Síntese
Na sequência da publicação do pacote da primavera do Semestre Europeu, em maio, a Comissão Europeia comunica o seu conteúdo às outras instituições da UE e aos Estados-Membros. Uma componente fundamental deste pacote é o projeto de recomendações específicas por país (REP), que oferecem orientações adaptadas a cada Estado-Membro no que diz respeito às políticas económicas, orçamentais e de emprego a aplicar.
A partir de julho, após aprovação pelo Conselho da União Europeia, os Estados-Membros incorporam as REP finais nas políticas nacionais e nos planos orçamentais para o ano seguinte. Esta fase de execução, designada por «semestre nacional», estende-se até outubro. Os Estados-Membros da área do euro devem em seguida apresentar os seus projetos de orçamento à Comissão para serem examinados.
A aplicação das REP pode ser acompanhada através de uma base de dados especializada, que regista todas as recomendações adotadas desde 2011. A avaliação pela Comissão dos progressos realizados durante a fase de execução serve de base ao ciclo seguinte do Semestre Europeu.
Cronologia
- JunhoO Conselho debate as recomendações específicas por país
Em junho, o Conselho debate os projetos de recomendações específicas por país (REP), considera as possíveis alterações e chega a um consenso sobre uma versão final. Quando as recomendações se afastam da proposta original da Comissão, o Conselho apresenta explicações. As REP são em seguida transmitidas ao Conselho Europeu, que as aprova formalmente.
- JulhoAdoção das REP finais
Em julho, o Conselho adota oficialmente as REP finais.
- Julho-OutubroOs Estados-Membros aplicam as orientações durante o «semestre nacional»
A partir de julho, os Estados-Membros da UE iniciam a aplicação das REP mediante medidas políticas e reformas concretas. As recomendações orçamentais são tidas em conta nos projetos de orçamento para o ano seguinte.
A Comissão acompanha de perto os progressos dos Estados-Membros na aplicação das REP e avalia o impacto das medidas. Além disso, enceta diálogos com as partes interessadas pertinentes. Com base nestas observações, a Comissão prepara a Análise Anual do Crescimento, que serve de base para novas recomendações estratégicas no ciclo seguinte do Semestre Europeu.
Até meados de outubro, os Estados-Membros da área do euro apresentam os seus projetos de orçamento para o ano seguinte à Comissão e ao Eurogrupo. A Comissão avalia a sua conformidade com as REP, a trajetória das despesas líquidas acordada e os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta etapa marca o fim do ciclo do Semestre Europeu.
Etapas seguintes
A publicação do pacote do outono em novembro marca o início de um novo ciclo do Semestre Europeu. O conteúdo do pacote baseia-se na avaliação pela Comissão dos esforços levados a efeito pelos Estados-Membros durante o semestre nacional.
Note-se que as REP do ciclo completo do Semestre Europeu mantêm a sua pertinência. Os projetos de orçamento que não se coadunem com as REP anteriores são examinados nos pareceres sobre os projetos de planos orçamentais no quadro do pacote do outono.
Os Estados-Membros adotam os seus novos orçamentos nacionais no final do ano.