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Importações na UE

Regras e procedimentos aplicáveis à importação de produtos na UE, informações pautais, informações sobre direitos aduaneiros e requisitos para a importação de animais vivos e de produtos da pesca.

Regras em matéria de importações, alfândegas e pautas

Regras e procedimentos para os importadores, informações pautais da UE, medidas anti-dumping e sistema integrado de gestão de licenças (SIGL) para informações sobre contingentes. 

Regras aplicáveis às importações

Informações dirigidas às empresas sobre os requisitos a cumprir para operar no mercado da UE, informações pautais, regras de origem e outros regimes preferenciais, e estatísticas comerciais.

Pauta aduaneira da UE, medidas aplicáveis à importação e requisitos aplicáveis aos produtos

Obter informações sobre a pauta aduaneira e outras medidas aplicáveis à importação de produtos na UE.

Cálculo dos direitos aduaneiros, incluindo a pauta aduaneira e as regras de origem

Política da UE em matéria de defesa comercial, e informações e estatísticas sobre ações de inquérito relativas a importações na UE.

Ações contra importações na UE, incluindo anti-dumping

Comércio de produtos da pesca, vegetais e alimentares

Acordos de pesca com países terceiros, organizações regionais de gestão das pescas, e dimensão internacional da política comum das pescas.

Comércio de produtos da pesca e contingentes pautais autónomos

Regras e legislação da UE aplicáveis à importação de produtos vegetais na UE, certificados para os importadores de plantas e isenções relativas a certificados.  

Comércio de plantas e produtos vegetais provenientes de países terceiros

Documentação e informações sobre importação de animais vivos e produtos de origem animal na UE, regras de trânsito no interior da UE e normas sanitárias e de segurança.

Condições de importação de produtos alimentares

Informações sobre procedimentos obrigatórios da UE para o controlo fronteiriço de importações de animais vivos e de produtos alimentares e alimentos para animais.

Controlo da importação de produtos alimentares e de alimentos para animais de países terceiros