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Produtos químicos

Regulamentação europeia em matéria de produtos químicos, aditivos alimentares e rotulagem e classificação de substâncias.

Aplicação do Regulamento REACH às empresas, funcionamento da diretiva, funções da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA).

Requisitos para a utilização de produtos químicos (REACH)

Conformidade com a legislação europeia em matéria de classificação, rotulagem e embalagem, classificação dos produtos químicos, apresentação de uma substância para o inventário de classificação e rotulagem.

Classificação, rotulagem e embalagem dos produtos químicos

Informações sobre produtos químicos que exigem legislação específica nova ou adicional. 

Produtos químicos específicos

Legislação REACH, diretiva classificação, rotulagem e embalagem (CRE), legislação em matéria de biocidas, pesticidas, produtos farmacêuticos, cosméticos e desreguladores endócrinos. 

Regulação da utilização de produtos químicos pela UE

Apresentação da regulamentação europeia em matéria de aditivos alimentares, aromas, contaminantes, substâncias químicas presentes nos recipientes, materiais que entram em contacto com os alimentos e medicamentos veterinários. 

Segurança química dos alimentos