Em sociedades democráticas e abertas, todos podemos exprimir-nos livremente, participar plenamente e usufruir dos direitos e das liberdades. Mas a democracia europeia também tem os seus inimigos. Há quem tente explorar a divisão societal e difundir a desinformação para enfraquecer a voz democrática dos cidadãos ou distorcer as campanhas eleitorais.
Por este motivo, a Comissão apresentou novas medidas com vista a:
- assegurar a transparência da representação de interesses estrangeiros que procure influenciar o processo de tomada de decisão na União, através da criação de normas comuns de responsabilização e de um registo de transparência para as entidades que exercem atividades de representação de interesses em nome de um país terceiro
- reforçar os processos eleitorais na UE, apoiando as elevadas taxas de participação eleitoral e protegendo as infraestruturas relacionadas com as eleições e a cibersegurança
- assegurar que os cidadãos e as organizações da sociedade civil possam participar na elaboração de políticas, incentivando os países da UE a desenvolverem uma abordagem mais coerente e organizada da participação cívica
Existe uma preocupação crescente na UE de que a abertura das nossas sociedades possa ser explorada por governos estrangeiros. 81 % dos inquiridos num recente inquérito da UE concordaram que a ingerência estrangeira nos nossos sistemas democráticos constitui um problema grave. Ao mesmo tempo, temos de continuar a encontrar formas de tornar as nossas democracias mais resilientes, incentivando a participação ativa nas nossas democracias.
Este novo pacote baseia-se no Plano de Ação para a Democracia Europeia adotado em 2020 e constitui uma importante ação adicional para reforçar as democracias em toda a UE antes das eleições europeias de 2024.
Para mais informações
Ficha informativa sobre as propostas relativas à defesa da democracia
Informação detalhada
- Data de publicação
- 12 de dezembro de 2023
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação