Estratégia em matéria de política dos consumidores

A Nova Agenda do Consumidor

Em 13 de novembro de 2020, a Comissão Europeia adotou a Nova Agenda do Consumidor, um quadro estratégico global atualizado da União em matéria de política dos consumidores. O objetivo é dotar a UE de melhores instrumentos para:

• enfrentar os novos desafios colocados pelas transições ecológica e digital, pela pandemia de COVID-19 e pelos planos de recuperação pós-COVID em matéria de direitos e de oportunidades de capacitação dos consumidores
• proteger melhor os consumidores vulneráveis face às novas realidades económicas resultantes da crise provocada pela COVID-19 e às suas consequências prováveis
• ter em conta a crescente importância da cooperação internacional e a sua efetiva aplicação salvaguardando os direitos dos consumidores na era da mundialização

Para apoiar esta iniciativa, a Comissão levou a cabo uma consulta pública em toda a UE, que decorreu de junho a outubro de 2020. Esta consulta pública permitiu recolher informações valiosas para a elaboração da Nova Agenda do Consumidor que a Comissão Europeia adotou em 13 de novembro de 2020 e cujos resultados podem ser consultados no relatório de síntese.

A Comissão Europeia adotou a Agenda do Consumidor Europeu em 2012.