Os estagiários em toda a UE beneficiarão de estágios de melhor qualidade graças às novas propostas da Comissão. Estas propostas melhorarão e reforçarão as condições de trabalho dos estagiários e garantirão que todos podem fazer um estágio independentemente do seu contexto socioeconómico ou deficiência ao:
- melhorarem os conteúdos de aprendizagem
- garantirem uma remuneração justa
- ajudarem os estagiários a reivindicar os seus direitos laborais
- recomendarem o acesso a uma proteção social adequada
- combaterem os empregos regulares dissimulados como estágios
- criarem canais para comunicarem irregularidades e más condições de trabalho
- promoverem a igualdade de acesso a oportunidades de estágio
- permitirem o trabalho híbrido e à distância
- oferecerem orientação profissional e mentoria
- abrangerem todos os tipos de estágios
O atual quadro da UE para os estágios estabelece 21 princípios de qualidade para assegurar uma aprendizagem de elevada qualidade e condições de trabalho adequadas. Esses princípios incluem anúncios de abertura de vagas claros, acordos escritos de estágio, objetivos de aprendizagem claramente definidos e informações transparentes sobre remuneração e proteção social. As novas regras, uma vez adotadas, reforçarão o quadro existente, em resposta ao apelo da Conferência sobre o Futuro da Europa e do Parlamento Europeu.
Os estágios são uma forma importante de as pessoas obterem experiência prática, adquirirem novas competências e encontrarem um emprego. Para os empregadores, os estágios são uma forma de atrair, formar e manter pessoas. Um recente inquérito Eurobarómetro revelou que 78 % dos jovens europeus fizeram pelo menos um estágio, tendo 68 % encontrado emprego posteriormente. Mais de metade destes estágios foram pagos e 61 % dos inquiridos tiveram acesso total ou parcial à proteção social.
Informações adicionais
Comunicado de imprensa: Comissão adota medidas para melhorar a qualidade dos estágios na UE
Informação detalhada
- Data de publicação
- 20 de março de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação