irá apresentar propostas legislativas para apoiar o roteiro. 

Para mais informações 

Roteiro REPowerEU

Segurança do aprovisionamento de gás 

Segurança do aprovisionamento de petróleo 

Comunicado de imprensa: UE põe termo à sua dependência da energia russa