UE apela ao fim da violência contra as mulheres

Todos os anos, na Europa, é superior a 3 000 o número de mulheres mortas por parceiros ou familiares e muitas mais são lesadas e assediadas. A violência contra as mulheres e as raparigas constitui uma ameaça para metade da humanidade, em linha e fora de linha. Afeta todas as mulheres e assume formas diversas, incluindo a violência física, sexual ou psicológica, bem como a exploração e o abuso económicos.  

• Uma em cada três mulheres, tanto na UE como a nível mundial, é vítima de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida.
• Pelo menos duas mulheres por semana são mortas na UE por um parceiro íntimo ou por um membro da sua família.
• 32 % dos autores de assédio sexual na UE provêm do contexto laboral. 

Há que pôr termo a esta situação. Todos os anos, em 25 de novembro, a UE assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a fim de renovar o seu compromisso de erradicar a violência contra as mulheres e as raparigas dentro e fora da UE e apelar à ação de solidariedade para com as vítimas e os sobreviventes.

A UE protege as mulheres e as crianças da violência doméstica e baseada no género através de legislação, de medidas práticas e de apoio financeiro. Em 2022, a Comissão adotou uma proposta relativa à primeira lei à escala da UE para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Esta proposta visa assegurar que as formas mais graves de violência contra as mulheres sejam criminalizadas em toda a UE, como a violação, a mutilação genital feminina e a ciberviolência baseada no género, incluindo a ciberperseguição e a partilha não consensual de imagens íntimas. A adesão da UE à Convenção de Istambul em 2023 é outro marco fundamental para erradicar a violência contra as mulheres. Demonstra claramente o nosso empenho em intensificar as ações contra a violência baseada no género nos 27 Estados-Membros.

A violência contra as mulheres é inaceitável. A Comissão Europeia continua empenhada em edificar uma sociedade na qual a violência contra as mulheres é objeto de prevenção, sendo condenada e julgada quando ocorre.

Para mais informações 

Acabar com a violência baseada no género 

Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025

Proposta de diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, 

Convenção de Istambul: Linhas de apoio na Europa  

Declaração da Comissão e do alto representante/vice-presidente na perspetiva do Dia Internacional pela Eliminação da Violência (25 de novembro de 2023)  

Financiamento de projetos e organizações para combater a violência baseada no género 

Recursos do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em matéria de violência baseada no género 

Eurostat: Dados sobre a violência baseada no género