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Notícia28 de novembro de 2023Direção-Geral da Comunicação2 min de leitura

Novas formas de luta contra a introdução clandestina de migrantes

Spanish NGO rescues 194 irregular migrants near Lampedusa

 

«Ao longo da história da humanidade, as pessoas sempre se deslocaram. Mas jamais o negócio da introdução clandestina de migrantes foi tão rentável e com consequências tão letais. A mobilidade humana é inerente à existência. A introdução clandestina de migrantes não deveria ocorrer. Pode ser debelada. Trata-se de uma questão de vontade política. Mas só conseguiremos juntos

Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen

Todos os anos, a introdução clandestina de migrantes acarreta a perda de milhares de vidas. Para combater esta atividade criminosa com consequências mortais, a Comissão lançou a Aliança Mundial contra o Tráfico de Migrantes. Esta aliança deverá centrar-se na prevenção, na resposta e nas alternativas à migração irregular, incluindo o combate às causas profundas da migração irregular e a facilitação das vias legais.

A Comissão propõe igualmente a atualização das regras da UE em matéria de prevenção e luta contra a introdução clandestina de migrantes

  • prosseguir a harmonização das regras nos países da UE, a criminalização do auxílio à entrada, ao trânsito e à permanência irregulares de nacionais de países terceiros e o agravamento das sanções aplicáveis aos passadores
  • reforçar o papel da Europol, a agência da UE responsável pela aplicação da lei, na luta contra a introdução clandestina de migrantes, aumentando os recursos financeiros e humanos de que dispõe

Agravada por crises em todo o mundo, a introdução clandestina de migrantes na UE, em que pessoas desesperadas são ludibriadas, está a atingir novos níveis. As organizações criminosas, que utilizam rotas terrestres, marítimas e aéreas, amontoam centenas de pessoas em pequenas embarcações quando viajam por mar. Esta situação resultou no número impressionante de 28 000 pessoas que se afogaram ou desapareceram no mar Mediterrâneo desde 2014. Há que pôr termo a esta trágica perda de vidas humanas.

Para mais informações

Conferência Internacional sobre a Aliança Mundial contra o Tráfico de Migrantes

Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo

Tráfico de migrantes

Ficha informativa sobre a intensificação da luta da UE contra a introdução clandestina de migrantes

Comunicado de imprensa: Comissão cria Aliança Mundial contra o Tráfico de Migrantes e propõe quadro jurídico reforçado da UE

Discurso da presidente Ursula von der Leyen na Conferência Internacional sobre uma Aliança Mundial contra o Tráfico de Migrantes

Informação detalhada

Data de publicação
28 de novembro de 2023
Autor/Autora
Direção-Geral da Comunicação