Page contents Page contents Normas de qualidade da UEMarcação CE – Regulamentação europeia em matéria de marcação CE, como obter a marcação CE, regras e normas para importadores e distribuidores.A marcação CE na Europa – Informações sobre a marcação CE nos países da UE, como reproduzir a marcação CE.Rótulo ecológico – Notícias, atualizações e análise da iniciativa do rótulo ecológico da UE, procurar produtos abrangidos pelo rótulo ecológico.Rótulo ecológico da UE – Produtos abrangidos pela iniciativa do rótulo ecológico da UE, critérios de estabelecimento de um rótulo ecológico, candidatura ao rótulo ecológico e taxas anuais aplicáveis. Rótulos energéticosProdutos de baixo consumo energético – Requisitos para produtos energeticamente eficientes, regras europeias em matéria de rotulagem energética e conceção ecológica, programa Energy Star da UE. Rótulos energéticos – Rotulagem dos produtos em função do consumo de energia, regulamentação europeia em matéria de rotulagem energética, produtos que devem ostentar o rótulo energético, como fornecer documentação técnica, regras aplicáveis à venda à distância.Rotulagem dos produtos da pesca e outros alimentosRótulos para os produtos da pesca – Orientações da UE em matéria de informação sobre os alimentos e os rótulos dirigidos ao consumidor, rótulo ecológico para os produtos da pesca, legislação europeia aplicável aos produtos da pesca.Regulamentação em matéria de rotulagem dos alimentos – Regulamentação em matéria de rotulagem dos alimentos e informação do consumidor, alegações de saúde, produtos naturais e suplementos, regulamentação aplicável a determinados grupos de alimentos.Certificação EMAS – Sistema de ecogestão e auditoria da UE (EMAS), requisitos e vantagens do sistema EMAS, EMAS para as PME, autoridades nacionais que emitem certificados EMAS.Sistema de ecogestão e auditoria (EMAS) – Sistema de ecogestão e auditoria da UE (EMAS) Rótulos de qualidade para produtos agrícolas e alimentosRotulagem dos produtos químicosRótulos de qualidade para produtos agrícolas e alimentos – Logótipos da UE para produtos agrícolas, bases de dados de produtos com rótulos de qualidade da UE, regulamentação e iniciativas em matéria de proteção de produtos agrícolas na UE.Logótipo biológico da UE – O logótipo biológico da UE, produção biológica, regras, controlos, comércio internacional.Rotulagem de produtos químicosRotulagem de produtos químicos – Conformidade com a legislação europeia em matéria de classificação, rotulagem e embalagem, classificação dos produtos químicos, apresentação de uma substância para o inventário de classificação e rotulagem.
